Os deputados estaduais do Rio de Janeiro eleitos em outubro tomam posse hoje (1º), em cerimônia às 15h, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Dos 70, seis estão presos, portanto, impossibilitados de comparecer à cerimônia. Pelo Regimento Interno, eles têm 60 dias para tomar posse: “Salvo motivo de força maior ou enfermidade devidamente comprovada, a posse se dará no prazo de trinta dias, prorrogado por igual período a requerimento do interessado”. Cinco dos presos já eram deputados e foram reeleitos: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus...

A Assembleia do Rio (Alerj) tem 5.600 funcionários. São 1.500 concursados e o restante de cargos comissionados. Cada deputado tem direito a ter 20 assessores, mas pode desdobrar este número em até 63 cargos, desde que não gere aumento na folha de pagamento. Em novembro de 2018, informação mais recente no Portal de Transparência da Alerj, o total líquido de remunerações foi de R$ 30.805.830,23. Pela última folha disponível, cada deputado tem, em média, 58 cargos comissionados, num total de 4.100 na casa. O presidente da Alerj, André Ciciliano (PT), disse que isso...

O presidente Jair Bolsonaro entrou em contato com todos os candidatos à Presidência do Senado na véspera da eleição na Casa. Pelo Twitter, o presidente que desejou “boa sorte” a todos os postulantes ao cargo. “Nesta quinta-feira, véspera das eleições para presidência do Senado, procuramos diplomaticamente fazer contato com os candidatos desejando-lhes boa sorte. O eleito será importantíssimo para a democracia e o futuro do Brasil”, disse o presidente na rede social. Posteriormente, o presidente postou mais uma mensagem tratando do mesmo tema. “Qualquer tentativa de desvirtuar o papel institucional do Governo...

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional anunciará as propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, nesta tarde (31), no Hospital Albert Einstein, onde o presidente está internado após cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal na última segunda-feira (28). As propostas constarão da mensagem que será lida no Congresso Nacional no próximo dia 7. “Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa,...

Oito senadores que se apresentam como candidatos alternativos ao emedebista Renan Calheiros (AL) na disputa pela presidência do Senado decidiram atuar em conjunto para forçar que as decisões das reuniões preparatórias sejam tomadas em votos abertos e sem exigência de intervalo mínimo. A estratégia foi acertada em reunião no gabinete da nova senadora Soraya Thronick (PSL-MS). Estavam presentes os senadores José Reguffe (sem partido-DF), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alvaro Dias (Pode-PR), Simone Tebet (MDB-MS), Esperidião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP) e Angelo Coronel (PSD-BA). “A eleição, com essa quantidade de candidatos, vai ter segundo turno”, afirmou Reguffe,...

O governo federal divulgou hoje (31) o balanço de um mês de trabalho. Em uma nota, divulgada pela assessoria da Presidência da República, foram destacadas 15 ações. Dentre elas, a proposta de reforma da Previdência que, segundo integrantes do governo federal, está em fase final de elaboração e será apresentada no Congresso em fevereiro. A reforma da Previdência será destaque também da mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, que será lida segunda-feira (4), na abertura dos trabalhos legislativos. Nela, o presidente ressaltará a necessidade de mudar o sistema atual. A...

A comissão externa da Câmara dos Deputados visitará Brumadinho (MG) na próxima quarta-feira (6). O colegiado, composto por 15 parlamentares, acompanha os desdobramentos do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, no município mineiro.  Segundo o coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), foram programadas reuniões com bombeiros, defesa civil, Ministério Público e gabinete de crise instalados na cidade.  De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, a tragédia provocou a morte de 110 pessoas, 238 ainda estão desaparecidas e 394 foram identificados. Dos mortos, 71...

Assessoria | PJC-MT Em uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar foi preso D.G.S.D. de 22 anos e apreendido C.M.S.C. de 16 anos, junto com eles a polícia encontrou aproximadamente 24 tabletes de maconha e 78 porções da droga embaladas para a venda, além porções de pasta base de cocaína. A apreensão ocorreu no bairro Jardim Primavera, em Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte), nesta quinta-feira (31.01). Os suspeitos vão responder pelo crime de tráfico de drogas, sendo o menor em ato infracional.   ...

Assessoria | PJC-MT Os dois homens suspeitos de uma tentativa de homicídio na cidade de Sorriso  (420 km ao Norte) presos em 11 de janeiro deste ano tiveram as prisões temporárias convertidas em preventiva pela Justiça. O caso ocorrido em agosto de 2018 é investigado pela  Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Delegacia da Polícia. Um dos suspeitos é apontado como agenciador e o outro executor do crime. O  suspeito Marcos de Paula (agenciador) teve o mandado de prisão temporária cumprido em Sorriso,  e Adair Cesar Martini, conhecido por...

