O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (26) que pretende apresentar, em até dois meses, uma reforma administrativa da Casa. Um dos focos será, segundo ele, reestruturar a carreira dos servidores. A intenção é que a proposta seja levada ao plenário antes mesmo da reforma da Previdência. “Eu espero que antes da Previdência a gente consiga apresentar um projeto de reforma administrativa em que o estímulo seja você chegar no teto [da carreira], não ter uma função gratificada”, disse. De acordo com Rodrigo Maia, atualmente existe uma distância...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). Os senadores também aprovaram as indicações de dois novos diretores do BC e de uma nova diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todos os indicados foram aprovados por 26 votos a favor e nenhum contra. “Isso demonstra claramente a confiança de todos os senadores dessa comissão em relação ao trabalho que os senhores vão realizar”, disse o presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ao...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Confresa (1.160 km a Nordeste) prendeu, na manhã desta terça-feira 26.02, o suspeito L.L.O., de 25 anos, pelo crime de receptação. Com ele, foi recuperado um aparelho celular produto de roubo ocorrido no município. A equipe de investigação descobriu que o suspeito estaria em posse de um celular roubado, um Samsung modelo J4 cor preta. Diante da informação, os investigadores se deslocaram até o local de trabalho do suspeito, onde o localizaram, fazendo sua condução para a Delegacia de Polícia para mais esclarecimentos. Ao realizarem a...

IRREDUTIBILIDADE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA IMPLÍCITA  À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STF   Moises Magno – Investigador de polícia da Corregedoria Geral da PJC-MT Inicialmente, o assunto chama atenção pela atual situação fiscal que o país estaria passando, bem como a busca de austeridade estatal no setor público que se tem observado nos Estados da Federação. Notícias nos telejornais, mídias sociais na internet, tem enfatizado de forma contundente que o Estado Brasileiro não tem realizado bem sua administração orçamentária e financeira há décadas, fazendo assim que a economia brasileira...

Assessoria | PJC-MT Implantação do plantão 24 horas de atendimento as vítimas de violência doméstica e familiar em Cuiabá e ampliação para todas as Delegacias de Defesa da Mulher do envio das medidas protetivas na plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico) foram discutidas na manhã desta terça-feira (26), em reunião da diretoria da Polícia Judiciária Civil com a desembargadora Maria Erotides Kneip, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A reunião, presidida pelo delegado geral Mário Dermeval Aravéchia de...

O comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, disse hoje (26) que a situação na fronteira da Venezuela com o Brasil está mais tranquila. “Felizmente os ânimos se acalmaram lá, para todos nós. Óbvio que todos nós queremos a paz, ninguém quer confusão”, afirmou ao sair de um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O general reafirmou a posição do Brasil e do Grupo de Lima pela não intervenção militar no país vizinho. Apesar do clima mais tranquilo, Pujol não deu previsão de quando a missão brasileira na...

Em resposta sobre a Operação Trapaça, deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal, o deputado Valmir Moretto (PRB) informa que a empresa VL Moretto LTDA. ganhou licitação para executar pavimentação asfáltica no município de Salto do Céu. Na época, a Caixa Econômica Federal, inclusive, fez a vistoria da obra e concluiu que tudo transitou dentro dos conformes tratados em contratos. Todas as informações requeridas pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) foram repassadas, tão logo foram solicitadas, no intuito de que eventuais indícios de irregularidades sejam investigados. Ressaltamos que a...

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (26) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde participa da posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. Antes, Bolsonaro se encontra com o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, que também acompanha a posse de Silva e Luna. O general substitui Marcos Vitório Stamm, para um mandato até 16 de maio de 2022. Na ocasião, também será empossado como diretor financeiro executivo da empresa o vice-almirante Anatalício Risden Júnior. Logo após a cerimônia, por volta das 13h, a comitiva presidencial retorna...

O economista Roberto de Oliveira Campos Neto, indicado pelo governo para a presidência do Banco Central (BC), afirmou que terá como foco estabilizar o poder de compra da população. Ele participa, neste momento, de sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “[Farei] trabalho incansável na busca do cumprimento da missão de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente”, disse. O economista Roberto Campos Neto foi indicado para assumir a presidência...

A Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda através da Secretaria Municipal de Saúde realizou uma importante ação na Comunidade Triunfo na última sexta-feira (22/02). Vários serviços foram disponibilizados no Mutirão da Saúde. Foi disponibilizada uma equipe completa para poder atender a população da região, 02 profissionais médico, 04 enfermeiros, 01 odontólogo, 01 auxiliar de saúde bucal, 04 técnico de enfermagem e 02 administrativos. O Mutirão da Saúde contou também com os serviços dos Agentes de Combate de Endemias e dos Agentes Comunitário de Saúde da Triunfo. RELAÇÃO DOS SERVIÇOS Atendimento médico; Aferição...

