Foto: MARCOS LOPES / ALMT As cidades de Vale de São Domingos e Juína, localizadas a  430 e 750 km da Capital, respectivamente, podem ser beneficiadas com indicações apresentadas recentemente, pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB). Para o primeiro município, foi apresentada a indicação nº 5449/2019   para a instalação de uma academia ao ar livre e a indicação nº 5451/2019 solicitando a aquisição de material esportivo. “Estamos visando a melhoria da condição física, qualidade de vida e saúde dos vale-dominguenses. Já é confirmada, cientificamente, a relação positiva entre praticar atividades físicas e esportivas e as diversas esferas...

Deputado João Batista, presidente da CPI da Previdência na ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT A proposta de reforma da previdência do estado deve chegar à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Desde já, parlamentares discutem o texto elaborado pelo governo em comissões e junto aos servidores públicos, além de defenderem mudanças no projeto elaborado pelo Executivo estadual. O presidente da CPI da Previdência da Assembleia, deputado estadual João Batista (Pros), avalia que não haverá tempo hábil...

Foto: Helder Faria A superintendente de Núcleo de Processamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira apresentou para os membros da Comissão do Meio ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais (CMARHRM) da Assembleia Legislativa o relatório referente aos trabalhos do órgão de gestão, exercício 2019. Na ocasião, a equipe técnica da pasta também cobrou rapidez dos parlamentares para a votação do Projeto de Lei 849/19 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. “A legislação de recursos hídricos...

Assessoria/PJC-MT Equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (Dedm) cumpriu no início da noite desta quarta-feira (04.12) um mandado de prisão preventiva contra o jornalista L.H.M.A, 38 anos, pelos crimes de estupro tentado e ameaça em um dos inquéritos que tramita na unidade policial. O mandado de prisão, cumprido em uma unidade prisional da Capital onde o suspeito já está detido, foi representado pela delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis, que preside cinco inquéritos instaurados na Delegacia da Mulher. 'Os casos investigados são gravíssimos....

Assessoria | PJC-MT Um advogado, apontado como mandante de um roubo ocorrido em Nova Bandeirantes (1.026 km ao Norte de Cuiabá), foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quarta-feira (04.12), na última fase da operação 'Prudentia', deflagrada para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar. O suspeito E.C.A. foi preso em ação da Delegacia de Polícia do município com apoio da Delegacia de Polícia de Nova Monte Verde. Ele foi identificado como planejador do roubo com restrição de liberdade, praticado contra sua ex-esposa e filha. Segundo as investigações, o...

Assessoria | PJC-MT Um homem que atuava como arquiteto sem a devida formação para a função teve a atuação ilegal descoberta em trabalho integrada do Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso. O suspeito, C.S.S., de 36 anos, prestou esclarecimentos na Decon, na terça-feira (03.12), e responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência, por exercício ilegal da profissão, previsto no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais. O falso arquiteto passou a ser investigado após o Conselho...

Assessoria | PJC-MT Um dos autores de um furto qualificado ocorrido em Várzea Grande foi preso, na manhã desta quarta-feira (04.12), horas depois do crime, em ação da Polícia Judiciária Civil, realizada por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. Com várias passagens pela polícia e monitorado por tornozeleira eletrônica, Douglas Junior Santos, 27, foi autuado em flagrante pelos crimes de associação criminosa e furto qualificado mediante concurso de pessoas e fraude. As diligências iniciaram na tarde de terça-feira (03), após o furto cometido no...

