O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar a reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após reunir-se com deputados do PP, do PRB e do PSL. “Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo, mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos...

Assessoria | PJC-MT Dois irmãos foram presos pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quarta-feira (17.04), no bairro Tijucal, durante diligências da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). A ação deflagrada para cumprimento de mandado de busca e apreensão resultou na apreensão de drogas e dinheiro.  Com várias passagens pela polícia, Leandro Rodrigues Pereira, 25, e Lenon Rodrigues Pereira, 24, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.  Durante investigação para identificar pontos de venda de entorpecentes na região metropolitana da Capital, os policiais civis...

A Polícia Judiciária Civil comunicada que na quinta-feira (18.04), o expediente no prédio da Diretoria Geral (situado na Avenida Coronel Escolástico, bairro Bandeirantes, em Cuiabá) será das 07 às 13 horas. A mudança do horário é devido a dedetização e inspeção que será realizada no prédio, no período vespertino de quinta-feira (18). ...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio do Núcleo de Atendimento ao Idoso, participa da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve início na manhã desta quarta-feira (17.04), no Auditório do Senai, em Cuiabá. Serão dois dias de evento que será encerrado na quinta-feira (18.04). A Conferência visa discutir os reflexos e as diretrizes para fortalecer as políticas públicas do idoso, que serão levadas para a Conferência Estadual, além de abordar temas como dignidade humana e violência da pessoa idosa e enfrentamento da violação dos direitos humanos...

Assessoria | PJC-MT Seis pessoas, quatro homens e duas mulheres, acusadas de integrar uma facção criminosa, tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (16.04), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul), Allef Cavalcante da Silva, 25, Edílson Junior Ortega da Silva, 24, Mikael Junior dos Reis Gomes, 23, Fabiano Charles Duarte Vasconcelos, 24, conhecido como “Gordo”, Aparecida Gonçalves da Silva, 42, e Andressa Costa Alves, 20, conhecida como “Dessa”, estavam com as prisões expedidas pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, pelos crimes de sequestro, carcere privado, tortura...

Assessoria | PJC-MT Três suspeitos do assassinato brutal de um casal na cidade de Sorriso (420 km ao Norte) foram presos pela Polícia Judiciária Civil, em cumprimento de mandados de prisão temporária, nesta quarta-feira (17.04). Os suspeitos, Sérgio Bertiel, 34 anos, Gabriel da Silva Mattara, 21 anos, Tauã Gabriel, são apontados como executores das vítimas Elisângela Barradas do Nascimento e Francisco Rosa Carvalho, no dia 29 de março de 2019. Um quarto suspeito também foi identificado e é  procurado.  As vítimas foram mortas com golpes de arma branca e seus corpos localizados em uma...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), deflagrou na terça-feira (16.04), a operação “Amicus Falsus”, com objetivo de dar cumprimento a quatro ordens judiciais decretadas com base em investigações de um homicídio, ocorrido em dezembro de 2018, na Capital. Os mandados, sendo dois de busca e apreensão e dois de prisão temporária, foram expedidos contra os suspeitos de participação no homicídio que vitimou Rafael Ferreira dos Santos Oliveira Mota, no dia 26 de dezembro de 2018. Na ocasião, a vítima foi...

Assessoria | PJC-MT Profissionais de Segurança Pública participaram de um curso ministrado pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Academia de Polícia (Acadepol), voltado ao atendimento pré-hospitalar para dar suporte básico da vida (APH), conhecido popularmente como “primeiros socorros”. O curso foi ministrado para 21 policiais civis. A capacitação aconteceu na segunda-feira (15.04) e terça-feira (16.04), em Cuiabá, com carga horária de 16 horas/aula, ministrada pelos policiais civis e instrutores: Ojier Augusto Castro de Almeida, Joelson da Costa Almeida e Dany Moraes. Conforme o investigador Ojier Augusto, a ideia é difundir o curso...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou o adiamento para a próxima terça-feira (23) da votação do relatório sobre a admissibilidade da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. “O que nós estamos assistindo na CCJ é normal não tem nada fora do que poderíamos esperar”, disse. “O Parlamento tem que cumprir o seu papel. O Parlamento tem as mais variadas correntes de pensamento que é a expressão da sociedade”, ressaltou. “Nós continuamos acreditando, até...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios. Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão.   “O que nós pudermos fazer para que vocês...

