Lideranças indígenas que participam do 15ª Acampamento Terra Livre, em Brasília, estiveram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, a principal demanda do movimento indígena é impedir no Congresso a aprovação da Medida Provisória 870/19. A norma transfere a demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura e retira a estrutura da Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Essa não é a única, mas...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de estupro e roubo foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na quinta-feira (25.04), no município de Cáceres (225 km a Oeste) durante ação deflagrada para cumprimento de mandado de prisão. Júlio César Cespede, 28, conhecido como “Zoio”, teve a ordem judicial de prisão decretada após ser identificado nas investigações para elucidação dos fatos ocorridos no início do mês de abril. No dia 06 de abril, um casal foi abordado dentro de um motel no bairro Junco, por um indivíduo armado com uma faca. Além do roubo, o...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) cumpriu o mandado de prisão temporária de Weliton Jose Gomes Marques, 29 anos, nesta quarta-feira (08.05), após o suspeito se apresentar na delegacia. Weliton é acusado de praticar homicídio em desfavor da vítima José Roberto dos Santos Belém, 51 anos, ocorrido no último dia 02 de maio, no bairro CPA IV, em Cuiabá. De acordo com as investigações, a vítima teria ido ao local do fato, um estabelecimento comercial onde funcionava uma oficina mecânica denominada Giro...

Os governadores do Nordeste pediram hoje (9), durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração...

Assessoria | PJC-MT Uma fraude praticada contra uma empresa de agronegócio em Sapezal levou a detenção de duas pessoas na última sexta-feira (10). O gerente da empresa e mais uma pessoa vão responder por crime de estelionato e falsidade ideológica. Os suspeitos R.F.F. 52 anos, que seria o dono de uma empresa de fachada e o gerente da empresa vítima, M.R.M, 49 anos, foram autuados em flagrante. O gerente teria montado a empresa de fachada para prestar serviços a própria firma que trabalhava. O proprietário percebeu que vários cheques tinha sido emitidos para a...

Assessoria | PJC-MT O ex-prefeito do município de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomem de Cirqueira, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, neta quarta-feira (22.05), em ação realizada pela Delegacia de Polícia de São Félix do Araguaia (1.200 km a Nordeste). O ex-prefeito estava com mandado de prisão temporária expedido pela Comarca de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, por envolvimento em dois homicídios ocorridos no referido Estado. O inquérito policial segue em andamento na Polícia Civil do Pará, sendo o ex-prefeito apontado como...

Dezessete mandados de busca e apreensão, com alvo em uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e roubos e furtos de veículos na região de fronteira, foram cumpridos no sábado (20.07), em operação integrada deflagrada pelas Forças de Segurança de Cáceres (228 km a Oeste). Desencadeada pela Polícia Civil da Regional de Cáceres, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, e Grupo Especial de Fronteira (Gefron), a operação de combate ao crime na região de fronteira resultou em 18 pessoas presas, 06 menores apreendidos, além da apreensão de...

Um homem de 33 anos foi preso na tarde de domingo (08) na BR-174, em Glória do Oeste/MT, após tentar fugir de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele dirigia um Strada, placas de Porto Espiridião, que recebeu ordem de parada numa fiscalização ao fazer uma ultrapassagem proibida. No entanto, quando os policiais se aproximavam do veículo para a abordagem, o condutor iniciou fuga pela rodovia. Ele foi seguido e alcançado alguns quilômetros depois, no trevo de entrada da cidade. O rapaz estava embriagado, o teste do etilômetro apontou 0.51...

Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apreciou 18 matérias durante a 27ª reunião ordinária, realizada na tarde de terça-feira (15). Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, que permite que servidores do Poder Executivo dividam os 30 dias de férias em até três períodos. “Fica facultativo ao servidor poder escolher tirar três férias de dez dias. Isso é muito bom para ele porque antes ele só poderia tirar duas [férias] de quinze dias”, avalia o relator da matéria na CCJR, deputado Dr. Eugênio...