Foto: Bárbara Cesaretto / Primeira Notícia A partir dessa quarta-feira (04), as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-MT) estão isentas do pagamento da taxa da Guia de Transporte Animal (GTA). A norma de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), contempla também às associações de equoterapia, no exercício de suas atividades terapêuticas e educativas. A Lei Nº 11.031/2019  foi sancionada nesta segunda-feira (02) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (4). Fávero alega que as associações enfrentam dificuldades financeiras e isentá-las desse tipo de encargo, tendo em...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou diversas solicitações durante a sessão plenária desta última terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), visando melhorias para dois municípios do estado. Para Comodoro (distante 637 km de distancia de Cuiabá), ele solicitou indicação n° 5632/19 que sejam viabilizados recursos para aquisição de mobília e equipamentos para as escolas de ensino médio. A intenção é atualizar é melhorar o funcionamento e qualidade de atendimento aos estudantes. Na área da agricultura, o deputado indicou via solicitação n° 5628/19 para o mesmo município,...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei PL (1220/2019) que propõe ao governo do estado conceder isenção integral da tarifa do transporte intermunicipal aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A gratuidade será válida somente nos dias de realização da prova. Anualmente, o Enem é realizado em duas datas pelo Ministério da Educação para medir conhecimentos dos egressos do ensino médio interessados em ingressar no ensino superior. De acordo com a propositura, a isenção será concedida mediante a adoção de critérios e...

Foto: Ronaldo Mazza Com o findar do ano uma preocupação passa ocupar a cabeça dos pais que têm filhos matriculados ou que irão se matricular em escolas particulares. A principal dúvida é como serão reajustadas as matrículas e a mensalidade para o próximo ano letivo. Várias reclamações têm chegado ao Procon-MT denunciando a possível ocorrência de aumentos abusivos praticados por escolas na matrícula, para o ano de 2020, de estudantes da rede privada de ensino da capital e do interior. Em pronunciamento realizado esta semana (03), em sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Faissal...

Com a reabertura da planta frigorífica de Quatro Marcos, espera-se a geração de pelo menos 800 novos empregos Foto: ROSE DOMINGUES O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) esteve na manhã desta quarta-feira (04) com o secretário César Miranda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para tratar de uma extensa agenda de ações que visam a geração de emprego e renda na região oeste de Mato Grosso. Uma delas busca a reabertura da planta...

Foto: Marcos Lopes A luta do parlamento estadual e da bancada federal pela internacionalização do aeroporto Marechal Rondon e pelo reforço da segurança na fronteira com a Bolívia foi reiterada nesta semana, por duas decisões positivas do governo federal. Ao usar a tribuna, o deputado Carlos Avallone (PSDB), um dos autores do requerimento que criou a Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira, destacou que a internacionalização do aeroporto é meta prioritária da CST para incentivar o turismo e os negócios com os países vizinhos.  Ontem (3) foi publicado no Diário Oficial da União...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Guarantã do Norte (715 km ao Norte de Cuiabá) foi agraciada com 'Certificado de Menção Honrosa' concedido pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, em alusão ao brilhante trabalho prestado na região. A cerimônia de reconhecimento foi realizada na última sexta-feira (29.11), ocasião em que os policiais civis da Delegacia Regional e Delegacia Municipal foram parabenizados, bem como receberam a homenagem das mãos do prefeito Érico Stevan Gonçalves. O Certificado de Menção Honrosa menciona o empenho e dedicação de toda equipe...

Assessoria/PJC-MT Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) prenderam em flagrante o comerciante A.G., 34 anos, por receptação qualificada. O suspeito possui um estabelecimento comercial especializado no reparo e comércio de módulos eletrônicos de caminhões. Os módulos são dispositivos eletrônicos de alto custo, alguns chegam a valer, em média, R$ 5 mil, e são objetos de furtos constante. A Derf de Rondonópolis recebeu denúncias de comercialização de módulos furtados de caminhões e comercializados no município. Em diligências, a...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), fez um apelo aos deputados, durante sessão plenária na noite de terça-feira (3), para limpar definitivamente, ainda esta semana, a pauta de vetos em tramitação no Parlamento. Conforme Botelho, 17 vetos estão em tramitação em Plenário. “Nós temos hoje em torno de 17 vetos que já estão começando a trancar a pauta. São vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Só da LDO são 15 vetos. E ainda tem dois vetos antigos que pediram vista na semana passada e...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado. A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei...