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Bolsonaro vai a pé do palácio à Câmara homenagear humorista do SBT

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu hoje (29) ao deixar o Palácio do Planalto por volta das 9h30 e ir a pé em direção ao Congresso Nacional. Cercado por seguranças, Bolsonaro foi direto para a Câmara dos Deputados, onde está sendo realizada uma sessão em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega, do programa A Praça é Nossa, do SBT. A sessão foi solicitada e está sendo presidida pelo deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP). Além de Bolsonaro, estão presentes os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, Osmar Terra, da Cidadania, e Augusto Heleno, do Gabinete...

29 Maio 2019

Polícia Civil prende suspeito de escalar distribuidora para furtar bebidas

Assessoria | PJC-MT Autor de furto qualificado mediante rompimento de obstáculo, Jefferson Kelvin Alves da Silva, 27 anos, foi preso em flagrante pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Várzea Grande, na quarta-feira (28), em investigações de furto praticado na madrugada, em uma distribuidora de bebidas, no centro da cidade. O suspeito confessou ser usuário de drogas e já ter sido preso por roubo e receptação. Alegando estar desempregado, contou a delegada Elaine Fernandes que vem se sustentado com dinheiro de roubos e furtos que comete em estabelecimentos comerciais. Nesse último,...

29 Maio 2019

Operação conjunta deflagra operação ‘’QUINTO MANDAMENTO’’ e cumpre nove mandados de busca e apreensão em Pontes e Lacerda

A Polícia Judiciária Civil com a apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal deflagrou na manhã de hoje a OPERAÇÃO QUINTO MANDAMENTO, para cumprimento de 09 (nove) mandados de busca e apreensão domiciliar na cidade de Pontes e Lacerda e no distrito de Adrianópolis pertencente ao município de Vale de São Domingos. Fonte: Assessoria A investigação apura crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições, mantidas para venda visando o pagamento de honorários advocatícios de investigados presos através da operação LUGER. A operação quinto mandamento é um desdobramento da operação...

29 Maio 2019

Operação cumpre buscas para apurar venda de armas por quadrilha envolvidas em crimes contra a vida

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, com a apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou na manhã de desta quarta-feira (29.05) a operação 5º Mandamento, para cumprimento de 09 mandados de busca e apreensão domiciliar, na cidade de Pontes e Lacerda e no distrito de Adrianópolis (município de Vale de São Domingos). A investigação apura crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições, mantidas para venda visando o pagamento de honorários advocatícios de investigados presos através da operação “Luger”. De acordo com o delegado regional de Pontes...

29 Maio 2019

Polícia Civil cumpre 63 mandados contra duas organizações atuantes em jogos de azar em MT

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Fazenda e Crimes Contra a Administração Pública (Defaz) e da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29.05), a operação “Mantus”, com o escopo de prender duas organizações criminosas envolvidas com lavagem de dinheiro e com a contravenção penal denominada “Jogo do Bicho”. A operação visa dar cumprimento a 63 mandados judiciais, sendo 33 de prisão preventiva e 30 de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá,...

29 Maio 2019

Bolsonaro quer revogar decreto que criou estação ecológica no RJ

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que pretende transformar a Baía de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, em uma “nova Cancún”, e que, para isso, pretende revogar o decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, que fica na região. Foi uma referência ao balneário mexicano conhecido internacionalmente pela beleza das praias e os grandes resorts e que atraem turistas do mundo inteiro. Bolsonaro deu a declaração durante discurso de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante, no Clube Naval, em...

29 Maio 2019

Brasil e China concordaram em reforçar intercâmbios, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o país conseguiu passar sua mensagem à China sobre a importância do aprofundamento dos laços comerciais entre os dois países. De acordo com Mourão, os dois países concordaram em reforçar intercâmbios e cooperação em vários campos, promover a facilitação do comércio, otimizar a estrutura comercial e promover o crescimento da alta qualidade do comércio bilateral. Durante a sua viagem à China, Mourão falou com investidores chineses e também retomou as reuniões da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), ao lado do...

29 Maio 2019

Senado aprova MP da reforma administrativa; texto segue para sanção

O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as alterações feitas na estrutura do governo quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse. O texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação da MP, algumas alterações realizadas na Comissão Especial do Congresso foram confirmadas. Dentre elas,...

28 Maio 2019

Câmara aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O plenário da Câmara aprovou hoje (28), por votação simbólica, a Medida Provisória 869/18, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Pelo texto, o Poder Executivo deverá consultar o órgão antes de repassar dados de pessoas a empresas privadas, por exemplo. A matéria segue para análise do Senado e deve ser apreciada até o dia 3 de junho para não perder a validade. Segundo o relator do texto aprovado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o dispositivo estabelece uma transição de até dois anos para consolidação do órgão. Para ele, o “debate...

