A reforma da Previdência está baseada no combate à desigualdade e na redução de privilégios, disse hoje (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado de secretários, ele participa da primeira audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição. Segundo Guedes, o sistema atual, além de estar fadado ao fracasso por causa do envelhecimento da população, transfere renda dos mais pobres para os mais ricos. Ele disse que cabe ao Congresso tornar o sistema de aposentadorias e pensões mais republicano. “O Congresso deve...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (8) a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em sua pasta. Segundo Moro, o Coaf é “estratégico” para o enfrentamento da corrupção e do crime organizado. “Sem informações sobre patrimônio dessas organizações criminosas, sobre transações financeiras de lavagem de dinheiro, e, por vezes, o tempo é fundamental para debelar e prevenir alguma dessas operações, sem falar do problema do risco de financiamento ao terrorismo, nós não podemos ir adiante. Para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o...

Assessoria | PJC-MT Um homem em poder de quase R$ 2,5 mil em dinheiro proveniente do tráfico de drogas foi preso pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), na manhã desta quarta-feira (08.05), em Cuiabá. A ação foi deflagrada para cumprimento de mandado de busca e apreensão, decretado pela 9ª Vara Especializada de Delitos em Tóxicos da Comarca de Cuiabá. O suspeito S.A.A., 39, foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. No endereço alvo da ordem judicial, situado no bairro Jardim Independência, além...

Nara Assis | Sesp-MT O primeiro trimestre de 2019 apresentou redução de 8% no número de homicídios dolosos registrados em Mato Grosso. Foram 209 casos entre janeiro e março deste ano, e 228 no mesmo período do ano passado. Os dados são da Coordenadoria de Análise e Estatística Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Os roubos também tiveram queda nestes três primeiros meses, já que foram registrados 3.789 casos, 21% a menos que em 2018, quando houve 4.785 casos. Na mesma tendência, os furtos reduziram 17%, com 11.157 registros em...

Assessoria | PJC-MT Três pessoas foram conduzidas à Delegacia do Consumidorl, em mais uma fiscalização conjunta da Polícia Civil com o Conselho Regional de Educação Física 17 Região (CREF17) e o Procon Municipal, realizada em academias da Capital. O objetivo de combater o exercício ilegal da profissão. Segundo o titular da Delegacia Especializada do Consumidor, delegado Antonio Carlos Araujo, o trabalho de fiscalização visa à boa saúde do consumidor. Nessa fase da operação foram visitadas duas academias, localizadas na região do Coxipó. Nos dois estabelecimentos foram constatadas irregularidades por parte dos profissionais do...

O novo organograma do Ministério da Saúde deve ser publicado esta semana e prevê a criação da Diretoria de Integridade e Normatização, composta por uma corregedoria e uma ouvidoria e que vai contar com a colaboração de órgãos como Polícia Federal e Ministério Público. A proposta, de acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é dar prioridade ao combate à corrupção e à promoção de métodos que promovam a transparência e a participação da sociedade. Outra novidade no organograma é a criação da Secretaria Nacional de Atenção Primária, área...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou hoje (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. “Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco dada a situação em que nos encontramos”, disse. No encontro, o presidente também disse aos governadores e parlamentares...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Santo Antônio do Leverger (34 km ao Sul) autuou em flagrante nos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e disparo de arma de fogo, um homem de 48 anos que invadiu a Prefeitura de Barão de Melgaço (113 km ao Sul), na manhã de terça-feira (07). O suspeito A.S.M é cadeirante e na posse de uma arma de fogo (garrucha calibre 44, de uso restrito) e de uma faca entrou na recepção da prefeitura e passou a fazer ameaças aos...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.    Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias – temporárias ou preventivas – de seus membros,...

Ao lado de soldados veteranos da Segunda Guerra Mundial, o presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (8), que o Brasil deve ser governado seguindo o exemplo de honra daqueles que lutaram em nome do país. “Feliz é a pátria que tem as suas Forças Armadas com o compromisso de lutar a qualquer preço por sua liberdade e por sua democracia”, disse. Bolsonaro participou da cerimônia em comemoração ao Dia da Vitória, que celebra a vitória dos aliados sobre as forças nazifascistas, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro...

O presidente Jair Bolsonaro já está reunido com governadores e líderes do Senado, para tratar do pacto federativo e da reforma da Previdência. Bolsonaro chegou por volta das 7h10 para o encontro, organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua residência oficial, em Brasília. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também participa, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Todos os líderes do Senado foram convidados, inclusive os da oposição e da minoria.  Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participam. Os governadores...

A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni....

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de espancar a companheira dentro de um quarto de hotel em Cáceres (228 km a Oeste) foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na segunda-feira (06.05), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) do município. O suspeito, V.A.F., 37, foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, lesão corporal e cárcere privado, com base na Lei Maria da Penha. As diligências iniciaram por volta das 09 horas, quando a equipe da DEDM recebeu uma denúncia anônima de que uma mulher, que estava hospedada...

Assessoria | PJC-MT Um homem apontado como autor de diversos homicídios praticados no Estado do Maranhão foi preso pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, na tarde de terça-feira (07.05), no município de Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte). A ação foi realizada em apoio a Polícia Civil da cidade de Barra do Corda (MA). Carlos César Carvalho de Sousa, 30, conhecido como “Neném do Izo”, estava com mandado de prisão preventiva em aberto desde 2017, decretado pela Justiça da 1ª Vara da Comarca de Barra da Corda, (MA). O...

Assessoria | PJC-MT Uma operação da Polícia Civil, deflagrada na manhã desta quarta-feira (08.05), após investigações da Corregedoria de Polícia, prendeu três policiais civis e um soldado da Polícia Militar, e cumpriu 11 mandados de buscas e apreensão, nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Campos de Júlio, Cáceres e Várzea Grande. Em cumprimento de mandados de prisão preventiva foram presos dois investigadores de polícia, um na cidade de Vila da Santíssima Trindade e outro em Campos de Júlio, e um escrivão na cidade de Várzea Grande. O soldado  teve o...

O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje (8) de manhã com governadores para tratar do pacto federativo. Também participarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e líderes do Senado. A reunião, que será um café da manhã, às 7h30, ocorrerá na residência oficial do Senado, onde mora Alcolumbre. “Há muito tempo, os governadores reivindicam mudanças no relacionamento com a União”, afirma o presidente do Senado. Davi Alcolumbre destacou, em nota, que o Senado decidiu liderar as alterações no pacto entre os entes federados, incluindo mecanismos para garantir a...

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou o sistema de isenção fiscal adotado nos últimos governos em favor da cultura. Para ele, o setor tem que ser democratizado. “Estava ocorrendo uma concentração excessiva no eixo Rio-São Paulo, concentração em alguns artistas e não em outros. Não queremos acabar com a cultura no Rio ou em São Paulo. O que a gente quer é que  isso seja democratizado”, disse. O ministro participou do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, e comentou as novas regras da então Lei Rouanet, que passou a se...

Na noite desta Terça-feira (07/05), em mais uma ação oriunda da intensificação das abordagens em veículos bem como em pessoas em fundada suspeita, uma equipe da Força Tática do 12° comando regional, fez a detenção, de A. J. de O., 53 anos de idade, natural de Jales - SP, por constar em seu desfavor no CNJ/BNMP, um mandado de prisão em aberto de n° 0011105-59-2017.8.11.0013.01.0001 - 27, com a data de expedição em 05/10/2018. Devido a pendência com a justiça o mesmo foi encaminhado até a delegacia de Polícia para as...