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Polícia Civil cumpre buscas e prisões temporárias para esclarecer homicídio na Capital

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), deflagrou na terça-feira (16.04), a operação “Amicus Falsus”, com objetivo de dar cumprimento a quatro ordens judiciais decretadas com base em investigações de um homicídio, ocorrido em dezembro de 2018, na Capital. Os mandados, sendo dois de busca e apreensão e dois de prisão temporária, foram expedidos contra os suspeitos de participação no homicídio que vitimou Rafael Ferreira dos Santos Oliveira Mota, no dia 26 de dezembro de 2018. Na ocasião, a vítima foi...

18 Abril 2019

Curso de primeiros socorros é ministrado para 21 policiais civis

Assessoria | PJC-MT Profissionais de Segurança Pública participaram de um curso ministrado pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Academia de Polícia (Acadepol), voltado ao atendimento pré-hospitalar para dar suporte básico da vida (APH), conhecido popularmente como “primeiros socorros”. O curso foi ministrado para 21 policiais civis. A capacitação aconteceu na segunda-feira (15.04) e terça-feira (16.04), em Cuiabá, com carga horária de 16 horas/aula, ministrada pelos policiais civis e instrutores: Ojier Augusto Castro de Almeida, Joelson da Costa Almeida e Dany Moraes. Conforme o investigador Ojier Augusto, a ideia é difundir o curso...

18 Abril 2019

"Não tem nada fora do que poderíamos esperar", diz Onyx sobre reforma

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou o adiamento para a próxima terça-feira (23) da votação do relatório sobre a admissibilidade da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. “O que nós estamos assistindo na CCJ é normal não tem nada fora do que poderíamos esperar”, disse. “O Parlamento tem que cumprir o seu papel. O Parlamento tem as mais variadas correntes de pensamento que é a expressão da sociedade”, ressaltou. “Nós continuamos acreditando, até...

17 Abril 2019

Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios. Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão. “O que nós pudermos fazer para que vocês...

17 Abril 2019

PL obriga planos de saúde a informarem clientes sobre exclusão de hospitais e médicos em MT

Projeto de Lei (PL) do deputado Dr. Gimenez (PV) obriga operadoras de planos de saúde a informarem clientes sobre descadastramento. [caption id='attachment_33991' align='alignleft' width='300'] Foto: JL Siqueira (ALMT)[/caption] As operadoras de planos de saúde deverão informar clientes, via e-mail e telefone, com no mínimo de 24 horas antes do descredenciamento de médicos e hospitais no estado de Mato Grosso. É o que diz o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Dr. Gimenez (PV) na sessão ordinária da Asembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) da tarde desta desta terça-feira (16). Ari Miranda...

17 Abril 2019

Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em casas de adolescentes que proferiram ameaças em escolas

Assessoria | PJC-MT Como medidas preventivas e repressivas para conter fatos noticiados de supostas ameaças em escola, a Polícia Judiciária Civil, em procedimentos investigativos da Delegacia Especializada do Adolescente (Dea), em Cuiabá, cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (17.04). O objeto das ordens deferidas pelo Juizado da Infância e Juventude, juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, com anuência da Promotoria da Infância e Juventude, promotor Rogério Bravin, é apreender armas ou produtos eletrônicos que aparecem ou foram usados para produção e envio de imagens de ameaça, análogas a atos...

17 Abril 2019

Polícia Civil cumpre prisão de autor de estupro de vulnerável em Vila Rica

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de estupro de vulnerável teve o mandado de prisão temporária cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na quarta-feira (16.04), em ação de policiais da Delegacia de Vila Rica (1.259 km a Nordeste). O suspeito, José Eurípedes, 47 anos, praticou o crime contra a filha de seu ex-funcionário, que na época tinha apenas de 10 anos de idade. De acordo com o delegado Renato Resende, os abusos contra a menor ocorreram no ano de 2018 e aconteciam de forma reiterada. “Na ocasião do fato, o suspeito contratou o pai...

17 Abril 2019

Polícia Civil cumpre mandados e empresário é preso com arma e munições em Confresa

Assessoria | PJC-MT Um empresário investigado pelos crimes de falsidade ideológico e uso de documento falso foi preso com mais de oitenta munições de diferentes calibres, em ação da Polícia Judiciária Civil, realizada na terça-feira (16.04), no município de Confresa (1.160 km a Nordeste). O trabalho foi deflagrado com objetivo de dar cumprimento a dois mandados judiciais. As ordens expedidas, uma de busca e apreensão domiciliar e outra de prisão preventiva, foram decretadas pela Justiça em desfavor do empresário, E.G.V., de 45 anos. Dono de uma empresa de madeiras supostamente envolvida em golpes,...

