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Aplicativo de acompanhamento do trabalho parlamentar é lançado

Para marcar o lançamento do aplicativo Poder do Voto, um binóculo gigante apontado para o Congresso Nacional foi instalado hoje (12) em frente ao Parlamento, na Esplanada dos Ministérios. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android e IOs. Por meio do aplicativo, o cidadão poderá acompanhar as discussões no Congresso dos projetos de lei em pauta e conhecer a opinião de diferentes entidades sobre determinada matéria. O cidadão pode seguir, no aplicativo, até três senadores e um deputado, e saber como votaram. O usuário também poderá comentar se é...

13 Fevereiro 2019

Ministério autoriza Força Nacional a permanecer em Roraima

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de permanência de agentes da Força Nacional de Segurança Pública e também da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. Assinadas pelo ministro Sergio Moro, as portarias que dispõem sobre a prorrogação foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (11). A pedido do governo estadual, o efetivo da Força Nacional atuará em apoio às forças de segurança locais por mais 60 dias, contados a partir do próximo dia 27, quando terminaria o atual prazo de permanência. De acordo com a...

13 Fevereiro 2019

Governo avalia acesso de vítima de Brumadinho ao Minha Casa Minha Vida

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (17) que o governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas. Onxy citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de episódios de emergência ou calamidade. Desta forma, segundo o ministro, as famílias não teriam de usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com os prejuízos, que devem ser cobrados da mineradora Vale. “Estamos tentando...

13 Fevereiro 2019

Bolsonaro tem boa recuperação e pode ter alta nesta semana, diz médico

O presidente da República, Jair Bolsonaro, mantém boa evolução clínica, sem dor nem febre, e pneumonia em processo de cura, segundo boletim médico divulgado hoje (12) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele está internado desde o dia 27 de janeiro. Na semana passada o presidente foi diagnosticado com pneumonia. Bolsonaro continua recebendo dieta sólida leve – iniciada ontem – e suplemento nutricional, com boa tolerabilidade e prossegue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular, alternados com períodos de caminhada. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas. ...

13 Fevereiro 2019

Líderes dividem comissões no Senado

Os líderes dos 16 partidos com representação no Senado entraram em acordo, e a Casa deverá escolher na manhã desta quarta-feira (13) os presidentes e vice-presidentes das 13 comissões permanentes para o biênio 2019-2020. As comissões discutem e votam os projetos de lei antes do plenário da Casa. A indicação dos nomes dos membros das comissões compete aos líderes, depois das consultas às bancadas. Conforme o acordo, o MDB terá o comando das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte. A CCJ é a comissão mais importante porque...

13 Fevereiro 2019

Câmara aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a primeira medida da legislatura: o projeto de lei que determina o cumprimento imediato, pelo país, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. O texto segue para análise do Senado. Encaminhado pelo Executivo no ano passado, o PL 10431/18 tem como objetivo a prevenção e o combate ao terrorismo, incluindo a lavagem de dinheiro e o financiamento de atos ou grupos terroristas. Para que fosse aprovado, o relator...

12 Fevereiro 2019

Alcolumbre lê requerimento para instalação da CPI de Brumadinho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu hoje (12) em plenário nesta terça-feira (12) o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho (MG), destinada a investigar o que provocou o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na cidade minera que matou pelo menos 165 pessoas e deixou 155 desaparecidas. Pelo requerimento lido, o prazo para as investigações é de 180 dias e o limite de despesas R$ 110 mil. O pedido para a instalação da comissão foi encaminhado pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto...

12 Fevereiro 2019

Justiça do Rio decreta indisponibilidade de bens de Cabral e Picciani

A Justiça do Rio decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, do banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e da Agrobilara Comércio e Participações, de propriedade de Picciani. Ao todo, serão bloqueados R$ 4 milhões de Cabral e R$ 3 milhões de Picciani, de Ferreira e da empresa Agrobilara. A decisão da juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, em caráter liminar, atendeu a uma ação civil pública por ato...

12 Fevereiro 2019

Associação de prefeitos: municípios apoiarão reforma da Previdência

A aprovação da reforma da Previdência é essencial para que os municípios fechem as contas, disse hoje (12) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Arioldi. Ele reuniu-se por cerca de duas horas com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Osmar Terra, para expor a situação das prefeituras e discutir o pacto federativo. “A reforma da Previdência é necessária para manter os municípios de pé. A expectativa de vida aumentou no país. O país não suporta mais isso. A nova Previdência é importante para a União,...

12 Fevereiro 2019

Polícias Civil de MT e do PA prende envolvidos em roubos e furtos de gado que atuavam na região de Vila Rica

Assessoria | PJC-MT Quatro pessoas envolvidas em roubos e furtos de gado na região de Vila Rica (1.259 km a Nordeste) foram presas na manhã desta terça-feira (12.02), durante ação integrada das Polícias Civil de Mato Grosso e do Pará. Com as ordens de prisão decretadas pela Justiça, Hélio Júnior Barros da Silva, Ilson Alves de Faria, Marcos Antonio Souza Queiroz e Ideraldo Barcelos Rodrigues, foram presos na cidade de Santana do Araguaia (PA). Eles são acusados de integrar um grupo criminoso atuante em crimes de roubos e furtos de gado. As investigações apontam que havia...

