Sob a presidência do vereador Maxsuel Guimarães (PSDB) o Poder Legislativo de Pontes e Lacerda, retornou nesta segunda-feira (04), as atividades parlamentares, após o recesso de final de ano. A primeira Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta segunda-feira e como de costume em todo início de ano, foi realizado as eleições para as composições das Comissões Parlamentares da Câmara. As comissões tem como objetivo, analisar e atuar nos pareceres dos processos em tramitação da Casa de Leis. A Câmara Municipal de Pontes e Lacerda é composta por onze vereadores, são eles: Anderson Barbosa...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (4), o início do cumprimento de penas logo após a condenação em segunda instância. Para o ministro, esta é uma forma de combater o sentimento de impunidade. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar. Se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo] se o processo não chega ao fim”, disse Moro, ao justificar a inclusão de medidas para assegurar a...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Projeto de Lei (PL) Anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é “tudo que a população espera” do governo federal. “O projeto do ministro Moro […] ataca a questão da execução penal, da corrupção, do caixa dois. É tudo aquilo que a população espera do nosso governo e sempre foi a nossa proposta”. O PL Anticrime foi apresentado por Moro à imprensa no início da tarde de hoje (4). O projeto prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal,...

Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”. A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). A nova...

Ao conduzir a primeira sessão do Congresso Nacional hoje (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o legislativo “terá de ouvir a mensagem do povo brasileiro, que precisa de saúde, educação, segurança e, mais do que tudo, honestidade”. O parlamentar afirmou que o resultado das urnas mostra que “é uma sinalização dos eleitores para a urgente necessidade de uma nova postura de seus representantes”. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas...

A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. “Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações...

Apesar de não ter as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, o Democratas conquistou a presidência das duas Casas, com Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), respectivamente. Na Câmara, o partido tem a nona maior bancada, com 29 deputados, atrás de PT, PSL, PP, PSD, MDB, PR, PSB e PRB. No Senado, a legenda tem seis parlamentares, atrás de MDB, PSD e PSDB. Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na abertura dos trabalhos do Congresso – Fabio Rodrigues...

Kleber Borges, de 41 anos, e Márcio Leandro dos Santos, de 33 anos, foram executados em uma oficina mecânica, no Bairro Santa Rosita na cidade boliviana de São Ignácio. As duas vítimas, segundo apurou Repórter MT, moravam em Pontes e Lacerda (400 km de Cuiabá) e supostamente estavam a trabalho no país vizinho. Os corpos deles serão encaminhados para Pontes e Lacerda nesta segunda-feira (4), dois dias após o crime. Para a polícia boliviana, o homicídio foi um acerto de contas diante devido às características em que ocorreu o duplo homicídio. Testemunhas disseram...

A vítima teve sua motocicleta Honda CG 150 Fan de cor vermelha roubada em Mirassol do Oeste no dia 03 de Janeiro. O mesmo recuperou sua moto na cidade de San Matias na Bolívia e se apresentou para o Gefron no Posto de Corixa, na região de fronteira Diante dos fatos a vítima foi encaminhado junto com a motocicleta para o Defron na cidade de Cáceres para as providencias que o caso requer. Da redação | Portal Lacerdense [caption id='attachment_18794' align='alignnone' width='300'] Faça sua Proteção Veicular na Fácil Auto – Pontes e Lacerda. Preço...

O fato aconteceu na madrugada de segunda-feira (04) no bairro Cohab do Miura em Pontes e Lacerda. Segundo informações de populares, possivelmente o incêndio foi criminoso, eles informaram a Polícia que durante o dia ouve uma grave discussão entre vários envolvidos e que alguém ainda teria sido esfaqueado no local.   O Corpo de Bombeiros foram acionados e rapidamente chegou ao local para conter o incêndio e evitar que as chamas se alastrassem para outras residências. Segundo o Corpo de Bombeiros, a casa ficou muito destruída e tudo que estava na residência foi consumido...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Sapezal (480 km a Noroeste) cumpriu mandados de prisão preventiva contra dois suspeitos de tráfico de drogas, que integram uma organização criminosa que vinha praticando diversos crimes na região. Na manhã desta segunda-feira (04.02), policiais civis deram cumprimento ao mandado de prisão de Cléber Viana de Jesus, 41 anos, e na sexta-feira (01.02) passada foi preso D.B.S. de 29 anos. Cleber já estava preso na cadeia de Campo Novo dos Parecis, e mesmo já recolhido, ordenava de dentro da cadeia a crimes do lado de fora....

Na conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma das principais reivindicações dos governadores presentes foi a desburocratização das regras para acesso ao dinheiro de fundos penitenciários e de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que essa discussão pode ganhar polêmica na tramitação do texto apresentado pelo governo hoje e que deve ser encaminhado nos próximos dias para o Congresso Nacional. “[A burocratização] tem o intuito único de dificultar os repasses no momento em que os estados estão fragilizados e as facções estão se fortalecendo”, disse...

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que a eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado “foi um excelente trabalho” do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência, na manhã de hoje (4), Mourão comentou que Onyx está de parabéns pela articulação com o Congresso. Alcolumbre foi eleito no sábado (2) para um mandato de dois anos. O seu principal concorrente na disputa pelo cargo, senador Renan Calheiros (MDB-AL), renunciou à candidatura. Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente. Com isso, o...

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comanda na tarde de hoje (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. Na pauta estão assuntos de interesse para a Região Nordeste. Participam representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde. O Nordeste, segundo a Casa Civil, terá um olhar especial no governo de Jair Bolsonaro e grupos interministeriais deverão se reunir com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região. Saiba mais Onyx faz primeira reunião interministerial sobre Nordeste ...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Sorriso, segue com as investigações do desaparecimento do empresário, Fernando Marques da Silva, 38, notificado no último dia 31 de janeiro. No domingo (03), a caminhonete da vítima foi localizada dentro do Rio Verde, entre os municípios de Sorriso e Tapurah. O veículo foi localizado após denúncia anônima de que na madrugada de sexta-feira (01), um veículo foi arremessado de cima da ponte sob o Rio Verde, na Estrada do Pontal do Verde, que...

O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro apresentou a proposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito na sexta-feira (1º). “Não teremos dificuldade de criminalizar daqui para frente. A grande questão é criminalizar ações já...

O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo na Câmara. A indicação foi publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. A escolha de Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, havia sido anunciada por Bolsonaro em sua conta no Twitter no último dia 14. Major Victor Hugo, novo líder do governo na Câmara – Twitter Jair Bolsonaro Na ocasião, o deputado também usou o Twitter para agradecer sua...

O presidente Jair Bolsonaro teve a previsão de alta mantida para entre quarta-feira (6) e quinta-feira (7) desta semana, informou a assessoria de imprensa da presidência da república. Ele se mantém hoje (4) em repouso, sem compromissos e com visitas restritas. Bolsonaro, que está internado há oito dias no Hospital Israelita Abert Einstein, na capital paulista, passou por avaliação médica esta manhã, que não apontou alterações no seu quadro de saúde. Ele continua usando a sonda nasogástrica para retirada do acúmulo de líquido. No sábado, o presidente apresentou náuseas e vômitos, o...