Assessoria | PJC-MT Dois homens foram presos pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), com apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG) e a Polícia Militar, nesta quarta-feira (10).  O suspeito Rogério dos Santos Rafael,31, foi preso por tráfico de drogas e Edson Antônio da Silva, 58, por comércio ilegal de munições. Ambas as prisões ocorreram no bairro Serra Dourada, em Várzea Grande. Os dois foram presos durante cumprimento de mandados de busca e apreensão, decretados pela 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, nas investigações do...

Uma importante reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) na Promotoria de Justiça de Pontes e Lacerda entre os representantes das escolas, órgãos de segurança e autoridades locais afim de debater a questão da segurança nas escolas Federais, Estaduais, Municipais e Privadas do município. O promotor de justiça, Dr Frederico conduziu o encontro, ouviu atentamente as demandas e priorizou ações de curto e médio prazo. Os diretores e coordenadores das escolas explanaram suas necessidades e preocupações sobre o assunto, casos de uso e vendas de ilícitos dentro das escolas foram citados, violência...

Três caminhonetes foram recuperadas por policiais do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) neste final de semana. As ações repressivas do grupamento nos 983 km de extensão do Brasil com a Bolívia resultaram na recuperação de 52 veículos nos três primeiros meses de 2019. A primeira ação aconteceu no final da tarde de sexta-feira (05.04), no posto Marfil (base do Indea na região). Durante abordagem, os policiais checaram a placa de uma caminhonete F-350, que constatou um Boletim de Ocorrência (BO) por furto, no município de Nobres (a 124 km...

Assessoria | PJC-MT A investigadora da Polícia Judiciária Civil, Laura Léa Correa da Costa, da Coordenadoria de Polícia Comunitária da PJC, recebeu homenagem de “Ordem de Mérito Legislativo”, concedida pela Câmara Municipal de Cuiabá. A cerimônia aconteceu na noite de terça-feira (09.04), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em alusão aos 300 anos da Capital. As condecorações foram motivadas por atitudes que fomentaram melhorias em diversas áreas, como segurança, educação, saúde e cultura e, assim contribuindo para qualidade de vida dos cidadãos. A policial civil Laura Léa atua como gerente do programa “De Cara Limpa Contra as Drogas”, e recebeu a honraria pelos relevantes...

Assessoria | PJC-MT Um homem e uma mulher apontados como membros da associação criminosa envolvida no latrocínio da investigadora Márcia Régia de Matos, 59 anos, foram presos pela Polícia Judiciária Civil, durante ação de controle e combate a facções criminosas no interior do Estado, ocorrida na terça-feira (09.04), que contou com a participação de delegacias das Regionais de Água Boa (730 km a Leste), Primavera do Leste (231 km ao Sul), e a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), unidade ligada a Diretoria de Atividades Especiais (DAE). O criminoso E.O.L., 37 anos,...

Assessoria | PJC-MT Um ex-funcionário das Lojas Americanas foi preso pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf), da Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (09.04), acusado de furtar mais de R$ 42 mil do estabelecimento. O suspeito, J.L.S.N. foi autuado em flagrante pelo crime de furto qualificado por abuso de confiança. Na casa dele foram recuperados R$ 37,8 mil, provenientes da subtração ilícita cometida. As investigações iniciaram na segunda-feira (08.04), após a Derf de Cuiabá ser acionada para atender a ocorrência de furto, ocorrida em uma das unidades da rede, dentro de um shopping no bairro Santa Rosa,...

 Assessoria | PJC-MT O delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Cuiabá (DERF), Fabiano Pitoscia, foi um dos homenageados com o Título de Cidadão Cuiabano, oferecido pela Câmara Municipal de Cuiabá, na noite de terça-feira (09.04), em solenidade no Hotel Fazenda Mato Grosso.  A entrega de Honrarias e Outorga em comemoração aos 300 anos da Capital, visa homenagear pessoas pelo serviço prestado ao município. O delegado disse estar imensamente grato por tamanha honraria em receber o Título de Cidadão Cuiabano em comemoração aos 300 anos de Cuiabá. “Agradeço a Deus, minha...

