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Bolsonaro extingue horário de verão

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas. “As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia....

25 Abril 2019

Presidente do Senado sugere que Funai volte para Ministério da Justiça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (25) que vai tentar convencer parlamentares a devolver a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça. Desde a edição, em janeiro, da Medida Provisória (MP) 870, o órgão passou a ser subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A mesma MP também transferiu a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão...

25 Abril 2019

Bolsonaro diz que Câmara é soberana para alterar Previdência

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25), em Brasília, que a Câmara dos Deputados é soberana para fazer alterações na reforma da Previdência que “melhor atenda às necessidades de todos”. “Mas a economia é importante. A gente espera que ela passe da forma mais próxima a que nós encaminhamos para lá”, afirmou, em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, após a solenidade de assinatura do decreto que extinguiu o horário de verão no país. Bolsonaro: “Câmara dos Deputados é...

25 Abril 2019

Deputado diz que reforma da Previdência precisa ser "calibrada"

Após ser eleito por 40 votos para presidir a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19), o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) disse hoje (25) que a reforma é necessária, pois o Brasil precisa de um ajuste fiscal, mas que a proposição precisa ser “calibrada” porque o ajuste “não pode ser tão pesado para as pessoas mais humildes”. “Espero que o esforço na comissão seja de encontrar essa calibragem para que o projeto que chegue ao plenário simbolize a média do pensamento...

25 Abril 2019

Câmara instala comissão que vai analisar reforma da Previdência

Foi instalada hoje (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O colegiado precisa oficializar o nome do presidente e do vice-presidente e será composto por 49 membros e 49 suplentes. “Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate,...

25 Abril 2019

Previdência: saem nomes do presidente e relator da comissão especial

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara vai instalar hoje (25) a comissão especial. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião com líderes de partidos governistas e com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que apresentou aos parlamentares os dados desagregados que embasaram a proposta enviada...

25 Abril 2019

Deputados do PSL defendem regime de capitalização

Deputados do PSL defenderam hoje (25) a proposta de capitalização prevista na reforma da Previdência, após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta prevê que o trabalhador que ingressar no mercado de trabalho poderá optar pelo regime de capitalização, com a garantia de que nenhum trabalhador receberá menos que um salário mínimo, por meio de um fundo solidário. O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade. O líder do PSL na Câmara, Delegado...

25 Abril 2019

Polícia Civil prende 4 por envolvimento com tráfico de drogas em Rondonópolis

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul), efetuou a prisão em flagrante de uma associação criminosa envolvida com o tráfico de drogas no município. Foram presos A.F.S. 27 anos, (apontado como líder do grupo), V.S. 20 anos, F.D.A. 19 anos, L.L.M.S. 18 anos, na terça-feira (23.04). Durante diligência no bairro São Sebastião, em frente a residência do líder do grupo A.F.S., a polícia encontrou R$ 500,00 com o suspeito F.D.A., já L.L.M.S. estava com um porta documento...

25 Abril 2019

Polícia Civil cumpre prisão de mulher que sequestrou bebê para ritual satânico em 2014

Assessoria | PJC-MT Uma mulher condenada por sequestro e cárcere privado de um bebê teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na quarta-feira (25.04), em ação da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande. Considerada foragida da Justiça, Neuza de Arruda, 42, sequestrou a criança para entregar em um ritual satânico. O crime de grande repercussão ocorreu no ano de 2014, quando a suspeita junto a mais duas mulheres tomou a recém-nascida de apenas 45 dias dos braços da mãe, em Várzea Grande. Segundo as investigações, Neuza era “mãe de...