12 Fevereiro 2019

Maxsuel sugere prioridade para as pavimentações asfáltica em 2019

O vereador presidente da Câmara, Maxsuel Guimarães (PSDB), apresentou três indicações ao executivo na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11.02). Na primeira indicação o vereador solicita a limpeza do Córrego Buriti e Marechal Rondon. Com o período chuvoso e com grande quantidade de entulhos jogados nos córregos, fica cada vez mais propicio para enchentes e alagamentos, causando transtorno e danos matérias aos moradores que moram próximos dos córregos. Maxsuel também solicitou a cobertura da quadra de esportes da Escola Arlindo Antônio Nogueira, localizada na Comunidade da Triunfo. Com o clima cada vez mais...

12 Fevereiro 2019

DRE prende mulher por comércio ilícito de drogas na região do Porto

Assessoria | PJC-MT Buscando intensificar o combate ao tráfico de drogas na região metropolitana de Cuiabá, a Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecente (DRE), da Polícia Judiciária Civil, efetuou a prisão de uma mulher na tarde de segunda-feira (11.02). Marcela Arruda dos Santos, 33, foi surpreendida pelos policiais civis, que realizavam levantamentos de informações no bairro Porto. Em poder da mesma foi apreendida porção de pasta base de cocaína e certa quantia em dinheiro trocado, caracterizando o comércio de entorpecente. Diante dos fatos, a suspeita que possui passagens criminais por tráfico, foi conduzida...

12 Fevereiro 2019

Alcolumbre define com líderes presidentes das comissões permanentes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai concluir, nesta terça-feira(12), a composição das comissões permanentes da Casa. O assunto será discutido na reunião de líderes marcada para logo mais às 14h. A distribuição da presidência das comissões entre os partidos já está definida. O comando das duas principais comissões da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE) ficarão com MDB e PSD, respectivamente. Já as comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS) ficarão com o DEM e com o...

12 Fevereiro 2019

Homem é preso após matar outro em bar de Confresa

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil efetuou a prisão de Valton Alves Ribeiro da Silva, 36 anos, mais conhecido como “Xavante”, na manhã desta segunda-feira (11.02). O suspeito estava em um bar no domingo a noite quando se envolveu em uma briga com Jaderson Nunes de Oliveira, 29 anos, que morreu depois de ser empurrado, cair e bater a cabeça no chão, em um bar no bairro Vila Nova, em Confresa. Os policiais civis apuraram que houve uma discussão entre vítima e suspeito, e que durante o “bate-boca, Valton Alves empurrou a vítima...

12 Fevereiro 2019

Polícia Civil de Comodoro cumpre mandados contra vereadores de Rondolândia

Assessoria | PJC-MT A Delegacia de Polícia Judiciária Civil cumpriu na tarde de segunda-feira (11.02), dois mandados de prisão preventiva decretados contra vereadores do município de Rondolândia (1600 km a Noroeste). A investigação é do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Comodoro. As ordens foram expedidas pelo juiz da comarca de Comodoro contra os vereadores: Diones Miranda Carvalho, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz pela prática do chamado “mensalinho”, em ação penal impetrada contra os três legisladores. Dois deles, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz, já foram presos....

12 Fevereiro 2019

Setor de Desaparecidos da PJC ajuda jovem surdo a localizar mãe

Assessoria | PJC-MT Um jovem surdo, com deficiência mental, natural do Estado do Amazonas que estava sem documentos e sua família era procurada, conseguiu com ajuda das redes sociais localizar seus parentes. A iniciativa de divulgar um cartaz pedido ajuda para identificar parentes foi do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP), da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá. Tudo começou com pedido da assistência social da Defensoria Pública de Cuiabá, que entrou em contato com o Setor de Desaparecidos da Polícia Civil, solicitando apoio na localização de parentes de um rapaz (andarilho) surdo e que...

12 Fevereiro 2019

Autor de furto em Campo Verde é preso com produtos do crime na Capital

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, da Polícia Judiciária Civil, recuperou na sexta-feira (08.02) diversos objetos provenientes de um furto ocorrido no município de Campo Verde (131 km ao Sul). A ação resultou na prisão do autor do crime de 29 anos. A.R.A. foi surpreendido em uma casa no bairro Altos da Serra, Cuiabá. Com ele foi recuperado grande parte dos objetos furtados: um mostruário contento várias joias, um aparelho notebook, mochila, talões de cheques, entre outros pertences. Os produtos foram subtraídos do interior de...

12 Fevereiro 2019

Mulher e adolescente são detidos por receptação e furto em Confresa

Assessoria | PJC-MT Duas pessoas, sendo uma mulher e um adolescente, foram presas pela Polícia Judiciária Civil do município de Confresa (1160 km a Nordeste), no domingo (10.02), envolvidas em furto e receptação. A ação resultou na recuperação de dois aparelhos celulares furtados. A suspeita A.L.A.S., 24, foi presa em flagrante pelos crimes de receptação qualificada e corrupção de menores. O adolescente E.V. de 17 anos, conhecido como “Peteca” responderá ato infracional análogo a furto. As diligências iniciaram com a comunicação do furto de dois celulares. Os aparelhos foram subtraídos de dentro de...

12 Fevereiro 2019