Confidencial, fácil de usar e sempre disponível, a ferramenta permitirá o registro de denúncias e reclamações online e por telefone Para intensificar o diálogo com os moradores do entorno de suas unidades e projetos, a Apoena conta com a Ouvidoria, um sistema de registro de reclamações e denúncias online e por telefone. A ligação é gratuita e as opções de contato estão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana. “Além dos canais de recrutamento e relacionamento com comunidades, temos a Ouvidoria. Ampliar o diálogo com a população e corrigir as...

Assessoria | PJC-MT Cerca de 2 mil jovens já participaram de palestras orientativas e preventivas ministradas pelo delegado da Polícia Civil do município de Sapezal, Valmon Pereira da Silva, nas últimas duas semanas, no município e regiao de Sapezal (480 km a Noroeste), dentro do programa De Cara Limpa Contra as Drogas. Na sexta-feira (22) passada foram  400 alunos e nesta segunda-feira (25) outros 400 estudantes, todos da escola estadual André Antônio Maggi, que participaram do bate papo ocorrido na Câmara Municipal dos Vereadores, Ao todo são 800 alunos dessa escola, além de outros estudantes...

Assessoria | PJC-MT Um cassino clandestino foi fechado em uma operação conjunta deflagrada pela Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada no sábado (23.02), no município de Itaúba (600 km ao Norte). A ação resultou em uma pessoa presa em flagrante e outras duas conduzidas, além da apreensão de mais de 190 maços de cigarros, máquinas de jogo do bicho e aproximadamente R$ 6,5 mil em dinheiro. O proprietário do estabelecimento, A.G.S., 56, foi autuado em flagrante pelos crimes de contrabando e descaminho e pela contravenção penal de jogo do bicho. A operação deflagrada...

A situação na fronteira do Brasil com a Venezuela foi assunto de reunião hoje (25), no Palácio do  Planalto, entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os quatro comandantes das Forças Armadas. O encontro ocorreu após um fim de semana de tensão e conflitos em Pacaraima, Roraima, na fronteira​ do Brasil​ com a Venezuela, e a tentativa frustrada de envio de ajuda humanitária do governo federal ao país vizinho, que enfrenta crise de abastecimento. ​Ao deixar o Palácio do Planalto​, o​ chefe de Logística e Mobilização do Exército,...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), informou hoje (25) que a instalação das comissões permanentes da Casa será realizada na semana após o carnaval, a partir do dia 12 de março. Com isso, a contagem de prazo para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deve atrasar. A expectativa inicial, do próprio Maia, era que o colegiado, composto por 66 integrantes, fosse instalado esta semana. A CCJ é a primeira etapa de tramitação da...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento nesta segunda-feira (25) para criar uma comissão externa com o objetivo de acompanhar os casos de violência contra a mulher no país. Segundo a autora do requerimento, a deputada federal Flávia Arruda (PR-DF), a comissão visitará os cinco estados que mais registram esse tipo de ocorrência: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Comissão visitará os estados que mais registram casos de violência contra...

A necessidade da continuação da obra de pavimentação asfáltica da MT-473, popularmente conhecida como Estrada do Matão, fez com que o vereador Rogério Lero-Lero (PV) visitasse o deputado Valmir Moretto (PRB), na Assembleia Legislativa, em Cuiabá, e enviasse essa e outras demandas da região de Pontes e Lacerda (distante 450km da capital). Após a reunião com o vereador, Moretto também se reuniu com os produtores responsáveis pela associação da Estrada do Matão e foram até a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), tratar da retomada das obras. Até então, sete quilômetros dos 138, estão...

Serão depositados 71 milhões de reais nas contas dos servidores ativos e inativos Ademar Andreola | Sefaz-MT  O Governo do Estado conclui nesta segunda-feira (25.02) o pagamento dos aposentados, pensionistas e servidores da ativa que recebem proventos ou salários acima de R$ 7.200,00. O valor total a ser depositado chega a R$ 71 milhões destinados a 22.377 servidores ativos e inativos, representando 23% do total. Os valores cairão na conta dos servidores ao longo do dia. No dia 10, o governo depositou até R$ 5 200,00 líquidos nas contas dos servidores ativos e inativos. No dia...