O presidente Jair Bolsonaro foi homenageado na embaixada de Israel, em Brasília, na noite desta quarta-feira (22). Ele recebeu uma placa  no evento de comemoração dos 71 anos da criação do Estado de Israel. Ao discursar na cerimônia, ao lado embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, o presidente falou da relação de proximidade dele com o país. “O que nos une a Israel é muito mais do que acontece hoje em dia. São os nossos laços, nossa cultura judaico-cristã”, disse. Também estavam no evento o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella,...

A conclusão da votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, foi adiada para amanhã (23). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão por volta das 22h devido a polêmicas na votação do destaque que retirava do texto a restrição de auditores fiscais investigarem crimes que não sejam de ordem fiscal. O texto da MP tem que ser votado nos plenários da Câmara e do Senado...

Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19)  e aprovou hoje (22) a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.  Os deputados rejeitaram um destaque que queria restaurar o texto original que determinava que o órgão ficaria sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os deputados, 210 votaram pela aprovação do destaque e quatro se abstiveram. Com isso, o órgão definitivamente sai do Ministério...

O plenário do Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. A matéria segue para sanção presidencial. O texto aprovado incluiu o fim da cobrança por bagagem despachada. Nas linhas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro será de 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de hoje (22) o texto base da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. Os deputados agora votam os destaques, que são sugestões de mudanças no texto. Dois destaques já foram rejeitados: a recriação dos ministérios do Trabalho e da Cultura. Os deputados aprovaram o texto da comissão mista que analisou a matéria. O texto transferiu de volta para o Ministério da Economia...

O Senado Federal deu mais um passo na criminalização da homofobia com a aprovação nesta quarta-feira (22) do Projeto de Lei 672/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto tramita em caráter terminativo e foi aprovado na forma de um substitutivo, dessa forma ainda precisará passar por turno suplementar na comissão.  O texto prevê a criminalização das tentativas de se proibir manifestações públicas de afeto. Conforme a proposta, quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (22), durante café da manhã com a bancada de deputados federais do Nordeste, no Palácio do Planalto, que o governo estuda um projeto que poderá gerar melhor resultado fiscal do que a economia estimada com a reforma da Previdência, que é de cerca de R$ 1,16 trilhão em 10 anos.   “Não quero adiantar aqui, brevemente estará sendo apresentado aos senhores antes, em especial aos presidente da Câmara e líderes, um projeto que, com todo respeito ao Paulo Guedes, a previsão de nós termos dinheiro...

Assessoria | PJC-MT Um rebanho de gado roubado de uma propriedade na zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul) foi recuperado pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (21.05), durante diligências realizadas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG). O assalto aconteceu na manhã de segunda-feira (20.05), na Fazenda Monjolo, na Rodovia BR 070. Três indivíduos armados invadiram o local onde renderam o proprietário que foi amarrado e mantido em cárcere dentro de um dos cômodos, por cerca de 10 horas. Na ocasião, foram...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à tramitação do texto. A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal,...

Assessoria | PJC-MT Um crime de tentativa de homicídio foi esclarecido pela Polícia Civil com a prisão do autor do atentado, em ação realizada na terça-feira (21.05). O suspeito Edu Luzi de Souza foi identificado nas investigações 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande (1ª DP-VG), que iniciou os trabalhos logo após o crime. Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar contra o suspeito foram decretados pela Justiça com base na rápida apuração dos policiais da 1ªDP-VG que conseguiram identificar o suspeito como autor do crime. O homicídio tentado ocorreu na madrugada de...

Assessoria | PJC-MT Oito mandados judiciais, entre prisão preventiva e prisão definitiva, expedidos em desfavor de pessoas envolvidas com crimes de furto, roubo e homicídio, foram cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, durante trabalho de força tarefa promovido pela Delegacia Regional de Cuiabá. As equipes de policiais civis realizaram, entre os dias de 13 a 20 de maio, diligências investigativas e operacionais para cumprimento dos mandados. As ordens de prisões têm como alvos, indivíduos acusados de crimes de furto, roubo e homicídio, e foram decretadas pelas Varas Criminais da Comarca de Cuiabá. Durante os...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis, prendeu em flagrante José Douglas Fidélis, 27 anos, por posse ilegal de arma de fogo, ao cumprir mandado de prisão preventiva pelo crime de roubo, na terça-feira (21.05), no município. O suspeito foi identificado em diversos roubos praticados na cidade, entre eles, três assaltos a lotéricas. Os crimes foram praticados na lotérica Jardim Atlântico, Big Master e outra próxima a Santa Casa, além de um roubo a malote ocorrido em um mercado localizado...

Após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (22), que o governo vai revogar a Medida Provisória 866, que trata da criação da empresa de navegação Nav Brasil. A decisão foi tomada para abrir caminho para a votação da MP 870, que trata do redesenho administrativo do governo do presidente Jair Bolsonaro. “Nós estamos trazendo a retirada da MP 866. Ela está sendo revogada, para permitir que a Câmara e o...

Pressionado pelo último dia de vigência hoje (22) da chamada Medida Provisória (MP) das Aéreas (863/18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o esforço na sessão deliberativa do plenário nesta quarta-feira será no sentido da votação da proposta que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas sediadas no Brasil. O pedido foi feito hoje pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que esteve no Congresso com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do assunto. “Ela é muito importante para abrir...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (22), que a Comissão de Anistia, criada em novembro de 2002 para analisar os pedidos de reparação apresentados por pessoas que sofreram perseguição política entre setembro de 1946 e outubro de 1988, já autorizou o pagamento de mais de R$ 10 bilhões em indenizações. Segundo ele, outros R$ 14 bilhões estão na iminência de serem liberados, a depender de decisões judiciais. Damares defendeu o trabalho da Comissão de Anistia, transferida no atual governo do Ministério da Justiça para a pasta...

Parlamentares do Nordeste pediram ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida hoje (22) por Bolsonaro, em  um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado. Na sexta-feira (24), está prevista a primeira viagem do presidente à região, onde deve participar de reuniões na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, e com governadores, além de anunciar projetos para a área. No mesmo dia,...

Assessoria | PJC-MT Uma ação da Polícia Civil, desencadeada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), levou a prisão cinco traficantes que estavam em uma residência utilizada como ponto de distribuição de drogas em Várzea Grande. Segundo as investigações da DRE, a casa era usada como ponto de apoio para traficantes que vinham do interior do Estado para buscar drogas na grande Cuiabá. Segundo as investigações, Mateus Ferreira da Silva, 21, Cleyton Costa Rodrigues, 18, Cristiane da Costa Ressurreição, são traficantes que vieram do interior do Estado para buscar drogas na...

Assessoria | PJC-MT A Diretoria do Interior da Polícia Judiciária Civil divulga a Portaria nº. 50/2019, a qual revoga a Portaria nº. 49/2019 (sobre a remoção e a primeira lotação designada aos delegados de polícia, para o efetivo exercício que se dará na unidade policial do interior do Estado de Mato Grosso). O documento discorre sobre os critérios objetivos obedecidos pelo Conselho Superior de Polícia, disponibiliza vagas aos delegados de polícia com estabilidade na carreira e em atividade, bem como traz informações quanto ao número de vagas por município. Acesse a PORTARIA...