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Deputado João Batista apoia qualificação para condutores de embarcações de MT

Foto: BRUNO BARRETO O deputado estadual João Batista (Pros), na tarde da última terça-feira (14), firmou um compromisso com a Marinha do Brasil para promover dentro do Parlamento, ações que visam fomentar a prevenção de acidentes para condutores de embarcações no estado. A iniciativa foi provocada pelo presidente da Associação dos Filhos e Amigos de Barão de Melgaço, Arnaldo Gonçalves (por meio da Colônia de Pescadores Z5), que com o apoio da Marinha do Brasil, capacitou mais de 30 condutores na comunidade de Porto Cangal, em Barão de Melgaço. O capitão de corveta...

15 Janeiro 2020

Polícia Civil localiza no Distrito Industrial dois semirreboques com sinais de adulteração

Assessoria/PJC-MT Em diligências na tarde desta quarta-feira (15.01), equipe da Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Veículos localizou na Capital dois semirreboques de tanques de combustíveis com sinais de adulteração. Os dois veículos foram localizados na região do Distrito Industrial. Os policiais identificaram os responsáveis pelos semirreboques e os conduziram à delegacia para interrogatório, onde foram autuados em flagrante pelo crime de receptação e liberados após pagamento de fiança. Os veículos foram apreendidos e encaminhados para perícia. A Derrfva instaurou procedimento para...

15 Janeiro 2020

Comércio de fios e cabos de energia é alvo de fiscalização em Cuiabá e Várzea Grande

Assessoria | PJC-MT O comércio de fios e cabos elétricos em Cuiabá e Várzea Grande foi alvo de fiscalização na operação 'Ta Fora, Tá Fora', deflagrada, nesta terça e quarta-feira (14 e 15.01), pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), com apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos de São Paulo (Sindicel). Os fios e cabos que são utilizados nas instalações elétricas devem estar de acordo com...

15 Janeiro 2020

Operação prende 17 suspeitos de homicídio, tráfico de drogas e roubos e furtos

Hérica Teixeira | Sesp-MT As forças de segurança cumpriram, em três dias, 17 mandados de prisão contra suspeitos de agir criminalmente no Norte do Estado. O resultado faz parte da 'Operação Salutem', deflagrada na quinta-feira (09.01) no município de Sinop (a 500 km ao Norte de Cuiabá) e região. As ações seguiram até sábado (11.01) simultaneamente em 10 cidades. As prisões foram cumpridas contra suspeitos de delitos criminais de homicídio, roubo, furto e tráfico de drogas. Ainda no período foram registrados 44 Boletins de Ocorrências, 75 pessoas foram conduzidas para as delegacias,...

15 Janeiro 2020

Lei proíbe passeio com cães sem coleira, guia curta e focinheira em locais públicos

Foto: Marcos Lopes Preocupado com a segurança das pessoas, principalmente de crianças, idosos e animais de pequeno porte, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL) conseguiu a sanção da Lei Nº 11.072 de 07 de janeiro de 2020, que veda a circulação e permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta e focinheira em locais públicos e com grande circulação de pessoas. “Eu fui atacado por um cão em março do ano passado. O ataque aconteceu comigo, por um cão aparentemente dócil e acostumado com a convivência entre...

15 Janeiro 2020

Ulysses Moraes destaca degradação no trecho da MT-100

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A MT-100, que liga a cidade de Pontal do Araguaia (486 km) e Torixoréu (577 km), teve suas obras de recuperação iniciadas ainda em 2018. A promessa feita pelo governo do estado de Mato Grosso é de que seriam asfaltados de forma emergencial os 25 km mais críticos da via e que, posteriormente, totalizaria seus pouco mais de 91 km em apenas um ano. Na época, conjuntamente, seriam implantados contornos para as entradas das cidades de Alto Taquari e Alto Araguaia, somando mais 20 km de obras. Mas, em visita...

15 Janeiro 2020

Após indicação, governo abre processo licitatório da MT-244

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) é autor da Indicação n° 3298, que trata da inclusão, na pauta de estudos para garantir um sistema de transporte seguro, do asfaltamento no trecho que liga a BR-070 (Fazenda Paraíso) à BR-364, trecho de 15 quilômetros (conhecida como MT-244), de topografia plana, em Campo Verde. Na última sexta-feira (10), o governo de Mato Grosso lançou o edital de chamamento para as obras, sob número 01/2020, com o objetivo de celebração de termo de cooperação com organização para a implantação da pavimentação asfáltica do perímetro. O pedido...

15 Janeiro 2020

Deputado cria projeto por campanha contra assédio e importunação sexual em ônibus

Thiago Silva apresenta no plenário Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT De autoria do deputado estadual Thiago Silva, o Projeto de Lei 05/2020 tem o objetivo de criar uma campanha de conscientização que seja veiculada em ônibus e coletivos nas cidades de Mato Grosso, sob o tema: “Meu corpo não é coletivo - Assédio e importunação sexual nos ônibus são crimes”. Devido a inúmeros casos relatados, o intuito é prevenir e combater atitudes de importunação sexual em coletivos...

15 Janeiro 2020

Polícia Civil registra aumento de 31% em cumprimento de mandados de prisões pela Polinter

Assessoria/PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio do trabalho desenvolvido pela Gerência Estadual de Polinter e Capturas (GEPOL), encerrou 2019 com o cumprimento de 658 mandados de prisões decretados pela justiça, um aumento de 31% em relação ao ano anterior. Os mandados cumpridos realizadas são de pessoas procuradas pela justiça e que tiveram envolvimento na prática de diferentes crimes. O número supera a meta proposta pela unidade e demonstra o empenho de todos os servidores, conforme destaca a delegada titular da Polinter, Silvia Maria Pauluzi. 'O resultado...

