Assessoria | PJC-MT Os alunos do Projeto Judô e Vida da Polícia Judiciária Civil de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste) participaram da 6ª Edição dos Jogos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), realizado no município de Barra do Garças. Os atletas Heric Theodoro, Thiago Silva e Bruno Aurélio, ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugar respectivamente, sendo cada um em sua categoria de peso. Os três são estudantes do IFMT, polo Pontes e Lacerda. De acordo com o investigador de polícia e coordenador do projeto social, Hélio Garcia, o objetivo do projeto vai...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá cumpriu mandado de prisão em desfavor de M.B.M. 21 anos, na quarta-feira (29.05). O suspeito é um dos coautores da tentativa de latrocínio ocorrida no último dia 26 de abril em uma pizzaria da Capital. Um dia após o fato, a Polícia Militar efetuou a prisão de J.V.C.D.S. 22 anos e C.S.B. 18 anos dois coautores do crime, em que para subtrair o veículo da vítima, um policial militar, os suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo que foram...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. “O Brasil segue avançando”, afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje. O Senado já marcou para esta quinta-feira a votação da matéria, que perde a validade na segunda (3). BRASIL SEGUE AVANÇANDO! Aprovada na Câmara a MP 871, que combate fraudes no INSS. Economia estimada de...

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. O Senado já marcou para hoje a votação da MP, que perde a validade na segunda-feira (3). Plenário da Câmara dos Deputados – Wilson Dias/Agência Brasil Pelo texto aprovado na Câmara, de relatoria...

Com objetivo de promover uma mediação entre o Parlamento e o Executivo no desenvolvimento de obras de infraestrutura e logística e o aprimoramento da legislação federal no setor, deputados e senadores lançaram hoje (29) a Frente Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). Com o apoio de 216 parlamentares, a frente se propõe a trazer as demandas de investidores e operadores para a agenda do Congresso Nacional. Segundo o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a iniciativa tem como foco a desburocratização de projetos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não colocar em votação na sessão desta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental. Alcolumbre se manifestou durante a sessão de hoje (29), enquanto a Câmara dos Deputados ainda votava os destaques da MP, e disse que havia sido feito um acordo com os líderes partidários para não votar o texto. “Cumprindo o acordo com vários líderes políticos e do papel institucional de presidente do Senado Federal, eu informo aos...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil lamenta o falecimento da senhor José Clímaco Durigon, pai da investigadora de polícia, Elizandra Rodrigues Durigon, lotada na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O pai da policial estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São Matheus e faleceu na manhã desta quarta-feira (29.05), devido a complicações no intestino. O velório e o sepultamento do corpo acontecerão, na quinta-feira (30.05), na cidade de Cáceres, onde o pai da investigadora residia.  ...

O Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto segue para sanção presidencial. O projeto tramitava no Congresso há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir a proibição de indicações políticas nas agências. Os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos – ser deputado ou senador, por exemplo – nem ser parente de...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (29), a análise da Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. O texto também flexibiliza trechos do Código Florestal.  A matéria segue para apreciação do Senado, mas corre o risco de perder a validade caso não seja votada até a próxima segunda-feira (3). Após acordo entre líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que não pretende colocar a...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29), por 243 a 19 votos, o texto-base da Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. O texto também flexibiliza trechos do Código Florestal. Ainda faltam ser votados os destaques, que podem mudar o teor da proposta. Originalmente editada no governo do então presidente Michel Temer, a MP previa somente o adiamento do prazo para regularização de propriedades rurais fora das normas do Código Florestal....

Assessoria | PJC-MT Mais dois envolvidos no crime de tortura ocorrido no município de Barra do Garças (509 km a Leste) , “viralizado” em vídeo por meio das redes sociais, foram presos na terça-feira (28.05), durante ação da Polícia Judiciária Civil em conjunto com a Polícia Militar, para cumprimento de dois mandados judiciais de prisão. Os suspeitos, I.F.O. de 20 anos e J.M.S.C. de 23 anos, tiveram as ordens de prisão preventiva, decretadas pela Comarca local, após serem identificados nas diligências investigativas da 1ª Delegacia de Polícia, em continuidade para elucidação do...