Maricelle Lima/Camila Molina | Sesp/PJC A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deflagrou na manhã desta quarta-feira (16.10), em Mirassol D´Oeste (a 300 km de Cuiabá) a operação 'Abaddon' na Região Integrada de Segurança Pública (Risp 6). A ação teve como alvo um grupo criminoso atuante na região oeste do Estado nos crimes de homicídios, tráfico de drogas, associação criminosa armada e posse e porte de arma de fogo. Os mandados judiciais, cumpridos na cidade, foram representados pela Polícia Civil, com a prisão de 15 pessoas, sendo duas...

O parlamentar assegura que o PLC segue os moldes da Lei 15.224 de 10 de setembro de 2018, do estado de Rio Grande do Sul, que não permite gastos extras aos cofres públicos. Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nessa quarta-feira (30) foi apresentada, na Assembleia Legislativa, a proposta que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública de Mato Grosso (PISEG-MT). Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do deputado Max...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT As pessoas com deficiência visual residentes em Mato Grosso poderão receber os registros civis em braille. O Projeto de Lei nº 1180/19, protocolado na quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão plenária é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP). Vivem no Brasil, de acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 6,5 milhões de deficientes visuais. A deficiência visual abrange várias condições oftalmológicas, entre elas a cegueira, que atinge pouco mais de meio milhão...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Duas cidades da região norte mato-grossensepodem ser beneficiadas com indicações apresentada pelo deputado Paulo Araújo (PP) no plenário desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Foram elencados melhorias para as áreas de Infraestrutura e Educação. Para o município de Aripuanã (distante 1203 km de Cuiabá) o parlamentar indicou (Indicação n° 5090/19) ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de viabilização de vistoria técnica em diversas pontes da região. Os vereadores do município Jaime Yung (PSC) e Valdemir da Silva...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encaminhou para sanção do Poder Executivo o Projeto de Lei nº 221/2019 que proíbe as universidades e faculdades particulares do Estado de cobrarem taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas.  A proposta leva em consideração uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O projeto de lei...

Assessoria | PJC-MT A Câmara Municipal de Várzea Grande concedeu Moção de Aplausos a policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município (Derf-VG), na terça-feira (26.11), pelos relevantes serviços prestados a sociedade. A homenagem de iniciativa dos vereadores Carlos Garcia e Rodrigo Coelho, reconhece o trabalho prestado pelos escrivães, investigadores e delegados da Derf-VG na área de Segurança Pública, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população varzeagrandesense. Para a delegada, Elaine Fernandes da Silva, em uma sociedade em que a Polícia é...

Raquel Teixeira/PJC-MT A Polícia Judiciária Civil mobilizou neste mês de novembro todas as regionais da instituição em ações de enfrentamento à violência doméstica. No período de 8 a 26 de novembro, 210 pessoas foram autuadas em flagrante, outras 50 pessoas por força de mandados judiciais e cumpridas 10 buscas e apreensões em diversas cidades do estado por crimes relacionados à violência doméstica. As prisões são por crimes como como violência sexual, estupro de vulnerável, ameaça e descumprimento de medida protetiva. Foram concedidas neste período 243 medidas protetivas, a...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Hoje (3) teve abertura oficial da última edição do ano do “Prata da Casa”, projeto que disponibiliza espaço para os servidores da Assembleia Legislativa apresentarem seus talentos em artesanato e gastronomia. O evento, que começou ontem (02.12), acontece no saguão principal da ALMT, das 08 as 17 horas, e segue até sexta-feira. O presidente da aLMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) participou da cerimônia oficial de abertura e destacou a importância do evento para valorizar os servidores, além de promover a integração. “Este é um evento que dá destaque as outras...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) utilizou a tribuna durante a sessão ordinária matutina dessa quarta-feira (11) para criticar a decisão do governo do estado de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a emenda à Constituição de Mato Grosso que determina investimentos de 35% na educação. De autoria do deputado Wilson Santos, a emenda constitucional foi aprovada em 2015 pela Assembleia Legislativa e estabelece que o Executivo deva se comprometer a acrescentar anualmente um mínimo de 0,5% nos exercícios financeiros de...