A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segunda quinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais. No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo...

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019” e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir...

O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, visitam hoje (11) as obras de compensação da região do Médio Xingu, realizadas pela empresa Norte Energia, responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará.  O objetivo da viagem, segundo a Funai, é verificar se as contrapartidas da construção de Belo Monte estão sendo executadas. Além disso, Santos Cruz e Freitas vão verificar a situação dos estudos de impacto ambiental da pavimentação da BR-230.  Haverá ainda um reconhecimento aéreo...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (10), por meio da rede social Twitter, que o Ministério de Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com lixo retirado do mar. A ação será realizada no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Santos, no litoral paulista.  De acordo com o presidente, a campanha é a primeira etapa de uma...

Segundo assessoria da Polícia Militar, o suspeito, identificado como J. B. S., de 25 anos, e a mulher dele, de 22 anos, se desentenderam depois que ela sofreu um acidente de trânsito. A vítima, supostamente com sinais de embriaguez, conforme relato policial, caiu da motocicleta na BR-174. No hospital o casal se desentendeu. Jairo foi seguido pela mulher até a parte externa da unidade, onde ele tentou atirar nela. Já a mulher, bastante alterada, conforme narraram os policiais, recusou socorro. Ela e o marido foram levados à Polícia Civil.

Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência. A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o...

Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da proposta de emenda à Constituição que vai mexer nas regras para aposentadoria de milhares de brasileiros. As 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, devem ser instaladas na quarta-feira (13). Ministros Também nesta semana, ministros de várias pastas devem agendar a ida a comissões permanentes do Senado para falar de seus planos...

Um projeto de lei (PL) que protege as finanças de municípios impactados por rompimentos de barragens e que deixa mais clara as regras de responsabilização civil, penal e administrativa dos causadores de tragédias ambientais avança rapidamente no Senado Federal. A proposta foi aprovada às vésperas do carnaval por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Meio Ambiente e seu parecer final aguarda para ser lido em plenário. O PL 550/2019 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), mas o texto inicial foi modificado após negociações que levaram...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) pelo Twitter que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está trabalhando para ajustar projetos voltados às comunidades indígenas que foram implementados por governos anteriores. “A ministra Damares Alves está empenhada em desfazer os malfeitos de gestões anteriores, prezando por respeito e responsabilidade com o brasileiro. A integração dos índios em nossa sociedade faz parte desse processo”, escreveu. O presidente divulgou, junto com o texto, um vídeo com um trecho sobre a fala de Damares na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Na gravação,...

Assessoria | PJC-MT Em pouco mais de oito horas de fiscalização de trânsito nas cidades de Juína e Castanheira, sete motoristas que dirigiam veículos sob efeito de álcool foram conduzidos à Delegacia da Polícia Judiciária Civil, na madrugada de sábado (09). A operação “Lei Seca” começou às 21h de sexta-feira (08) e finalizou às 5 horas. Todos os motoristas foram autuados em flagrante no crime de dirigir sob efeito de álcool ou substância psicoativa. O delegado de Juina, Marco Bortolotto Remuzi, reafirmou que as ações estão sendo realizadas rotineiramente para retirada das...

Assessoria | PJC-MT Delegada aposentada Miedir Santana A delegada aposentada, Miedir Santana da Silva, foi a primeira delegada da Delegacia da Mulher de Cuiabá, também considerada pioneira nas ações de enfrentamento à violência doméstica no Estado de Mato Grosso.  Ela foi uma das convidadas especial do curso de aprimoramento na aplicação da Lei Maria da Penha, ocorrido na sexta-feira (08) na Academia da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá. A delegada que se aposentou há 20 anos contou um pouco de sua experiência como delegada de uma unidade recém-criada, em que ainda não havia a...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil identificou e prendeu um rapaz de 25 anos que estava extorquindo uma jovem de 19 anos, que procurou a Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande, na sexta-feira, 8 de março. O suspeito,Bruno Pereira dos Santos, 25 anos, foi preso em flagrante por extorsão em concurso de pessoa. Ao menos três mulheres eram extorquidas por ele, após terem fotos íntimas vazadas. O flagrante ocorreu neste sábado (09). A vítima, que é universitária, contou aos policiais que era chantageada por um homem que se identificava por...

A Prefeitura de São Paulo comunicou hoje (9) que o prefeito Bruno Covas entrou em licença não remunerada a partir deste sábado até o próximo dia 15. Quem assume o cargo nesse período é o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma. Segundo nota da Prefeitura, Covas está saindo de licença por motivos pessoais. Edição: Denise Griesinger ...

O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países. Em sua conta pessoal no Twitter, confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”. Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou-se na manhã deste sábado (9) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada. Maia, que deixou o palácio sem falar com a imprensa, tem tratado da tramitação da reforma da Previdência, que se inicia pela Câmara dos Deputados. Ontem (8), ele anunciou para a próxima quarta-feira (13) a instalação de 12 comissões permanentes da Casa, inclusive a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A instalação da CCJ é importante porque a análise da Proposta de Emenda à Constituição...

Segundo a portaria que a nomeou, Marinha Raupp ficará lotada no gabinete do senador Wellington Fagundes (PR), do Mato Grosso. No ano passado, ela foi transposta para os quadros da União e já pode se aposentar como ex-deputada aos 58 anos de idade. Depois de passar 24 anos na Câmara dos Deputados Federais, onde exerceu seis mandatos consecutivos, a ex-deputada federal Marinha Raupp (MDB) não largou o osso nem após ser derrotada nas últimas eleições. Marinha não volta para Rondônia. Agora, a ex-parlamentar foi contratada pelo Senado como assessora parlamentar, com...

[caption id='attachment_25649' align='alignleft' width='290'] Foto: Ronaldo Mazza[/caption] A medida proíbe os órgãos privados de proteção ao crédito de incluir em seus bancos de dados negativos o nome do servidor estadual da administração direta e indireta, civil ou militar, ativo e inativo por ausência ou atraso de pagamento dos vencimentos ou proventos. Nome negativado. É assim que muitos servidores públicos estaduais se encontram desde que os atrasos salariais começaram em Mato Grosso. O adiamento no pagamento de salário se deu no governo passado e até hoje o funcionário público tem amargado prejuízos financeiros, colecionado boletos,...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com a prefeitura de Nova Lacerda (550 km de Cuiabá) e o deputado estadual Valmir Moretto (PRB), entregaram, na quinta-feira (7), 48 títulos definitivos de lotes da reforma agrária para famílias do projeto de assentamento Sararé. Cerca de 150 pessoas acompanharam a cerimônia, no assentamento localizado em Nova Lacerda, na região oeste de Mato Grosso. [caption id='attachment_25645' align='alignleft' width='300'] Foto: HELDER FARIA / ALMT[/caption] Com o documento em mãos, o beneficiário da reforma agrária passa a ser o dono da terra....