25 Abril 2019

Duas mulheres e um homem são presos por tráfico de drogas em ações na Capital

Assessoria | PJC-MT Duas mulheres tentando entrar com drogas na Penitenciária Central Estado (PCE) em Cuiabá, foram autuadas em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), na manhã de quarta-feira (24.04). Em outra ação, os policiais da DRE fecharam uma boca de fumo no bairro Areão, resultando na prisão de um traficante além da apreensão de drogas e dinheiro. As suspeitas, J.G.S.S. de 39 e R.C.G.O. de 23 foram detidas durante horário de visita na unidade prisional. As duas portavam, nas partes íntimas, porções médias...

25 Abril 2019

Câmara aprova MP que viabiliza empréstimos a santas casas

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (24), a votação da Medida Provisória 859/18 que viabiliza o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do FGTS a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. A medida segue para análise do Senado. O texto da MP estabelece como um dos critérios que as santas casas e os hospitais filantrópicos atendam pelo...

25 Abril 2019

MP sobre empréstimos a santas casas é aprovada também no Senado

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial. O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do FGTS a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. “O Brasil tem 2,1 mil santas casas e apenas 10% têm situação financeira equilibrada. Conseguimos junto às instituições...

25 Abril 2019

Senado aprova atendimento odontológico a internados em hospitais

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (24) um projeto de lei (PL) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos seus internados. Também estão incluídos na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. Agora, o PL segue para sanção presidencial e, caso convertida em lei, entrará em vigor 180 dias após sua publicação. A lei, após sancionada, vai obrigar que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar...

25 Abril 2019

Câmara conclui votação de projeto sobre partidos políticos

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que estabelece autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. A matéria segue para sanção presidencial. Os deputados haviam analisado a medida no início deste mês, mas ela foi modificada ao ser apreciada pelos senadores. Na votação de hoje, parlamentares rejeitaram no plenário a alteração proposta no Senado, que estabelecia a anistia aos partidos pelas penalidades por descumprimento do investimento mínimo de recursos do...

24 Abril 2019

Bolsonaro agradece a deputados e diz que país tem pressa para reforma

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a aprovação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente iniciou o pronunciamento, fazendo referência à aprovação da admissbilidade da proposta ontem (23). Ele agradeceu o empenho da maioria dos integrantes da comissão e o comprometimento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado nominalmente. O pronunciamento foi ao ar às 20h, pelo horário de Brasília. “O governo continua a contar com...

24 Abril 2019

Ex-presidente do BNDES nega participação em irregularidades

Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante os governos dos presidentes Lula e Dilma, negou qualquer participação em decisões que facilitassem empréstimos à empresa JBS. Coutinho esteve presente em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga supostas práticas de corrupção no banco entre 2003 e 2015. “Não fomos seletivos em relação à JBS. Se você olhar operações de outras empresas, você vai ver o mesmo tratamento dado”, disse Coutinho. As operações do BNDES estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da...

24 Abril 2019

Assembleia do Rio não concede porte de arma para deputados estaduais

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não terão, por enquanto, direito a porte de armas. O projeto que concede o benefício a agentes do Departamento Estadual de Ações Sócio-Educativas (Degase) foi aprovado nesta quarta-feira (24), sem incluir uma emenda que daria a posse de armamento aos parlamentares. A matéria foi aprovada por 46 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções. O autor do projeto, deputado Marcos Muller (PHS), comemorou a aprovação da matéria, que visa a dar mais segurança aos agentes do Degase, responsáveis pelo trabalho...

24 Abril 2019

Autor de homicídio em Sapezal tem prisão cumprida pela Polícia Civil em Nova Olímpia

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (24.04), Francisco do Nascimento Macedo, 29 anos, autor do homicídio ocorrido no dia (21.04), em Sapezal. O suspeito estava foragido e foi encontrado no município de Nova Olímpia, distante 294 km de Sapezal. O crime ocorreu no domingo (21), quando a após um desentendimento, Francisco desferiu um golpe de faca na região do tórax da vítima Sabino Maximo de Souza de 27 anos, que veio a óbito no local do fato. Assim que foi acionada do crime, a equipe de investigadores da...

24 Abril 2019