Assessoria | PJC-MT O autor de uma tentativa de homicídio cometida na cidade de Ipiranga do Norte teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, nesta quinta-feira (31.01), após ser localizado em Confresa (467 km ao Norte). A localização do foragido aconteceu após troca de informações entre as delegacias de Confresa e Sorriso.. O suspeito, Francisco Alves de Souza Filho, 40, conhecido como “Grande” estava com mandado de prisão expedido pela Comarca de Sorriso com base nas investigações da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) do município. As...

Na véspera da abertura da nova legislatura, a campanha para a eleição da Mesa Diretora toma conta dos corredores da Câmara dos Deputados. Panfletos, santinhos e adesivos são distribuídos nos acessos ao plenário, ao setor de comissões e auditórios. Pôsteres com fotos dos possíveis candidatos podem ser vistos pelo Parlamento. Na eleição, marcada para começar às 18h, no plenário Ulysses Guimarães, serão escolhidos o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa da Câmara. Os deputados só podem registrar oficialmente a candidatura amanhã (1), após tomarem posse às 10h. Os partidos...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou hoje (31) o pedido de três deputados fluminenses para deixar a prisão e participar, nesta sexta-feira (1º), da cerimônia em que tomarão posse os parlamentrares eleitos em outubro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Presos desde novembro do ano passado, por decisão do TRF2, os deputados estaduais eleitos Luiz Martins (PDT), Marcos Abraão (Avante) e Francisco Manoel de Carvalho (PSC), o Chiquinho da Mangueira não foram autorizados a sair para a cerimônia de posse. Eles são investigados...

A um dia do início da nova legislatura, os deputados eleitos tomam conta dos corredores e gabinetes da Câmara para finalizar os preparativos para a posse amanhã (1º). Muitos passaram pela sala onde eram tiradas as fotografias para os documentos oficiais (cadastro parlamentar e passaporte) e para o perfil parlamentar no portal da Câmara, além de fazer o cadastro biométrico no sistema eletrônico de votação. Na palestra de boas-vindas, chamada Encontro Parlamentar da 56ª Legislatura, no Auditório Nereu Ramos, a presença dominante era de deputados novatos. Funcionários da Casa e parlamentares...

Internado há quatro dias no Hospital Israelita Albert Einstein, capital paulista, o presidente Jair Bolsonaro mantém boa evolução clínica, sem febre ou outros sinais de infecção, segundo boletim médico divulgado hoje (31). Por prevenção, vários cuidados foram adotados neste momento de recuperação da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal feita no dia 28. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse nesta quinta-feira que Bolsonaro conversou e despachou com um assessor, que veio diretamente de Brasília, para definir e assinar alguns decretos. Por enquanto, no entanto, as visitas...

Assessoria | PJC-MT Foto: Gcom-MT Com o objetivo fortalecer ainda mais as investigações contra as organizações criminosas, crimes contra administração pública, tributários, meio ambiente, corrupção, roubos e furtos a bancos, defensivos, tráfico de drogas, e outras áreas de atuação, a Diretoria de Atividades Especiais (DAE) da Polícia Judiciária Civil efetuou mudanças na titularidade de três importantes delegacias. As modificações foram realizadas pelo diretor de Atividades Especiais, Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, em adequação ao planejamento estratégico das ações da Diretoria Geral, alinhados as diretrizes da Secretaria de Estado de Segurança Pública para reforço em...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quinta-feira (31.01), mandado de prisão preventiva em desfavor de José Alves Pereira, 35 anos, pelo crime de homicídio, ocorrido em um assentamento rural na região do Lambari, zona rural de em Santo Antônio do Leverger (34 km ao Sul), contra um idoso de 62 anos. Em uma força-tarefa entre a Polícia Judiciária Civil e Militar, o suspeito foi preso em flagrante na terça-feira (29.01), em Juscimeira (157 km ao Sul), após assassinar Antônio Ribeiro Mandira de 62 anos, com uma facada no pescoço.  A vítima foi encontrada caída,...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio dos trabalhos da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), deu cumprimento a mandado de prisão contra de um condenado por roubo qualificado, na manhã desta quinta-feira (31), em Cuiabá. A prisão do suspeito J.A.C, 46, ocorreu em um prédio em construção, localizado próximo ao Detran (Centro Político Administrativo). O mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara Criminal da Capital em relação à condenação de crime de roubo qualificado, em processo de 2011. Investigado – Além da condenação por roubo, o suspeito também precisava ser notificado pela...

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (31) que o Brasil pode adotar “pequenas sanções” para aumentar a pressão para que sejam adotadas medidas sobre o agravamento da crise na Venezuela. Ele reiterou que o Brasil não vai intervir na política interna do vizinho. Segundo ele, a possibilidade de bloqueio de bens de autoridades venezuelanas no Brasil “é uma solução que pode ser aventada”. “Podemos adotar essas pequenas sanções, mas não vamos cruzar uma linha que a gente sabe como começa, mas não sabe onde termina”, afirmou, ao destacar a posição do...