Projeto de Lei (PL) do deputado Dr. Gimenez (PV) obriga operadoras de planos de saúde a informarem clientes sobre descadastramento. [caption id='attachment_33991' align='alignleft' width='300'] Foto: JL Siqueira (ALMT)[/caption] As operadoras de planos de saúde deverão informar clientes, via e-mail e telefone, com no mínimo de 24 horas antes do descredenciamento de médicos e hospitais no estado de Mato Grosso. É o que diz o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Dr. Gimenez (PV) na sessão ordinária da Asembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) da tarde desta desta terça-feira (16). Ari Miranda...

Assessoria | PJC-MT Como medidas preventivas e repressivas para conter fatos noticiados de supostas ameaças em escola, a Polícia Judiciária Civil, em procedimentos investigativos da Delegacia Especializada do Adolescente (Dea), em Cuiabá, cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (17.04). O objeto das ordens deferidas pelo Juizado da Infância e Juventude, juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, com anuência da Promotoria da Infância e Juventude, promotor Rogério Bravin, é apreender armas ou produtos eletrônicos que aparecem ou foram usados para produção e envio de imagens de ameaça, análogas a atos...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de estupro de vulnerável teve o mandado de prisão temporária cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na quarta-feira (16.04), em ação de policiais da Delegacia de Vila Rica (1.259 km a Nordeste). O suspeito, José Eurípedes, 47 anos, praticou o crime contra a filha de seu ex-funcionário, que na época tinha apenas de 10 anos de idade. De acordo com o delegado Renato Resende, os abusos contra a menor ocorreram no ano de 2018 e aconteciam de forma reiterada. “Na ocasião do fato, o suspeito contratou o pai...

Assessoria | PJC-MT Um empresário investigado pelos crimes de falsidade ideológico e uso de documento falso foi preso com mais de oitenta munições de diferentes calibres, em ação da Polícia Judiciária Civil, realizada na terça-feira (16.04), no município de Confresa (1.160 km a Nordeste). O trabalho foi deflagrado com objetivo de dar cumprimento a dois mandados judiciais. As ordens expedidas, uma de busca e apreensão domiciliar e outra de prisão preventiva, foram decretadas pela Justiça em desfavor do empresário, E.G.V., de 45 anos. Dono de uma empresa de madeiras supostamente envolvida em golpes,...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de homicídio no Estado de Rondônia teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (16.04), em ação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O suspeito, Altaner Marques Tomasi, teve a ordem de prisão decretada pela Justiça após ser identificado em investigações da Polícia Civil de Rondônia, como autor de um homicídio, ocorrido no dia 07 de fevereiro deste ano, na cidade de Ariquemes (RO). A ordem de prisão foi cumprida após a Polícia Civil de Rondônia entrar em contato...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida desde as 10h15 de hoje (16) para debater o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele recomenda a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). Para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ideal seria que o relatório seja votado até amanhã (17) na CCJ. “Não faz sentido na Comissão de Constituição e Justiça ter mais de 100 inscritos [para falar]. Isso não é razoável. Um acordo para...

A Câmara dos Deputados instalará na terça-feira (23) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para averiguar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que aconteceu no dia  25 de janeiro. Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.  A comissão será composta por 43 integrantes titulares, com igual número de suplentes e funcionará inicialmente por 120 dias. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O despacho que autoriza...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as medidas tomadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O requerimento de informações, apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi aprovado hoje (16) pela comissão. O parlamentar manifesta preocupação com as mudanças na equipe de gestão do Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ainda segundo o deputado, a falência da gráfica RR Donneley, responsável pela impressão das provas nos últimos...