O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na...

O ex-diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale S.A., Gerd Peter Poppinga, prestou hoje (11) depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura as causas do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Ao responder um questionamento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ele afirmou já ter sido penalizado pela Vale S.A. por não ter cumprido metas relativas à segurança. De acordo com Poppinga, ele recebeu indicativo zero no quesito segurança. Outros diretores também teriam recebido nota negativa da mineradora. Segundo ele, a empresa tinha metas...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.   “O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro...

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse hoje (11) que, até quarta-feira (17), o parecer da reforma da Previdência deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Segundo o líder, a votação da proposta deve ser finalizada no Congresso no mais tardar até o começo do segundo semestre. “Estamos caminhando. Esperamos construir o caminho para, na semana que vem, nos dias 16 ou 17, aprovar o relatório na CCJ e depois caminharemos para a comissão especial e plenário”, disse o deputado...

O secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, disse hoje (11) que sua determinação é incluir o Brasil entre os principais produtores internacionais de pescados. Ele destacou que a costa brasileira é extensa. Seif participou de uma transmissão ao vivo (live, em inglês), nas redes sociais, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. “Temos todas as condições do mundo de ser um protagonista mundial [na produção de pescado]”, disse Seif, informando que o Brasil seguirá o exemplo da China, que é um grande produtor mundial de piscicultura. “Nós precisamos transformar o...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que contou com a participação do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, do deputado federal Major Vitor Hugo (PLS-GO) e do secretário Especial de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif. “Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), desarticulou uma associação criminosa envolvida com tráfico de drogas, na manhã desta quinta-feira (11.04). A ação resultou na detenção de 6 pessoas, sendo três delas menores de idade, durante  cumprimento ao mandado de busca e apreensão no bairro Tijucal. Os suspeitos maiores de idade foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. Os menores apreendidos responderão por ato infracional análogo ao tráfico de drogas e associação para...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para combater crimes como tráfico e sequestro de menores de 18 anos. Assinado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, na prática, esses países vão trocar informações sobre o paradeiro de crianças e adolescentes e comunicados de restrições à saída de menores de 18 anos do país de origem. O texto...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (11) que o seu compromisso é buscar maneiras de “transformar nosso país no que é Israel hoje em dia”, durante almoço com lideranças evangélicas, no Rio de Janeiro. Também estavam presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o governador do Rio, Wilson Witzel. Clique aqui para ver a galeria de fotos. “Meu compromisso, do Witzel, o nosso compromisso, dos meus ministros, das pessoas de bem, dos evangélicos, é buscar maneiras de transformar nosso país no que é Israel hoje em dia”,...

Assessoria | PJC-MT Um homem com nove passagens por furtos praticados nos últimos dias no município de Sorriso (420 km ao Norte) foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de quarta-feira (10.04), durante investigações para apurar crimes. Na ação uma motocicleta furtada foi recuperada.  Com nove passagens pela polícia por furto, D.P.M., de 30 anos, foi preso em flagrante após ser surpreendido pelos policiais civis com uma motocicleta furtada. Ele também foi autuado no Termo Circunstancia de Ocorrência (TCO), por uso ilícito de drogas. Um dos furtos cometido pelo suspeito ocorreu em...

Assessoria | PJC-MT Um criminoso envolvido em diversos crimes patrimoniais foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na quarta-feira (10.04), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf). Após perseguição policial, o suspeito foi flagrado em posse de uma pistola 9mm e munições do mesmo calibre. Além de estar com mandado de prisão em aberto, Wagner Francisco Alexs Peres Pinto, foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, corrupção ativa, desobediência e resistência. As investigações iniciaram após denúncia anônima de...

Assessoria | PJC-MT (corrigida às 12n30) Duas pessoas, uma envolvida em crime de receptação e outra foragida da Justiça pelo crime de homicídio, foram presas pela Polícia Judiciária Civil no município de Alto Boa Vista (1.059 km a Nordeste).  A primeira prisão ocorreu na quarta-feira (10.04), em ação da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar, para apurar um crime de furto praticado em um estabelecimento comercial de celulares horas antes. Do local, o suspeito levou cerca de R$ 6 mil. Identificado, E.S.F. foi surpreendido em uma construção, na posse aproximadamente R$ 1 mil...

Hérica Teixeira | Sesp-MT O mês de março registrou o menor índice nos crimes de homicídio, roubo e furto dos últimos três anos nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A redução também é verificada nos números do primeiro trimestre de 2019 em comparação com os anos 2017 e 2018. A capital contabilizou 22 homicídios de janeiro a março de 2019 e no mesmo período dos anos de 2018 e 2017, foram 35 e 33, respectivamente. Já em Várzea Grande, o primeiro trimestre de 2019 registrou nove homicídios, contra 24 em 2018...

Assessoria | PJC-MT Um homem procurado pela Polícia Judiciária Civil foi descoberto no Estado de Acre, após diligências investigativas da Delegacia Regional de Cuiabá, para localização e cumprimento de mandado de prisão preventiva. A ação foi realizada na segunda-feira (08.04), pelo Núcleo de Capturas da Polícia Civil do Acre. Kaio Felipe Dias Almeida, 28, estava com prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, pelos crimes de roubo qualificado e associação criminosa. Com passagens pela polícia em cinco Estados (Pará, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso e Acre), Kaio Felipe é...

Assessoria | PJC-MT Um taxista e um adolescente foram detidos pela Polícia Judiciária Civil em ação da Delegacia de Poxoréu (251 km ao Sul) junto com o Núcleo de Inteligência da Regional de Primavera do Leste (231 km ao Sul). Os dois transportavam  5 quilos de  maconha e 1 quilo de cocaína em um táxi, modelo Voyage. A abordagem ocorreu no pedágio de Rondonópolis, na noite de quarta-feira (10).  Dentro do veículo, havia uma mochila com os entorpecentes. O motorista, Vitor Ferreira da Guirra,  25 anos, e passageiro, o adolescente J.S.S, de...

Assessoria | PJC-MT O autor do homicídio que vitimou um taxista a facadas no município de Novo Mundo (785 km ao Norte) foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil de Guarantã do Norte, nesta quinta-feira (11.04), cerca de 24 horas após o crime. O suspeito, P.A., 51, foi localizado em uma comunidade na zona rural e foi autuado em flagrante por homicídio qualificado. O crime que vitimou Amarildo Alves da Silva, 51, conhecido como “Neguinho Taxista” ocorreu na manhã de quarta-feira (10), ocasião em que a vítima foi assassinada dom cinco...

Assessoria | PJC-MT Um homem considerado um dos maiores receptadores de fios de cofres e botijão de gás da região norte de Mato Grosso foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quinta-feira (11.04), no município de Sorriso (420 km ao Norte).  J.A.P.S., 61, conhecido como “Buda”, foi autuado em flagrante pelo crime de receptação. Com ele os policiais civis recuperaram grande quantidade de fio de cofre e dois botijões de gás, provenientes dos furtos. As investigações decorreram de diversos boletins de ocorrências, referentes a subtração de fios de cobres e outros...

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou hoje (11) o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por sua vitória na reeleição ao cargo. “Bibi é um grande líder e seguiremos trabalhando juntos pela prosperidade e pela paz dos nossos povos, com base em nossos valores e convicções profundas”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter. O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, durante declaração conjunta em Jerusalém. – Alan Santos/PR Netanyahu conquistou 26,27% dos pouco mais de 4 milhões de votos...