O presidente Jair Bolsonaro viajou na manhã de hoje (31) para Goiânia, onde participa da 46ª Assembleia Geral da Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira. É a primeira visita oficial do presidente à capital goiana. Após o evento, ele volta a Brasília, com previsão de chegada às 11h40. À tarde, Bolsonaro mantém agenda no Palácio do Planalto e tem reuniões com os ministros da Educação, Abraham Weintraub, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida. ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, que a sua tendência é vetar o dispositivo que determinou a gratuidade no despacho de bagagens aéreas em voos operados dentro do país. A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor....

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento da liminar que impediu empresas públicas de economia mista de vender o controle acionário sem autorização do Legislativo. O julgamento começou na tarde de hoje (30), mas foi suspenso após as manifestações dos envolvidos no processo e será retomado na próxima quarta-feira (5). A Corte decide se referenda a liminar proferida em junho do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o ministro entendeu que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias...

O governo federal lançou hoje (30), em Brasília, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com as divulgações dos planos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia. Os planos serão definidos por decreto presidencial, que deve ser publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Já a política nacional será instituída via projeto de lei e se baseia em seis eixos estratégicos focados na inovação tecnológica e capacitação da mão de obra. Após a cerimônia de assinatura das medidas, no Palácio do Planalto, que contou com a...

O governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou hoje (30) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Entre as alterações está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão”, disse o ministro após participar da cerimônia de lançamento...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Jauru prendeu em flagrante E.M.S. 45 anos por posse ilegal de arma de fogo, nesta quinta-feira (30.05), ao cumprir mandado de busca e apreensão em desfavor do suspeito pelo crime de ameaça em violência doméstica, em uma fazenda localizada no município de Pontes e Lacerda. Durante o cumprimento do mandado, a equipe de policiais civis encontrou três armas de fogo tipo espingarda e 103 munições intactas. Após investigação, foi verificado que a espingarda calibre 32 não está registrada em nome do suspeito. Apesar de ter encontrado...

Assessoria | PJC-MT Mais um alvo da operação Mantus teve mandado de prisão cumprido, nesta quinta-feira (30.05), pela Polícia Civil de Mato Grosso com apoio da Polícia Civil de Pernambuco. Preso na cidade de Recife (PE), José Carlos de Freita, pertencia a organização Colibri e cuidava da região do jogo do bicho na região de fronteira. A operação foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (29.05), pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), com o escopo de prender duas organizações criminosas...

Assessoria | PJC-MT Um homem que fugiu da Cadeia Pública de Barra do Bugres foi recapturado pela Polícia Civil, na quarta-feira (29.05), menos de 24 horas após sua fuga. Um dia após o fato, na quarta-feria (29.05), os policiais civis receberam denúncia anônima via telefone celular relatando que o foragido, G.A.O. 22 anos estaria na residência de sua avó. Diante da informação, a equipe de investigadores foi até o local e encontrou o suspeito, o prendendo novamente e conduzindo a Delegacia de Polícia do município. Os pais do suspeito o acompanharam até a Delegacia.    ...

Assessoria | PJC-MT O motorista que atropelou gravemente um garçom no município de Sorriso (420 km ao Norte) foi identificado e detido pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de quarta-feira (29.05), durante diligências ininterruptas para identificar o suspeito, que não prestou socorro a vítima.  O acidente aconteceu na madrugada de quarta-feira (29, no centro da cidade, quando a vítima retornava do trabalho. O jovem W.M.M.S., de 20 anos, conduzia uma motocicleta na sua preferencial, quando foi atingido por uma caminhonete S10 que invadiu a via. Após o acidente o condutor do veículo, não...

Assessoria | PJC-MT Quatro pessoas, entre elas um menor de idade, envolvidas em um homicídio ocorrido, em outubro de 2018, na região do Cinturão Verde, em Cuiabá, tiveram mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, cumpridos pela Polícia Civil, após serem identificados em investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Foram cumpridos mandados de prisão temporária contra, Cleverson Gomes do Nascimento, 20, conhecido como “Kelvin” ou “Kelvinho” (autor do disparos), João Paulo de Amorim Jesus (mandante do crime). Também foram identificados como coautores, Luan dos Santos...

Um grupo de senadores conseguiu nesta quinta-feira (30) empurrar para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias (MPs) que perdem a vigência nesse mesmo dia. Eles demonstraram irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas ontem (29) pela Câmara. Uma delas é a MP 871/2019— que busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ao criar um programa de revisão de benefícios e exigir cadastro de trabalhadores rurais. A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento...

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (30) senadoras e deputadas da bancada feminina para tratar de pautas de interesse das mulheres. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também foi convidado e compareceu ao café da manhã, no Palácio do Planalto. O presidente Bolsonaro durante café da manhã com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, senadoras e deputadas federais   (Antonio Cruz/Agência Brasil) “Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio,...

O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas hoje (30), na Câmara dos Deputados. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional, que manteve o...

O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes. “As coisas devem se acelerar...

Assessoria | PJC-MT Sete mandados, sendo cinco de prisão preventiva e dois de busca e apreensão domiciliar, foram cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quinta-feira (30.05), em uma ação de combate a criminalidade desencadeada no município de Diamantino (208 km ao norte). O trabalho deflagrado pela Delegacia do município, contou com apoio da Delegacia Regional e Municipal de Nova Mutum, e da Delegacia de São José do Rio Claro. Dentre os alvos, um estava com duas ordens de prisão em aberto, as quais foram cumpridas pelas equipes. T.M.S., de 28 anos, estava com...

 Assessoria | PJC-MT O Programa de Atenção a Saúde Mental e Acompanhamento Psicossocial foi apresentado à Diretoria da Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (28.05). O novo Programa, que ainda está na fase de implantação, foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) em parceria com órgãos estaduais. Na Polícia Civil, o Programa será realizado pela Equipe Psicossocial da Gerência de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança (Gadss), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.   Segundo o Coordenador de Saúde e Segurança no Trabalho da Seplag, Flávio Jabra Peixoto, o programa de atenção a...

Assessoria | PJC-MT Cerca de 3,5 toneladas de peixe de criames de várias espécies foram apreendidos, pela Polícia Civil, na quarta-feira (29.05), em ação integrada deflagrada por órgãos de fiscalização ambiental com objetivo de apurar uma denúncia. O pescado estava armazenado em um frigorífico de pescado clandestino, em uma propriedade rural no Distrito da Guia, O trabalho foi realizado pelos policiais civis da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) e Vigilância Sanitária de Cuiabá. Após receberem informações de um...

Assessoria | PJC-MT Dois mandados de busca e apreensão domiciliar, com objetivo de localizar materiais com conteúdos pornográficos de origem ilícita, foram cumpridos, na manhã de quarta-feira (29.05), na operação “Voyer”, deflagrada pela Polícia Civil de Tapurah (433 km a Médio-Norte). O suspeito, C.V.M., 38, é comerciante no município e o seu estabelecimento foi um dos alvos dos mandados. Ele responderá pelo crime de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, previsto no...