Órgão expediu recomendação à administração do local para que se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais Um caso de suposto assédio eleitoral praticado pela administração de um hospital de Guarantã do Norte está sendo apurado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). O órgão instaurou procedimento investigatório na semana passada em face de Donadel Guimarães & Cia Ltda. (Hospital Jardim Vitória) depois de receber, da Promotoria de Justiça da cidade, a informação de que funcionários com orientação política diversa da defendida pela empresa estariam sendo ameaçados de...

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Equipes permanecem no local até 21 de janeiro de 2023. O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou até 21 de janeiro de 2023 o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para ajudar a Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. O local é alvo de várias operações da Polícia Federal contra garimpo ilegal de ouro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24) e ampliou o prazo em...

Comportamento foi observado também no repasse do Fundo de Participação dos Estados A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso continua em queda, após as mudanças na tributação do imposto em alguns setores como o de combustível e de energia elétrica. No mês de setembro a redução chegou a 22,84% em comparação com a receita referente ao mesmo período do ano passado, corrigida pela inflação (IPCA). De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a arrecadação do ICMS em setembro deste ano foi R$ 1.744.802.437,77, enquanto...

Coordenadoria de Fiscalização de Fauna apresentou a conselheiros as ações que serão adotadas durante o período em que a pesca fica proibida no estado A coordenadoria de Fiscalização de Fauna, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), apresentou aos representantes do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) a ações adotadas durante o período de defeso da piracema, iniciado nesta segunda-feira (03.10) e a ser encerrado em 2 de fevereiro de 2023. A reunião ordinária do Conselho foi realizada nesta quinta-feira (06.10), de forma online. A Sema atua durante todo o ano no...

Operação conta com efetivos da Força Nacional de Segurança O governo de Mato Grosso deflagrou hoje (4) a primeira etapa da operação de repressão aos crimes ambientais que realiza, anualmente, em todo o estado. Coordenada pelo Corpo de Bombeiros, a chamada Operação Abafa Amazônia 2022 conta com a participação de agentes de vários órgãos estaduais, além de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública. Ao menos 40 servidores participam da primeira etapa da operação, concentrada na região norte do estado. Outras duas fases estão programadas para ocorrer até o fim do ano...

Operação busca fiscalizar propriedades privadas contra o uso não autorizado do fogo durante o período proibitivo de queimada, além de combater demais crimes ambientais O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), lança na manhã desta terça-feira (04.10) a Operação Abafa Amazônia 2022, no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) do Corpo de Bombeiros. A primeira edição deste ano acontece no norte do Estado, com o objetivo de fiscalizar propriedades privadas contra o uso não autorizado do fogo durante...

A CNH pode ser renovada pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br) Os condutores, que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre setembro e novembro de 2022, têm até o dia 31 de dezembro deste ano para regularizar o documento. O prazo para renovação foi estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da deliberação Contran n° 253. A CNH pode ser renovada pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br), sem a necessidade de deslocamento às unidades da autarquia. A...

O objetivo é acompanhar a tendência de investimentos na tomada de crédito pós-pandemia A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) traz mudanças nos limites e condições dos produtos ofertados aos empreendedores mato-grossenses. As linhas de crédito para investimento, capital de giro e turismo contam agora com novos valores e prazos para financiamento. As mudanças variam conforme a linha e a modalidade.  Conforme a diretora de desenvolvimento e crédito da Desenvolve MT, Anne Siqueira, as mudanças surgem para acompanhar as tendências de investimentos pós-pandemia. “O aumento do limite do...

Neste período é permitida apenas a pesca de subsistência e desembarcada A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai de 3 de outubro de 2022 a 2 de fevereiro de 2023. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. O período de defeso da piracema em Mato Grosso ocorre um mês antes do que em outros estados. Esta decisão é votada pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) levando em...

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) informou, que em agosto, a utilização real (informada pelos frigoríficos) registrou recuo de 3,04 pontos percentuais ante a julho e o indicador fechou em 82,67%. Mesmo com o alto volume de abates no Estado (454,67 mil cabeças), o maior número de dias úteis ante o mês passado fez com que houvesse uma maior distribuição dos lotes de bovinos. Nesta linha, a utilização total (registrada pelo ministério da Agricultura e Indea) também recuou, mas cerca de 2 pontos percentuais no período e ficou em...

