O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos. O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e...

A comissão mista da Câmara e do Senado, que trata da medida provisória sobre o pagamento de auxílio emergencial a moradores de Brumadinho (MG, beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia, definiu nesta terça-feira (16) seu calendário de trabalho. Segundo o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a ideia é apresentar o parecer final no dia 15 maio. Antes disso, no dia 7, o colegiado quer ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o prefeito de Brumadinho, Nenen da Asa, e representantes das vítimas do...

Reinaugura em Pontes e Lacerda o Laboratório Líder. Um novo ambiante, mais moderno e com a qualidade de sempre! Avenida Marechal Rondon - Centro [gallery size='medium' columns='4' ids='33592,33593,33594,33595,33596,33597,33598,33599,33600,33602,33603,33604,33605,33606,33607,33608,33609,33610,33611,33612,33613,33614,33615,33616,33617,33618,33619,33620,33621,33622,33623']

Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram hoje (15) um requerimento de inversão de pauta para iniciar a análise da proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19). A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento.  Dessa forma, a discussão da reforma da Previdência só começará depois que o orçamento impositivo for analisado na comissão. A medida era o primeiro item da pauta do colegiado. Apenas três partidos foram contra a inversão...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta. A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o texto vai para o Plenário, onde terá de ser votado em dois turnos. Após a...

Assessoria | PJC-MT Vários objetos produtos de furto em uma residência de Alto Araguaia (415 km ao Sul) foram recuperados pela Polícia Judiciária Civil, no sábado (13.04). A ação realizada pelos policiais do Núcleo Investigativo Operacional (NIO) resultou na condução do suspeito J.C.S., 18, e de três menores de idade, que foram flagrados com os objetos. O furto ocorreu na madrugada de 10 de abril em uma residência no bairro Morado do Sol, em Alto Araguaia. Os criminosos aproveitaram que não havia ninguém na casa, arrombaram a porta e subtraíram um aparelho...

Assessoria | PJC-MT Um assaltante foragido da Justiça da Capital teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Judiciária Civil, em ação integrada da Delegacia Regional de Cuiabá e Delegacia de Campo Novo do Parecis (396 km a Noroeste). Marcelo Souza Costa de 44 anos, estava com a ordem de prisão decretada pelo crime de roubo qualificado cometido em um posto de combustível no bairro Boa Esperança na Capital. Após investigação realizada pela Delegacia Regional de Cuiabá, o suspeito foi localizado na cidade de Campo Novo do Parecis, sendo solicitado o apoio...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (15), em São Paulo, que a reforma da Previdência deve passar esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Na minha avaliação, pelo que estou conversando com alguns deputados, encerra-se esta semana a CCJ e, a partir da semana que vem, começamos a discutir nomes para a instalação da comissão especial, que deve ser instalada na semana que vem ou na outra, no máximo”, disse ele, em entrevista a jornalistas. Para Maia, a reforma deverá ser aprovada com o...

A pena seria em regime inicialmente fechado, mas, como o réu responde ao processo em liberdade, o magistrado deu ao ex-deputado o direito de aguardar em liberdade o julgamento em segundo grau. Os crimes foram cometidos entre 1999 e 2002. Para o magistrado, a conduta de José Riva é reprovável, pois ficou evidente que ele usava a coisa pública como se fosse sua, praticando os desvios em favor próprio, ou de terceiros. 'Personalidade com forte inclinação à prática de ilícitos penais, tratando com total descaso o seu dever público, praticando vários...

Sesp-MT Nove pessoas foram presas por dirigirem bêbadas e outras duas por desacatar e desobedecer autoridade na 14ª Operação Lei Seca, iniciada às 5h45 deste domingo (14), na Avenida Dr. Paraná, no bairro Alameda, em Várzea Grande. A ação conjunta foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e teve a participação do Batalhão de Trânsito, Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Judiciária Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran e Guarda Municipal de Várzea Grande. Em quatro horas de operação,...

Assessoria | PJC-MT Um homicídio ocorrido na zona rural do município de União do Sul (719 km ao Norte) foi rapidamente elucidado pela Polícia Judiciária Civil, nas diligências realizadas em conjunto com a Polícia Militar. Três pessoas foram presas na sexta-feira (12.04), sendo duas pelo crime contra a vida e uma por tráfico de drogas.  Dayane da Costa Lima, 29, e João Pedro de Sousa Silva, 20, foram autuados em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel. O terceiro suspeito, João Paulo Martins de Souza, 18, foi preso em...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil adotará medidas enérgicas em casos de ameaças em redes sociais a escolas no Estado de Mato Grosso. Todo infrator ou infratores e seus pais serão responsabilizados criminalmente pelas disseminações das promessas de ataques nas unidades de ensino, em qualquer município do Estado. Também haverá cobrança de valores financeiros dos prejuízos gerados pela mobilização das forças de segurança, para apuração de fatos até então, todos averiguados como inverídicos, tratados pelos envolvidos como “brincadeira de mau gosto”. No entanto, na Segurança Pública são vistos com atos de...

O Grupo Especial de Segurança na Fronteira de Mato Grosso (Gefron-MT) apreendeu 90 kg de substância análoga a pasta base de cocaína, às margens da Rodovia MT-473, em Pontes e Lacerda (450 km a Oeste de Cuiabá). A ação foi realizada na noite de domingo (14.04), próximo à entrada da fazenda Paeta. Os policiais, durante patrulhamento, identificaram marcas de pneus de duas bicicletas no sentido da mata. Seguindo os vestígios, encontraram quatro fardos de droga amarrados nas bicicletas, que também foram apreendidas. O entorpecente estava distribuído em 85 tabletes. Os policiais também...

Assessoria | PJC-MT Seis mandados de prisão temporária foram cumpridos na manhã desta segunda-feira (15.04), pela Polícia Judiciária Civil, em investigações do inquérito policial que apura incêndio em uma agência bancária de Cuiabá. Também foram realizadas buscas nas casas dos alvos, em Cuiabá e Várzea Grande. Uma sétima pessoa ainda é procurada. A operação “Falsa Chama” é originária de investigação da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), e conta com apoio de policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG). As investigações são referentes a fatos ocorridos no...

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, coordena hoje (15), uma reunião para discutir a política de preços de combustíveis e o tabelamento do frete para caminhoneiros. O encontro está marcado para as 14h30. São esperados no Palácio do Planalto os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Economia, Paulo Guedes; da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz, e da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto. Os presidentes do BNDES, Joaquim Levy, e da Petrobras, Roberto Castello, também deverão participar da reunião. ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje (15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”. Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a votação. “[Integrantes da base aliada do governo] estão fazendo trabalho de corpo a corpo, conversando individualmente com cada deputado, começando pelos integrantes da CCJ”, disse. “Acredito que já há condições para superar obstáculos.” Sessão Segundo o...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se reúne na próxima terça-feira (16) com representantes do Ministério Público, para troca de informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança de barragens que podem ser aperfeiçoados. “A CPI terá um momento agora com o Ministério Público para pensar no reordenamento moral, ético judicial, para que casos como o de Brumadinho não se repitam”, disse a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES). ...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, passou por um procedimento ortopédico na noite de ontem (13) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ele foi liberado em seguida e, neste domingo, (14), está de repouso em casa.   Em publicação no Twitter, Mourão disse que está “afastado do front” neste fim de semana e explicou que precisou passar por uma punção para aliviar a dor causada por uma tendinite no cotovelo direito. O vice-presidente Hamilton Mourão passou por procedimento ortopédico,...