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Reforma da Previdência passa "com certeza" na CCJ, diz relator

Ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente da República com dirigentes de partidos políticos, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), afirmou que a proposta será aprovada no colegiado. “Nós vamos passar na CCJ com certeza”, assegurou. Segundo ele, o relatório está quase pronto, terá entre 20 e 25 páginas, e será apresentado por ele na próxima terça-feira (9). A votação do texto deverá ocorrer na semana seguinte, no dia 17. “Na verdade, o parecer...

04 Abril 2019

Jucá: MDB apoia reforma, mas quer mudanças no texto

O presidente nacional do MDB, o ex-senador Romero Jucá, disse hoje (4) que o partido apoia a reforma da Previdência, mas vai propor alterações no texto enviado pelo governo. Ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Bolsonaro reservou a agenda desta quinta-feira para conversar com dirigentes de seis partidos políticos. “Nós somos favoráveis a uma reforma, à construção de uma nova Previdência, agora questões específicas serão discutidas. O Benefício de Prestação Continuada [BPC], nós não concordamos da forma que está, a questão da aposentadoria...

04 Abril 2019

Primeiro Seminário de Direito de Polícia Judiciária é realizado em Alta Floresta

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil realizou em Alta Floresta, o 1º Seminário de Direito de Polícia Judiciária, nos dias 2 e 3 de abril. O evento realizado pela Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol), em parceria com outras instituições, contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre acadêmicos de direito e policiais civis das regionais de Alta Floresta, Sinop e Guarantã do Norte. As palestras foram ministradas no auditório da Faculdade de Direito de Alta Floresta pela promotora Luciana Freitas do Ministério Público Estadual, pelo juiz Roger Augusto Bim Donega...

04 Abril 2019

Homem acusado de manter esposa em cárcere privado é preso em Nova Olímpia

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de manter a companheira em cárcere privado foi preso em flagrante em uma ação conjunta da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada na quarta-feira (03.04), em Nova Olímpia (207 km ao Norte). As diligências que prenderam E.M.B., 32, iniciaram após as equipes receberem denúncia anônima sobre uma mulher que vivia em cárcere privado, há aproximadamente 04 meses, sob a vigia do seu atual convivente. Diante das informações, os policiais civis e militares foram até o endereço, no bairro Jardim Itamarati, onde foram recebidos pelo suspeito e...

04 Abril 2019

ACM Neto defende urgência na aprovação da reforma da Previdência

O presidente do Democratas (DEM), ACM Neto, disse hoje (4) que o país precisa “o quanto antes” aprovar a reforma da Previdência e que o partido pode integrar a base do governo no Congresso. ACM Neto foi o quinto presidente de partido a ser reunir hoje (4) com o presidente Jair Bolsonaro, que articula a aprovação da reforma previdenciária. ACM Neto não descarta que o partido possa fechar questão e orientar os parlamentares a votar a favor da proposta do governo, mas disse que isso depende do texto que irá a votação no plenário da Câmara. “Se...

04 Abril 2019

Sete armas de fogo e motores de popa são apreendidos em Confresa

Assessoria | PJC-MT Sete armas de fogo foram apreendidas e dois motores de popa furtados recuperados, durante ação integrada da Polícia Judiciária Civil de Confresa (1.160 km a Nordeste) e a Polícia Militar, realizada nesta quarta-feira (03.04). Quatro pessoas foram presas. Os produtos foram apreendidos durante diligências de apuração de crimes de roubo e furto cometidos na região, que resultaram na autuação de três pessoas em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, furto qualificação e receptação. Uma quarta pessoa respondeu Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por favorecimento real. Uma...

04 Abril 2019

Câmara aprova Protocolo de Madri sobre registro de marcas

O plenário da Câmara aprovou hoje (4) o texto do Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas. A proposta, que está na lista de prioridades da Agenda Legislativa da Indústria, entregue essa semana ao Congresso, agiliza os procedimentos e permite que a propriedade intelectual seja reconhecida simultaneamente nos vários países que fazem parte do acordo. Na prática, a medida diminui o custo das empresas, que hoje precisam arcar com múltiplos pedidos de registro de marca para atuar em outros países. Os custos envolvem pagamento de taxas, contratação de advogados, entre...

04 Abril 2019

Delegado Geral da PJCMT é eleito vice-presidente da região Centro-Oeste do CONCPC

Assessoria | PJC-MT Foto: CONCPC O delegado geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Mário Demerval Aravéchia de Resende, foi eleito vice-presidente da Região Centro-Oeste, na composição da nova diretoria do Conselho Nacional de Chefes de PolíciaCivil, para o biênio de 2019-2020, no 53ª encontro nacional dos chefes de polícias, que acontece nesta semana na cidade do Rio de Janeiro. O diretor de Inteligência, Juliano Carvalho, também acompanha os trabalhos. A primeira reunião ordinária de 2019 é realizada paralelamente a maior 12ª edição da Feira de Segurança Pública e Defesa da América Latina,...

