O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial. A proposta da reforma da Previdência é considerada prioritária pelo governo federal. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma. Ministro...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez do Ministério da Educação foi motivada por problemas de “gestão”. Segundo ele, Vélez “não tinha essa expertise” e acabou “acumulando uma série de problemas”. “Basicamente é a questão da gestão. Lamentavelmente o ministro não tinha essa expertise. Aí foi acumulando uma série de problemas. A gente não pode deixar sangrando um ministério que é importantíssimo”, afirmou o presidente durante entrevista à TV Jovem Pan. No final da manhã de hoje, via Twitter, Bolsonaro anunciou o nome do novo ministro da Educação,...

O ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na tarde de hoje (8) para discutir pontos do pacote anticrime que tramita no Senado desde o início de abril. O projeto é idêntico ao apresentado pelo governo federal – e entregue  pelo próprio ministro – à Câmara dos Deputados. A ideia é dar celeridade às discussões e votações do projeto pelo Senado enquanto os deputados priorizam a reforma da Previdência. “Fui convidado pelo senador Marcos do Val para discutir o projeto de lei anticrime. Ele...

Às vésperas da marca dos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro buscou explicar hoje (8) o que quis dizer ao afirmar que “não nasceu para ser presidente da República”. Segundo ele, é um desafio ocupar o Palácio do Planalto, mas está confiante que na quinta-feira (11) poderá anunciar o cumprimento de mais de 90% das metas fixadas logo que assumiu o poder. “O dia que eu disse que ‘não nasci para ser presidente’, desceram a lenha em mim”, afirmou o presidente durante entrevista à TV Jovem Pan. “Não é fácil sentar nesta...

“Uma reforma [da Previdência Social] será aprovada. Eu não tenho dúvidas”. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de um debate sobre os 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro. Durante o evento “E agora, Brasil?”, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n° 6/19 vai gerar “mobilização pelos estados e pelos municípios” que estão “quebrados”, com dificuldades nas contas públicas, entre outras razões,...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que a substituição de Ricardo Vélez foi necessária porque ele não conseguiu organizar o Ministério da Educação (MEC). O presidente Jair Bolsonador dará posse ao economista Abraham Weintraub amanhã (9) à tarde, no comando do MEC. “[Vélez] é uma pessoa bem-intencionada, com uma capacidade intelectual muito grande, mas acho que ele acabou não conseguindo organizar as coisas no ministério”, declarou o vice-presidente, em Washington, onde se reúne com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence. Estados Unidos Sobre a reunião com Pence, Mourão disse que “primeiramente,...

O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada hoje (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros. “[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do petróleo da União. A ideia é inverter a lógica atual de centralização de recursos na União, passando a distribuir a maior parte do dinheiro a estados e municípios. Essa é uma promessa de campanha do nosso presidente...

Uma decisão liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu hoje (8) a posse dos deputados estaduais que estão presos preventivamente. A posse aconteceu no dia 21 de março, quando uma comissão foi com o Livro de Posse ao presídio em que os parlamentares estão presos, e também à casa de Chiquinho da Mangueira (PSC), que cumpre prisão domiciliar. Em 25 de março, a Alerj convocou os suplentes, uma vez que os deputados empossados não poderiam exercer o mandato, receber salários ou formar gabinetes.  A Assembleia Legislativa havia afirmado na época que a decisão...

O presidente Jair Bolsonaro dará liberdade para que o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, monte sua equipe na pasta. A informação é do porta-voz da Presidência República, Otávio Rêgo Barros.  “O presidente autoriza e estimula que seus ministros escalem suas equipes”, afirmou em conversa com jornalistas após acompanhar Bolsonaro na cerimônia de sanção da nova lei do Cadastro Positivo, no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (8). Em pouco mais de três meses, houve mais de dez demissões em postos do alto escalão do MEC e órgãos vinculados. Mais cedo, Bolsonaro anunciou que Weintraub...

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (8) o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o professor Abraham Weintraub para o cargo. “Abraham possui mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México. Tem ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter. Abraham Weintraub, novo ministro da Educação de Bolsonaro –...

Assessoria |PJC-MT Um foragido da Justiça que estava usando documentos falsos foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na noite de domingo (07.04), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). Miguel Pereira dos Santos, 37, foi detido na região do Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, após denúncia de que ele estaria transportando grande quantidade de drogas. O suspeito estava com mandado de prisão em aberto decretado pela 14ª Vara Criminal de Cuiabá e além de ter a ordem de prisão cumprida foi autuado em flagrante por uso de...

Assessoria |PJC-MT Um homem e uma mulher acusados de envolvimento com tráfico de drogas em Sorriso (442 km ao Norte) foram presos em flagrante, na madrugada de domingo (07.04), durante ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar no município. O trabalho resultou na apreensão de substâncias entorpecentes, dinheiro e munições. Gilmar Ponce, 29, e Cristiane Silva Marques dos Santos, 35, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Gilmar também responderá por posse ilegal de munições. A operação integrada realizada no bairro São Domingos...

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10). Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo...

A semana na Câmara dos Deputados começará com a expectativa da leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele vai apresentar seu relatório sobre a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) nesta terça-feira (9). Na última quinta-feira (4), ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente Jair Bolsonaro com dirigentes de partidos políticos, Freitas afirmou que a proposta será aprovada no colegiado. “Nós vamos passar na CCJ com certeza”, disse. Segundo...

A terceira edição da Festa da Pamonha foi realizada com sucesso mais uma vez na comunidade Barra do Marco, cerca de 4 km da cidade de Pontes e Lacerda. A equipe do projeto Café e Viola animou a festa com muita música sertaneja e sorteio de brindes com a locução dos animadores Anderson Camargo e Jota Junior, radialistas da Rádio Conti FM. Além dos derivados do milho, uma deliciosa galinhada foi servida. A população compareceu e o local ficou completamente lotado. [gallery size='medium' ids='31929,31930,31931,31932,31933,31934,31935,31936,31937,31938,31939,31940,31941,31942,31943,31944,31949,31950,31951']

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo volta para a Câmara dos Deputados para o que se espera ser seu capítulo final. O texto, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde sofreu alterações antes de sua aprovação. Por isso, o texto atualizado deverá ser apreciado mais uma vez pelos deputados. Mesmo com alterações feitas, no Senado, pelo relator Espiridião Amin (PP-SC), o próprio autor do texto original acredita em uma aprovação final no plenário da Câmara....

Assessoria | PJC-MT Com novas estruturas físicas, melhores condições e adequações, duas unidades da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso da região de fronteira, serão inauguradas nesta terça-feira (09.04). A Delegacia de Polícia de Jauru (425 km a Oeste) trocou de prédio e Delegacia Regional de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste) foi revitalizada, ambas para melhor prestação do serviço policial nas localidades. Por meio de parceria com o Conselho Municipal de Segurança (CONSEG) e demais setores da sociedade civil organizada, mais de R$ 300 mil foram investidos na manutenção e reforma das duas delegacias de...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, compartilhou no Twitter neste sábado (6) uma campanha interna para reforçar práticas éticas entre os servidores da pasta. Segundo ele, a iniciativa foi uma das primeiras adotadas por ele no ministério. Moro postou uma espécie de passos ou de “dez mandamentos” que devem nortear a conduta no ministério. Entre os pontos ele destaca, por exemplo, que “o poder público não é um negócio de família”. Outra recomendação de Moro é: “não devemos receber presentes ou qualquer outra vantagem pessoal. O ministro também ressalta...