Assessoria | PJC-MT Dois autores do homicídio de um motorista de transporte universitário ocorrido no mês de março em Poxoréu (251 km ao Sul), que ainda estavam foragidos, tiveram os mandados de prisões cumpridos pela Polícia Judiciária Civil. As investigações conduzidas pela Delegacia de Poxoréu identificaram três pessoas (dois homens e uma mulher) envolvidas no homicídio, sendo todas presas pelo crime. Rosilene Marinho Pariz teve a ordem de prisão cumprida em Poxoréu e o seu comparsa Shilton Santos Gonçalves foi localizado na cidade de Paranatinga. O terceiro envolvido no crime, Natielber Menes...

Assessoria | PJC-MT Em cumprimento ao mandado de busca e apreensão domiciliar, a Polícia Judiciária Civil por meio da Delegacia Especializa de Repressão a Entorpecentes (DRE), prendeu na tarde de terça-feira (09.04), Bruno Matheus S. Magalhães, 21 anos, conhecido como “Boca Preta”, por atuação com o tráfico de drogas, O mandado foi expedido pela juíza da décima terceira vara criminal da Capital com base em investigações da DRE, iniciadas após recebimento de denúncia de que o suspeito fazia o comércio de entorpecentes na casa dos seus avós. No endereço alvo, localizado no bairro...

Com a expectativa de desburocratizar serviços públicos, o governo federal vai regovar 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo. A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo conduzido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, primeiro ano da República, até os atos mais recentes, deste ano.    “Foram levantados 12.471 decretos numerados vigentes, editados entre 1889 e 2019, e 14.538 decretos não numerados vigentes, editados entre os anos de 1991 e...

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.   Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9)...

O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a depender da destinação. Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente a Caixa Econômica Federal (CEF), para executar os projetos. Esse procedimento prolonga o prazo de execução e entrega de uma obra. A votação foi realizada em primeiro e segundo turnos, consecutivos. Assim como foi feito em...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro confia nas investigações da Justiça Militar sobre o envolvimento de integrantes do Exército na morte do músico Edvaldo dos Santos Rosa. Ele foi alvo de dezenas disparos enquanto dirigia seu carro junto com familiares, na zona oeste do Rio, na tarde do último domingo (7).  “O presidente confia plenamente na Justiça Militar, no MPM [Ministério Público Militar] para, na conclusão o mais rápido possível desse inquérito, nós tenhamos o caso totalmente elucidado”, disse. Bolsonaro...

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou hoje (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.  O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) na Câmara. Para que tenha prosseguimento, o colegiado analisará se o texto está de acordo com a Constituição Federal. O mérito será discutido por uma comissão especial.  A previsão do presidente da CCJ, deputado Felipe Franceschini (PSL-PR)...

O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial.  Com a aprovação do PL, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher, caso não haja juiz no município. Policiais também poderão aplicar tais medidas caso não haja delegacia disponível no momento da denúncia. A autoridade policial – delegado ou policial – tem...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que poderá “incorporar” o pacote anticrime que já tramita no Senado. O projeto da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é idêntico ao apresentado pelo governo federal à Câmara. Sua tramitação no Senado busca acelerar a discussão do tema no Congresso, uma vez que os deputados têm priorizado a reforma da Previdência. “Se o Senado votar antes, não tem problema. Incorpora aqui e logo em seguida vota no plenário da Câmara. Se a Câmara votar antes, o Senado continua seu trabalho depois. Não...

Assessoria | PJC-MT O principal suspeito de articular a compra de gado com cheques sem fundo, de propriedades rurais de municípios da região Norte de Mato Grosso, foi preso na sexta-feira (05), na cidade de Jaú, no interior de São Paulo, em cumprimento de mandado de prisão preventiva. A prisão João Rosado Filho, 68 anos, foi efetuada pelo Setor de Investigações Gerais da Central da Polícia Civil de Jaú, em apoio a Delegacia de Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte) que apurou a atuação de um grupo criminoso que deu...

Assessoria | PJC-MT Seis pessoas, entre elas quatro adolescentes, todas com passagem pela polícia e envolvidas em um crime de roubo e cárcere privado, no município de Água Boa (730 km a leste), foram autuadas em flagrante em ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, na segunda-feira (08.04). O trabalho em conjunto resultou na apreensão de seis armas de fogo, droga e recuperação dos objetos roubados das vítimas. Dois suspeitos foram autuados em flagrante por roubo majorado pelo concurso de pessoas, restrição de liberdade das vítimas, emprego de arma de fogo, associação criminosa majorada pela participação de adolescentes,...