04 Abril 2019

Ação integrada fecha ponto de venda de entorpecentes em Cáceres

Assessoria | PJC-MT Um ponto de venda de entorpecentes que funcionava em Cáceres (228 km ao Oeste) foi fechado em uma ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada através da Delegacia Especial de Fronteira (Defron) e Agência Regional de Inteligência (ARI-PM). A ação resultou em quatro pessoas detidas, além da apreensão de drogas, dinheiro e apetrechos relacionados ao tráfico. Os suspeitos, Jorge Luiz Cebalho, 26, o “Bacho”,(apontado como dono da boca de fumo) Joniel das Neves Silva, 22, Luiz Fernando de Souza Junior, 23, foram autuados em flagrante pelos...

04 Abril 2019

Quartorze membros de grupo criminoso são presos em Guarantã, Goiás e Pará

Assessoria | PJC-MT Quatorze mandados de prisões preventivas contra um grupo criminoso atuante no tráfico de drogas, na região de Guarantã do Norte (715 km ao Norte) e municípios adjacentes, foram cumpridos na tarde de quarta-feira (03.04), durante ações da Polícia Judiciária Civil, com apoio das Policiais Civil dos estados de Goiás e Pará. Os quatorzes suspeitos com as ordens judiciais de prisões preventivas são alvos da “Operação Mercúrio”, deflagradas pela Polícia Civil de Guarantã do Norte em janeiro deste ano, visando à repressão ao tráfico de drogas e combate a uma organização...

04 Abril 2019

Policial Civil lança primeiro livro em Cuiabá nesta quinta-feira

Assessoria | PJC-MT O Vendedor de Vinhos. Esse é o título do livro do policial civil, investigador Leonel Arruda, 41 anos, que será lançado nesta quinta-feira (04.04), às 19h00, no teatro Zulmira Canavarros, na Capital. Leonel é policial civil desde 2003, é formado em Direito e Economia e sempre gostou de escrever e foi daí que surgiu a ideia de publicar o primeiro livro. “Vou lançar este livro agora e estou escrevendo outros dois livros que serão lançados em breve”, acrescentou o investigador. A estória é uma obra de ficção em que os pais...

04 Abril 2019

PSDB e PSD declaram apoio à reforma da Previdência

O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram hoje (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro. De acordo com o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, para o partido, a reforma precisa ser justa com todos os trabalhadores, combater privilégios e acabar com o déficit fiscal. ...

04 Abril 2019

27ª CIRETRAN promove ‘’BLITZ EDUCATIVA’’ em Pontes e Lacerda em parceria com a Polícia Militar, Civil e Guarda Mirim

A ação aconteceu na tarde de quarta-feira (03) na Praça Miguel Gajardoni, centro de Pontes e Lacerda. Os condutores que passavam pelo local receberam orientações e dicas de trânsito. ‘’Diante do grande número de acidentes que vem ocorrendo em Pontes e Lacerda, se sensibilizamos com as famílias que perderam seus entes queridos e promovemos essa ‘’BLITZ EDUCATIVA’’ afim de orientar os condutores a dirigir com mais segurança’’. Disse Carlos Henrique, diretor da 27ª CIRETRAN-MT. Os alunos da Guarda Mirim participaram da ação distribuindo panfletos educativos e orientando os condutores. Em aproximadamente uma hora,...

04 Abril 2019

Bolsonaro se reúne hoje com lideranças de seis partidos

Após uma visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil e vai se dedicar, ao longo das próximas semanas, às articulações em favor da aprovação da reforma da Previdência. A agenda do presidente inclui nesta quinta-feira (4) reuniões com lideranças de seis partidos políticos. Bolsonaro se reunirá hoje com líderes partidários em busca de apoio para a reforma da Previdência (Arquivo/Alan Santos/PR) Será a primeira rodada de diálogo com as legendas visando constituir uma...

04 Abril 2019

Câmara aprova dois projetos em defesa de direitos dos autistas

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais e administrativos. Os dois PLs seguem agora para o Senado. Com a aprovação do PL 1712/19, o governo federal deverá fornecer apoio técnico e financeiro aos...

04 Abril 2019

Guedes: governo está preparado para retirada de BPC da reforma

O governo está preparado para a retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural da reforma da Previdência, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele admitiu a possibilidade de os dois pontos serem excluídos pelo Congresso. “Nós estamos preparados para essa sensibilidade social do BPC e da aposentadoria rural. Se isso for realmente uma vontade do Congresso, ela [a retirada] deve ser feita. Tínhamos que apontar esses problemas, mas...

03 Abril 2019

Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo; texto volta para Câmara

O Senado aprovou em plenário na noite de hoje (3) a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019). A proposta prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo. O tema já havia...

03 Abril 2019

Audiência com Guedes na CCJ é encerrada depois de tumulto

Depois de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou sob bate-boca. O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou a sessão depois de uma discussão entre Guedes e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Num momento em que ainda havia 60 parlamentares inscritos, Dirceu disse que Guedes agia sob dois pesos e duas medidas, referindo-se ao tratamento dado pela proposta de reforma aos aposentados e aos trabalhadores rurais em relação aos mais ricos. Guedes...

03 Abril 2019