17 Abril 2019

Autor de homicídio em Rondônia tem prisão cumprida pela Polícia Civil em Cuiabá

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de homicídio no Estado de Rondônia teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (16.04), em ação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O suspeito, Altaner Marques Tomasi, teve a ordem de prisão decretada pela Justiça após ser identificado em investigações da Polícia Civil de Rondônia, como autor de um homicídio, ocorrido no dia 07 de fevereiro deste ano, na cidade de Ariquemes (RO). A ordem de prisão foi cumprida após a Polícia Civil de Rondônia entrar em contato...

17 Abril 2019

CCJ da Câmara debate parecer da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida desde as 10h15 de hoje (16) para debater o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele recomenda a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). Para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ideal seria que o relatório seja votado até amanhã (17) na CCJ. “Não faz sentido na Comissão de Constituição e Justiça ter mais de 100 inscritos [para falar]. Isso não é razoável. Um acordo para...

17 Abril 2019

Câmara abrirá CPI para investigar tragédia de Brumadinho

A Câmara dos Deputados instalará na terça-feira (23) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para averiguar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que aconteceu no dia 25 de janeiro. Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado. A comissão será composta por 43 integrantes titulares, com igual número de suplentes e funcionará inicialmente por 120 dias. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O despacho que autoriza...

17 Abril 2019

Câmara pede explicações ao MEC sobre aplicação do Enem

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as medidas tomadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O requerimento de informações, apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi aprovado hoje (16) pela comissão. O parlamentar manifesta preocupação com as mudanças na equipe de gestão do Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ainda segundo o deputado, a falência da gráfica RR Donneley, responsável pela impressão das provas nos últimos...

17 Abril 2019

CFM pede apoio de Bolsonaro para carreira pública de médico

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, apresentou hoje (16) ao presidente Jair Bolsonaro uma pauta com reinvidicações da categoria. Entre elas, o pedido de apoio para a criação da carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública. Segundo Vital, há médicos suficientes no Brasil para suprir as carências na saúde, mas um dos motivos para a dificuldade no preenchimento de vagas nas periferias e nas regiões mais remotas do interior do país é a falta de uma carreira pública atrativa para o profissional. “Uma carreira de Estado, com condições de...

17 Abril 2019

Polícia Civil apreende cerca de 430 medidores de energia e prende 3 por furto na Capital

Assessoria | PJC-MT Quase 430 medidores de energia produtos de furto foram apreendidos e três pessoas presas, pela Polícia Judiciária Civil, durante ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, realizada na manhã de terça-feira (16.04), para averiguar uma denúncia. O prejuízo causado a empresa de energia em decorrência dos furtos é avaliado em torno de R$ 200 mil. Os suspeitos, O.S.J, 67, J.W.F.L., 23, e J.W.N.S.N., 18, responderão pelo crime de furto qualificado. Ao todo foram recuperados 228 medidores intactos e 198 medidores desmontados. A ação contou com...

17 Abril 2019

CRIANÇA LOCALIZADA – Edson Felipe

Assessoria | PJC-MT O menino Edson Felipe Costa Mota, 9 anos, foi localizado na Praça Bispo Dom José, no centro de Cuiabá, na tarde desta terça-feira (16.04). O núcleo de Pessoas Desaparecidas estava apurando a informação de que o menor estaria em Várzea Grande, no momento em que a mãe avisou que havia encontrado o filho, que desapareceu na segunda-feira (15.04). ...

17 Abril 2019

Abertura de CPI da Lava Toga no Senado será decidida em plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. Não foi definida, no entanto, uma data para o assunto ir a votação na Casa. Na semana passada, o pedido de abertura de CPI foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Alcolumbre, a ausência de recursos contra a decisão da CCJ seria o suficiente para arquivar o pedido, mas o presidente citou “compromisso...

17 Abril 2019

Senado extingue empresa binacional envolvendo base de Alcântara

O plenário do Senado decidiu hoje (16) pela extinção da empresa espacial Alcântara Cyclone Space. A empresa era binacional, criada a partir de um tratado firmado com a Ucrânia, em 2003. A empresa havia sido extinta por medida provisória (MP) pelo presidente Michel Temer. A extinção da Alcântara Cyclone Space segue para promulgação. A Alcântara Cyclone Space foi criada no governo Lula para o lançamento de foguetes Cyclone-4 para transporte de satélites. Porém, nenhum lançamento foi feito, apesar de o Brasil ter investido quase R$ 500 milhões no projeto. O fim...

17 Abril 2019

Senadores aprovam com alterações projeto sobre partidos políticos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), com alterações, o projeto de lei (PL) que altera a Lei dos Partidos Políticos. O PL dá autonomia aos partidos políticos para definirem o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de abril. O texto, no entanto, sofreu alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, por isso, volta à Câmara. A principal alteração foi a redução de oito para dois anos o...

17 Abril 2019