28 Maio 2019

Governo prepara MP para incentivar turismo no país

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou nesta terça-feira (28) que o governo está preparando uma medida provisória (MP) para incentivar o turismo no Brasil. O anúncio foi feito durante uma solenidade em Brasília. “Nós estamos agora editando uma medida provisória que vai se chamar A Hora do Turismo. Essa MP engloba várias ações para que o turismo possa sair do discurso e ir para a prática, com o crescimento do Brasil e, dentro disso, estão as áreas especiais de interesse de turismo”, disse o ministro. Entre as áreas especiais de...

28 Maio 2019

"Processo escabroso", diz Planalto sobre massacre em presídios

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse hoje que o presidente Jair Bolsonaro está “consternado” com a chacina ocorrida no sistema prisional do Amazonas, que resultou num total de 55 mortos, todos detentos. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos localizados em Manaus (AM). Os corpos apresentavam indícios de morte por asfixia. “Obviamente, o...

28 Maio 2019

CCJ da Câmara convoca Onyx para esclarecer decreto de porte de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (28) a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.875/19, que amplia a posse e o porte de armas no país. Por se tratar de convocação, Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. Ainda não há data para participação do ministro. Segundo o autor do pedido, deputado Aliel Machado (PSB-PR), mesmo após edição de novo decreto, é importante que o governo discuta eventuais vícios de constitucionalidade no dispositivo. Deputados de partidos da base governista...

28 Maio 2019

Comissão da reforma da Previdência debate aposentadoria para mulheres

A mudança nas regras de aposentadoria para mulheres foi discutida nesta terça-feira (28) pela comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), na Câmara dos Deputados. O debate faz parte do calendário proposto pelo relator da medida, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que prevê a realização de três debates semanais ao longo de todo o mês de maio. Ao argumentar sobre o impacto da desigualdade entre homens em mulheres na Previdência social do país, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mostafá, destacou que o Brasil ocupou no ano...

28 Maio 2019

Secretário de Comunicação diz que reforma já tem engajamento popular

O secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, avaliou hoje (28) positivamente a campanha do governo federal pela aprovação da reforma da Previdência. “A luz dada ao tema da nova Previdência já engajou a população brasileira”, disse ao participar de audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado. Segundo ele, há boa vontade dos veículos de comunicação em explicar a importância da reforma à população. Wajngarten citou a participação de quase 35 minutos do presidente Jair Bolsonaro, no Programa Silvio Santos, em que o tema foi um dos destaques. Outra participação...

28 Maio 2019

Polícia Civil de MT prende 30 autores de homicídios e feminicídios em operação nacional

Assessoria | PJC-MT Trinta autores de crimes de homicídio e feminicídio tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil de Mato Grosso, na operação Cronos II, deflagrada nesta terça-feira (28.05), pelas Polícias Civis de 21 estados e do Distrito Federal. Na operação em Mato Grosso, foram empenhados 196 servidores e 60 viaturas das Regionais de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Água Boa e Nova Mutum. As ações resultaram no cumprimento de 22 ordens de prisão contra homicidas, 07 mandados contra autores de feminicídios e...

28 Maio 2019

Em carta, Bolsonaro reitera pedido a senadores para não alterar MP 870

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou em sua conta no Twitter a carta que recebeu hoje (28) do presidente Jair Bolsonaro. Nela, o presidente pede que os senadores aprovem a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações. Segundo o presidente, a MP foi aprovada na Câmara com “mais de 95% de sua integralidade”. Bolsonaro argumenta ainda que a reforma administrativa é “urgente à austeridade e sustentabilidade da máquina pública”. “Na tramitação da proposta, a Câmara dos Deputados fez algumas alterações pontuais – que o Poder...

28 Maio 2019

Líder diz que não apresentará emenda à MP da Reforma Administrativa

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse hoje (28), que o partido não apresentará destaques para alteração do texto da Medida Provisória (MP) 870, que deve será apreciada nesta tarde pelo plenário da Casa. A MP, que trata do redesenho administrativo do governo Jair Bolsonaro, expira na semana que vem e o Palácio do Planalto tem pressa para garantir a aprovação do texto como foi votado na Câmara dos Deputados. Caso haja alguma alteração, a medida volta para análise na Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o...

28 Maio 2019

Polícia Civil prende autor de latrocínio que vitimou comerciante no Pedra 90

Assessoria | PJC-MT O autor de latrocínio de um comerciante, ocorrido no mês de abril, no bairro Pedra 90 teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta terça-feira (28.05), após ser identificado em investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá com apoio da equipe da Delegacia especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O suspeito, Rubens Gilvan Prudencio de Oliveira, 27, premeditou o crime visando roubar o dinheiro que estava nos bolsos do comerciante e teve a ordem de prisão decretada pela Justiça por latrocínio...

28 Maio 2019