Foto: Ronaldo Mazza A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal recebeu na tarde desta sexta-feira (29) representantes do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), do laboratório da Central Analítica de Combustíveis da UFMT e do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindalcool-MT). O diretor executivo do Sindalcool, Jorge dos Santos, garantiu que não há sonegação fiscal por parte das usinas que produzem etanol. Segundo ele, há atrasos no pagamento de impostos quando o produtor passa por dificuldades financeiras. Além disso, ele apresentou dados da produção de...

Foto: JOELMA PONTES O deputado estadual Silvio Fávero, autor da Lei nº 10.922/2019  (Veja a ítegra aqui)  que facilita a implantação da escola cívico-militar compartilhada, nos municípios mato-grossenses esteve em Sinop nesta quinta-feira (28), em audiência pública, para debater a implantação de uma unidade de ensino nessa modalidade para o município, que há três anos tenta efetivar a escola que até hoje não saiu do papel.  Os municípios que contam com a escola militar são Cuiabá, Confresa, Juara, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Rondonópolis e uma pelo Corpo de...

Assessoria | PJC-MT Uma mulher que tentava entregar entorpecentes para o marido na Penitenciária Central do Estado (PCE) foi presa em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, nesta sexta-feira (29.11), em trabalho integrada da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) e Sistema Penitenciário. A suspeita foi descoberta durante a revista pessoal das visitas na Penitenciária Central, no momento em que passou pelo scanner e foi detectado o objeto estranho em seu corpo. Após muita conversa com a suspeita, ela confessou que carregava uma porção de entorpecente...

Assessoria | PJC-MT Três homens responsáveis por uma 'boca de fumo' foram presos pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta sexta-feira (29.11) em Cuiabá, durante trabalho operacional da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). A ação foi deflagrada para cumprimento de mandado judicial de busca domiciliar, resultando também na apreensão de várias porções de basta base de cocaína, ácido bórico, além de dinheiro trocado, e uma motocicleta. Os irmãos, Carlos Evaldt Santos, 30, conhecido coo 'Carlinhos', Vitor Evaldt Braga dos Santos, 18, e o terceiro...

Assessoria | PJC-MT Um foragido da Justiça de Mato Grosso há cerca de 6 anos, acusado de crime de estupro de vulnerável, foi preso nesta sexta-feira (29.11) no Paraná, após trabalho integrado entre as Polícias Civis dos dois Estados. O procurado A.M., estava com o mandado de prisão preventiva decretado pelo juízo da Vara Única da Comarca de Sapezal (480 km a Noroeste de Cuiabá) desde o ano de 2013. Ele responde por crime de violência sexual contra menor de idade, cometido na cidade no município. Durante investigações para...

Assessoria/PJC-MT  A Polícia Judiciária Civil apresenta ao Governo do Estado uma minuta de Projeto de Lei Complementar sobre mudanças na Lei 407/2010, que define a estrutura organizacional da instituição. As principais mudanças se referem à criação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e da Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos na estrutura da Polícia Civil, reforço à atuação da Divisão de Investigações Especiais e da reconfiguração das Delegacias de Polícia de Circunscrição Estadual, como as que atuam em investigações de crimes ambientais, tráfico de entorpecentes, crimes tributários e de...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm) de Cuiabá, concluiu nesta semana cinco inquéritos e indiciou L.H.M.A., 38 anos, por estupro tentado, importunação sexual, ameaça, gravação não autorizada da intimidade sexual e descumprimento de medida protetiva de urgência. O suspeito foi investigado na delegacia especializada da Capital por diversos crimes contra a dignidade sexual, sendo que, que até a presente data, foram registrados dez boletins de ocorrências contra ele. Os inquéritos presididos pela delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis serão...

Assessoria | PJC-MT O autor de um roubo a residência praticado no município de Jangada (80 km ao Norte de Cuiabá) foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, na quinta-feira (29.11), durante investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG). Na ação, o suspeito, Marcelo Vicente da Silva, conhecido como 'Gordinho do Mapin', foi flagrado em posse do veículo Fiat Argo roubado no crime, além de serem apreendidas em sua residência duas armas de fogo. As investigações iniciaram após os policiais...

Assessoria | PJC-MT Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de quarta-feira (27.11), na cidade de Campo Verde (131 km ao Sul de Cuiabá). A prisão ocorreu após a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá repassar informações para a Delegacia de Polícia do município. O procurado, Saturnino Justiniano de Almeida, 35, estava com a ordem de prisão preventiva decretada pela Quarta Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Nas investigações realizadas pela equipe da Derf Cuiabá, foi identificado que...