15 Janeiro 2020

Estão abertas as inscrições para cursos de aperfeiçoamento pela Escola do Legislativo

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Para quem tem nos planos de um novo aperfeiçoamento técnico, a Escola do Legislativo está com inscrições abertas para cursos de capacitação e de pós-graduação. A inscrição está sendo feita pelo site da ALMT (Clique aqui) e as aulas estão previstas para começar em fevereiro. “Neste ano, a escola simplificou o aceso às informações sobre os cursos. Tanto que as matrículas são realizadas mediante cadastro no site”, informou um dos responsaveis pela organização, Laerte Viera de Souza. As vagas são para as qualificações em Língua Portuguesa- que abrange Redação Oficial, Atualização Ortográfica e Regras Gramaticais; idiomas Inglês...

14 Janeiro 2020

AL cobra cumprimento de metas da educação fixadas em 2019

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa aprovou requerimento (802/2019), de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que solicita informações a respeito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) nas ações elencadas como prioridades pelo Poder Executivo durante o ano de 2019. No rol de ações que integraram as metas do Executivo estão a valorização dos profissionais da educação por meio de programas permanentes de formação inicial e continuada, a retomada e conclusão de obras paralisadas e estímulo a programas e projetos de desenvolvimento de leitura e escrita. Também...

14 Janeiro 2020

Lei obriga hospitais de Mato Grosso a terem maca para pessoas obesas

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Os hospitais públicos e privados de Mato Grosso deverão ter macas e cadeiras de rodas dimensionadas para o atendimento a pessoas obesas. A nova regra visa atender a Lei nº 11.073, publicada no Diário Oficial do dia 10 de janeiro, e tem o prazo de até 120 dias para o cumprimento. O descumprimento acarretará multa de 10 UPFs – Unidade Padrão Fiscal (R$ 146,44 a unidade no mês de janeiro), podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência. E as despesas decorrentes da aplicação da lei...

14 Janeiro 2020

Lei destina produtos apreendidos às instituições filantrópicas

Foto: Leonardo Faria / PJC-MT De autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), a Lei Nº 11.075/2020 colocará fim às incinerações de artigos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados apreendidos pela autoridade competente por irregularidades insanáveis. Pela regra, depois de observados os procedimentos legais, os produtos serão encaminhados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para serem doados às entidades filantrópicas e aos programas e projetos sociais destinados à criança, ao adolescente, ao idoso e à mulher. Fávero destaca que alguns produtos retidos não cumprem requisitos mínimos de qualidade e...

14 Janeiro 2020

Utilização de aeronaves deverão ser justificadas pelo Estado

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A utilização de aeronaves em voos do governo de Mato Grosso deverá ser devidamente justificada e publicada no portal de transparência do Poder Executivo. Esse é o teor de um projeto de lei (PL nº 1301/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) apresentado no dia 18 de dezembro. Ainda não houve o encaminhamento nas comissões para análise de mérito. De acordo com a propositura, no portal da transparência do Executivo deverão ser inseridas descrições pormenorizadas nas justificativas de utilização das aeronaves em voos com finalidade institucional e governamental, entre outras, excetuadas as...

14 Janeiro 2020

Projeto de Thiago Silva cria apoio tecnológico aos municípios

Thiago Silva apresenta na tribuna da AL Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Thiago Silva iniciou os trabalhos na Assembleia Legislativa elaborando o Projeto de Lei 06/2020, que visa à criação do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios do Estado de Mato Grosso (Patem). O programa será viabilizado pela celebração de convênios entre Executivo estadual e municipal, buscando a parceria para elaboração de laudos, relatórios, levantamentos e investigações, pareceres, trabalhos de campo e medições de áreas de importância...

14 Janeiro 2020

Suspeitos de envolvimento com tráfico e receptação são presos em ações distintas em Rondonópolis

Assessoria | PJC-MT Cinco suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e receptação foram presos em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (13.01), em três ações distintas realizadas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). Os trabalhos resultaram na apreensão de drogas, uma motocicleta e uma arma de fogo. Três dos suspeitos foram presos em uma residência no bairro Jardim Maria Vetorazo, ponto que já era investigado pela equipe da DERF como ponto de armazenamento e...

14 Janeiro 2020

Núcleo de Desaparecidos localiza 816 pessoas em 2019

Assessoria | PJC-MT O esclarecimento de ocorrências de desaparecimento na região metropolitana chegou a 93% em 2019, em trabalhos investigativos realizados pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Durante o ano, foram 876 casos de desaparecimentos registrados na unidade, sendo 816 pessoas localizadas. O Núcleo de Desaparecidos recebe em média 70 a 75 ocorrências por mês e a maior parte dos casos está relacionadaao desaparecimento de adultos, com idades entre 18 a 64 anos, totalizando 537 registros, sendo 399...

14 Janeiro 2020

Polícia Civil amplia em 14% resolução de homicídios na região metropolitana

Assessoria/PJC-MT A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa, responsável pelas investigações de homicídios na região metropolitana de Cuiabá, encerrou 2019 com um índice de resolutividade de 66,53% dos inquéritos policiais e ainda, 93,15% de localização de pessoas que tiveram desaparecimento registrado. A unidade instaurou 167 novos inquéritos e concluiu e encaminhou à justiça outros 337 que incluem casos referentes a anos anteriores. Para investigar as ocorrências, a DHPP realizou durante o ano passado 68 operações que resultaram em 157 mandados de prisões e outros 78 de buscas...

13 Janeiro 2020