Os dados constam no boletim epidemiológico disponibilizado, na sexta-feira (9), pela Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). O município de Querência (945 km de Cuiabá) registrou um óbito por dengue. Com isso, sobe para 19 o número de mortes pela doença em 2022. Os dados constam no boletim epidemiológico, disponibilizado na sexta-feira (9) pela Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). A causa de outras duas mortes com suspeitas da doença estão sendo investigadas, em Nova Xavantina e Juína. Esse ano, já foi registrado o dobro de...

Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela uniformização do horário de votação em todo o país Atenção eleitores de Mato Grosso! Nas Eleições Gerais deste ano o horário de votação será das 7h às 16h. A mudança se dá por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela uniformização do horário de votação em todo o país, tomando como base o horário do Distrito Federal (Brasília). A uniformização nacional do horário de votação foi aprovada de maneira unânime em dezembro de 2021 pelo pleno do TSE. A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor...

Número é 638% maior do que o registrado no mesmo período de agosto. Nos sete primeiros dias de setembro, Mato Grosso teve 4.475 focos de calor, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número é 638% maior do que no mesmo período de agosto, com 606 registros. O estado está em situação crítica para “risco de fogo” para os próximos dias, conforme o órgão. No acumulado do ano, Mato Grosso registrou 20.933 focos de calor. Dos últimos cinco anos, 2022, até o momento, fica atrás apenas de 2020, quando os...

O período representa uma antecipação de um mês em relação ao período decretado como defeso da piracema no restante do País O período de defeso da piracema, em que a pesca será proibida nos rios de Mato Grosso, será entre 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023. A decisão ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) nesta quinta-feira (08/09). A resolução será publicada no Diário Oficial do Estado.  O período representa uma antecipação de um mês em relação ao período decretado como defeso da piracema...

Em reunião do Sicredi realizada na sede da Fecomércio-MT, os presidentes José Wenceslau de Souza Júnior (Fecomércio-MT) e João Spenthof (Central Sicredi Centro Norte) assinaram, nesta quinta-feira (01), acordo de cooperação que irá oferecer condições personalizadas que atendam às necessidades das associadas aos sindicados filiados à federação. Wenceslau Júnior ressalta a importância da consolidação da parceria com a cooperativa de crédito, diante do atual momento que o empresariado vive no pós-pandemia. “O comerciante ainda está com o caixa muito debilitado, por conta das ações que foram adotadas na pandemia, e, por...

A partir desta segunda-feira (29), a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) receberá demandas 24 horas, todos os dias, pelo 0800 647 8191. A medida é pioneira na Justiça Eleitoral e visa facilitar o acesso da população. O atendimento telefônico humanizado da Ouvidoria é realizado de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h. Após esse horário, ficará disponível, de forma contínua, um atendimento telefônico automatizado, pelo qual será possível gravar em áudio a solicitação. Uma mensagem gravada irá orientar o eleitor de acordo com a necessidade e, em seguida,...

Estado é a unidade federativa que mais produz milho no país. Com esse aumento, as expectativas para a safra 2022/2023 também são boas Mato Grosso deve ter um crescimento estimado de 6% na produção de grãos na safra de 2022 se comparado com o ano passado, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa é que no país neste ano sejam produzidos 271 milhões de toneladas.Mato Grosso é o estado que mais produz milho no país. O cereal é um dos responsáveis por aumentar a estimativa da safra este ano. Mato Grosso...

Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem (23), por unanimidade, o mandato do deputado federal Neri Geller (PP-MT). Ele foi acusado de captação ilícita de recursos para financiar campanhas políticas.   Na decisão, o TSE declarou ainda a inelegibilidade de Geller por oito anos, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar é candidato ao Senado nas eleições deste ano, mas ainda não teve o registro de sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.   O caso foi julgado no plenário virtual pelos ministros do TSE. Todos...