Os governadores decidiram prorrogar o congelamento do ICMS sobre a gasolina por mais três meses (até junho) e adotar uma alíquota única do imposto para o diesel, conforme lei aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas os Estados devem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar um dos dispositivos da lei, o artigo 7º da norma, que prevê uma regra de transição para congelar, até o fim de 2022, a cobrança do ICMS sobre o diesel com base na média de preços dos últimos cinco...

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) culpou o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pelos indígenas envolvidos no "aluguel" de terras para fazendeiros que foram descobertos pela Operação Res Capta, realizada pela Polícia Federal na última semana. Por meio de carta, o Cimi afirma que os A'uwê foram obrigados a buscar alternativas para sua sobrevivência, já que há pelo menos 4 anos o Ministério Público Federal (MPF) vem cobrando da Funai "para que se manifeste diante da necessidade de efetivar ações que garantissem a subsistência da comunidade indígena". A área...

Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 16, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial no último trimestre do ano passado. Os planos atendem, juntos, a 83.286 beneficiários, de acordo com a ANS, e só poderão ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral da agência. Onze planos de saúde, administrados por quatro operadoras, suspensos anteriormente, conseguiram apresentar essa melhora e tiveram liberação para voltar a...

Para ajudar na manutenção dos campos de futebol de São José dos Quatro Marcos, onde aproximadamente 300 alunos estão inscritos no projeto social da Escolinha de Futebol Furacão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), destinou emenda para a aquisição de um trator de cortar grama, que irá atender diversos campos de futebol, inclusive, das comunidades mais distantes. Botelho esteve na cidade, nesta sexta-feira (18), para fazer a entrega e conhecer o projeto de grande alcance social, momento em que conversou com moradores, lideranças e recebeu mais reivindicações...

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudarem o auxílio emergencial. Segundo a PF, o prejuízo causado pela organização criminosa pode chegar a R$ 1 milhão. Os mandados da operação Decipit estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ), Barueri e Carapicuíba (ambas em SP). De acordo com as investigações, o grupo usava listas de pessoas publicadas nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) que não votaram nas últimas três eleições. Com essas informações, os suspeitos de fraude captavam dados em sites privados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Ontem (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal. De acordo com a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan...

O concurso 2.464 da Mega-Sena, realizado neste sábado (19) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, teve dois acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 02 – 07 – 24 – 43 – 52 – 56. Cada um receberá um prêmio de mais de R$ 94 milhões. A quina teve 496 ganhadores e cada um vai receber R$ 35.454,28. Os 31.802 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 789,94. O próximo concurso (2.465), na quarta-feira (23), deve pagar o prêmio de R$ 80 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do...

O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, recebeu, no sábado (19), o Grand Prix de Judô Paralímpico, primeiro evento nacional da modalidade sob as novas regras da Federação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, na sigla em inglês). O torneio reuniu 117 atletas do país, alguns deles medalhistas e campeões paralímpicos. A partir de agora, judocas totalmente cegos passam a competir separados daqueles com baixa visão. Até a Paralimpíada de Tóquio (Japão), no ano passado, todos lutavam juntos, independente da classificação oftalmológica. Em contrapartida, o número de categorias de peso...

O Concurso 2.464 da Mega-Sena, que será realizado hoje (19) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 190 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. O concurso anterior, quarta-feira (16), não teve acertador das seis dezenas e o prêmio ficou acumulado. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Por...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil.  Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.  Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior...

O Brasil é o terceiro país no mundo que mais aplica doses de reforço na sua população, segundo a plataforma Our World in Data, tecnologia vinculada à Universidade de Oxford. Atrás apenas da China e dos Estados Unidos, o País chegou a esta quarta-feira (16) a 60,5 milhões de doses de reforço aplicadas, o que corresponde a 39,78% da população acima de 18 anos, público-alvo desta etapa da campanha. O Ministério da Saúde reforça a importância da dose de reforço, uma vez que pesquisas revelaram um aumento significativo na imunidade de pessoas...

A Campanha Março Azul e o Ministério da Saúde reforçam a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento precoce do câncer colorretal (CCR). A doença, que atinge o intestino grosso ou o reto, é o segundo tipo de tumor mais comum no Brasil, ficando atrás do câncer de pele. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a estimativa brasileira de novos casos é de 20,5 mil em homens e 20,4 mil em mulheres, além de cerca de 20 mil óbitos. Como todo câncer, o colorretal tem tratamento e é frequentemente curável se...

O concurso 2.463 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (19) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 11 - 16 - 31 - 37 - 42 - 51. O próximo concurso (2.464), no sábado (20), deve pagar o prêmio de R$ 190 milhões. A quina teve 281 ganhadores e cada um vai receber R$ 51.216,19. Os 20.541 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.000,90. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou...

A Alemanha voltou a registrar novo recorde consecutivo da incidência de covid-19 e ultrapassou hoje, pela primeira vez, as 1,6 mil infecções, enquanto o Parlamento debate hoje projeto para modificar a lei sobre proteção de doenças infecciosas. A incidência acumulada é de 1,6 mil novas infecções por 100 mil habitantes em sete dias, após 1.58 mil novos contágios nessa terça-feira, 1.319 há uma semana e 1.401 há um mês, segundo dados atualizados pelo Instituto Robert Koch (RKI). As autoridades de saúde alemãs relataram 262,59 mil novos casos positivos e 269 mortes nas últimas 24 horas. Há uma semana foram notificadas 215,85 mil novas...

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio acumulado em R$ 165 milhões. O valor é o quinto maior da modalidade em concursos regulares, sem considerar a Mega da Virada. As seis dezenas do concurso 2.463 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, na internet. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país...

Já está aberto o prazo para que os servidores públicos do Poder Executivo estadual entreguem ao Estado a Declaração de Bens e Valores – ano base 2021. O envio do documento, com a indicação da variação patrimonial ocorrida no período, é obrigatório a todos os servidores e empregados públicos ativos do Estado. O prazo de entrega este ano vai até o dia 31 de maio. A declaração deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema de Declaração de Bens e Valores (DBV), criado e disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão...

A campanha Março Roxo deste ano, promovida pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), quer conscientizar a população sobre a doença que acomete 2% da população no Brasil e afeta em torno de 50 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). A iniciativa internacional começou no Canadá, em 2008, baseada no relato da menina Cassidy Megan, que compartilhou seu sentimento de solidão por ter epilepsia. A cor roxa foi escolhida em alusão à lavanda, flor ligada ao sentimento de isolamento descrito por Cassidy....

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.462 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (12) em São Paulo. Os números sorteados foram: 03, 16, 23, 41, 45 e 57. O prêmio para o sorteio da próxima quarta-feira (16) voltou a acumular e está estimado em R$ 165 milhões. A quinta teve cinco ganhadores, e cada um receberá R$ 39.145,65. O prêmio para cada um dos 19.576 acertadores da quadra é R$ 839,86. Por Agência Brasil