Para o deputado Dr. Gimenez, é um absurdo o pecuarista tem quer ir duas vezes ao ano pessoalmente ao órgãos fiscalizador por falta de um sistema digital e via internet Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com a proposta de modernizar o atendimento aos produtores rurais de Mato Grosso, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) propôs, nesta quinta-feira (28), ao governo do estado a implantação de um sistema de comunicação eletrônica via internet direcionado para a vacinação...

Foto: Ronaldo Mazza Está tramitando desde a última quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei n° 1239/19, que obriga as empresas concessionárias do serviço público de abastecimento de água no estado a instalar eliminadores de ar na tubulação que antecede o hidrômetro de sua unidade residencial, comercial ou industrial. O projeto protocolado pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) tem o intuito de alterar uma lei já existente no estado, de n° 7847/2002. O PL visa modificar dois artigos: no artigo 1°, ficam as empresas concessionárias obrigadas a instalar o equipamento eliminador...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Carlos Avallone (PSDB) participou na manhã dessa sexta-feira (29) do workshop sobre a ferrovia em Mato Grosso, que discutiu com o setor produtivo as possibilidades de negócios que se abrirão a partir da implantação de um terminal rodoferroviário na grande Cuiabá. O evento é uma iniciativa da concessionária Rumo Logística, sua subsidiária Brado - responsável pelo transporte de containeres - e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com apoio da Fiemt, Fecomércio, Famato, e sindicatos ligados à indústria, comércio e serviços. Avallone destacou o passo decisivo dado...

No período de 26 a 28 de novembro a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Bertholettia, em Pontes e Lacerda. O objetivo da operação foi capacitar os policiais para a fiscalização de produtos florestais oriundos de Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas. O treinamento consistiu em atualização teórica e fiscalização supervisionada. Os participantes foram treinados para a análise de documentos ambientais (DOF/GF), a conferência da autenticidade, averiguação da carga, identificação de produtos e espécies transportadas. Durante as atividades operacionais foram fiscalizados 25 (vinte e cinco) combinações de veículos transportando produto florestal. Foram registradas 12...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei 221/2019 que institui em Mato Grosso o programa de incentivo à prática de futebol feminino. Na propositura da lei, o termo futebol abrange as diversas modalidades desta prática esportiva, o que envolve futebol de campo, salão (futsal), futebol society e futebol de areia. O programa de incentivo à prática de futebol feminino estimula a realização de torneios, campeonatos e eventos, bem como a destinação de espaços voltados a prática de futebol feminino. Esses incentivos deverão ser desenvolvidos nas escolas da...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou indicações em plenário, nesta última quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com o propósito de promover melhorias na infraesturutra do sistema escolar em Tangará da Serra (distante 245 km de Cuiabá). “São detalhes importantes que fazem a diferença, algumas adequações, como climatização, reformas de calçada de pátio, refeitório, escadas, ampliação de cozinha e aquisição de aparelhos de ginástica, proporcionarão aos alunos que passam boa parte do dia nas escolas uma melhor qualidade de vida ”, apontou Paulo Araújo. O deputado recebeu...

Assessoria | PJC-MT Um operador de caldeira acusado de crime de estupro teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na manhã de quinta-feira (28.11), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf) de Cuiabá. Genival Gomes dos Santos estava com a ordem de prisão definitiva com pena de mais de sete anos de reclusão, decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. De posse do pedido judicial em aberto, os investigadores da Derf Cuiabá conseguiram efetuar...

Thiago discursa no plenário Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Thiago Silva cobrou, novamente, na tribuna da Assembleia Legislativa, a construção- por parte do Estado- de escolas para atender as comunidades dos bairros Alfredo de Castro e Mathias Neves, em Rondonópolis. Segundo o parlamentar, as regiões citadas têm crescido com a chegada de novos residenciais e carecem dessa atenção da Secretaria de Educação do Estado. “Temos nestas duas regiões diversos bairros e mais de cinco mil famílias que...

Foto: Ronaldo Mazza Uma emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) garantiu transparência nas decisões do conselho que definirá os incentivos fiscais em Mato Grosso, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat). A emenda foi aprovada na votação do PL 1127/2019, nesta quinta-feira (28), e determina que os atos do conselho sejam publicados no Diário Oficial e enviados à Assembleia Legislativa em até 30 dias. “O Condeprodemat terá o poder de definir os parâmetros das renúncias fiscais e poderá reduzir o teto para os incentivos fiscais de alguns...