Pescadores visualizaram na tarde de quarta-feira (29) um veículo Fiat Uno submerso no Rio Guaporé, nas proximidades do Terminal Turístico de Pontes e Lacerda. O corpo de bombeiros foi acionado e agiram rapidamente com os mergulhadores na procura de pessoas que possivelmente poderia estar no referido veículo, porém, após algum tempo o veículo foi encontrado e constatou-se que não havia ninguém no local, ou nas proximidades. A Polícia Militar esteve no local e após consulta constatou que o veículo foi roubado à cerca de um mês na cidade de Conquista D’Oeste. Diante...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (29) que a luta contra a criminalidade não pode rejeitar os esforços pela promoção da dignidade humana no sistema penitenciário. “A luta contra a criminalidade é tão importante quanto a luta por dignidade humana em qualquer ambiente”, escreveu Maia, em mensagem lida pelo deputado Lincoln Portela (PSL-MG), na comissão geral que a Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje (29) para discutir a situação dos estabelecimentos prisionais do país. Em seu texto, Maia sustenta que tratar do sistema penitenciário brasileiro é...

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entregou nesta quarta-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), duas sugestões de propostas de emendas à reforma da Previdência. Uma retira das contribuições vertidas ao Regime Próprio dos Servidores (RPPS) o Pis/Pasep, e a outra trata da possibilidade dos fundos de pensão do Regime Próprio fazerem empréstimos consignados. “No caso do consignado, 10 milhões de aposentados, 10 milhões de servidores ativos, vão poder pegar no próprio fundo de pensão, no caso [do Rio], o Rioprevidência, empréstimo consignado sem ter...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que vai sancionar o Projeto de Lei de Conversão 10/2019 originado da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, da forma que foi aprovado pelo Senado, ou seja, mantendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério Economia. “O parlamento agiu legitimamente corrigindo o que eles achavam que tinham que corrigir. O Coaf continua no governo”, disse, ao deixar o prédio do Comando da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Bolsonaro sinalizou ainda que não deve editar decreto transferindo o...

Assessoria | PJC-MT Um homem foragido da Justiça acusado de tentativa de feminicídio foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quarta-feira (29.05), no município de Poconé (104 km ao Sul), em ação para cumprimento de mandado de prisão. Benedito Francisco dos Santos, 59, conhecido como “Dito”, estava com a ordem judicial de prisão preventiva decretada pela Comarca de Poconé, após representação da Polícia Civil.  O suspeito era procurado desde outubro de 2018, quando cometeu a tentativa de homicídio contra sua esposa, na época com 46 anos. Na ocasião a vítima foi...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil do município de Mirassol D’Oeste (300 km a oeste) deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva decretado contra o autor do feminicídio que vitimou Kendra Raiane de Carvalho, 17, e da tentativa de homicídio contra um rapaz de 25 anos. Ronaldo José Souza de Oliveira, 24, era procurado desde o dia 13 de abril quando cometeu o crime. O jovem se apresentou na tarde de terça-feira (28.05), na Comarca de Mirassol D’Oeste. De acordo com o delegado de Mirassol D’Oeste, Gutemberg de Lucena Almeida, os policiais civis e militares vinham realizando de...

Após reunião, hoje (29), com integrantes da bancada do PP, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse estar confiante que será possível atingir um “meio termo” e um “objetivo comum” para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. “O partido [PP] tem se posicionado com pleitos legítimos e estamos confiantes que essa participação da Câmara dos Deputados e a influência decisiva dessas lideranças construtivas vão nos ajudar a superar o desafio da Previdência. Estamos confiantes que vamos atingir um meio termo, um objetivo comum e que vai ser muito bom...