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Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas, mas que não chegou a surtir efeitos pois, na prática, só começou a valer no último fim de semana. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Instrução Normativa Conjunta nº 2, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), anulou os efeitos da Instrução Normativa nº 12, que embora tenha...

17 Janeiro 2023

Pagamento do IPVA 2023 deve ser feito em maio; Licenciamento veicular deve ser pago a partir de março

Além de unificar o calendário, o Governo do Estado aumentou o desconto para quem pagar o IPVA até 22 de maio Motoristas de Mato Grosso devem ficar atentos à alteração no calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, que neste ano foi unificado para o mês de maio, independentemente do final da placa do veículo. Além da mudança no calendário, o Governo do Estado aumentou o desconto concedido nos pagamentos à vista. Quem realizar o pagamento do IPVA em cota única até o dia 22 de maio tem...

17 Janeiro 2023

Polícia Civil prende integrante de facção envolvido em homicídio e apreende armamento pesado e munições

Outro criminoso entrou em confronto e reagiu à ação policial, atirando com um fuzil contra as equipes e foi a óbito horas depois em um hospital em Cáceres Policiais civis de Mirassol d’Oeste prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (16.01) dois integrantes de uma facção criminosa envolvidos em um homicídio ocorrido horas antes na cidade. Um criminoso foi preso e outro morreu após entrar em confronto com as equipes policiais. Durantes as diligências em buscas pelos autores do homicídio, um dos criminosos fez disparos contra as equipes, no centro da cidade, na tentativa...

17 Janeiro 2023

Motorista morre e 6 pessoas ficam feridas em acidente entre carreta e ônibus em MT

Os feridos foram encaminhados ao hospital. O trecho onde ocorreu o acidente chegou a ficar totalmente bloqueado, mas foi liberado durante a madrugada desta terça-feira. O motorista de uma carreta morreu em um acidente envolvendo a carreta que conduzia e um ônibus, na BR-163, entre Diamantino e Nova Mutum, a 209 km e 269 km de Cuiabá, respectivamente, na noite dessa segunda-feira (16). Outras seis pessoas ficaram feridas. De acordo com a concessionária que administra o trecho, Rota do Oeste, o acidente ocorreu no km 558 da BR. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo...

17 Janeiro 2023

Suspeitos de homicídio e ocultação de cadáver de moradora de Pontes e Lacerda são presos em flagrante

O corpo de Stheffany Ashley foi jogado no Rio Giaporé e localizado na segunda-feira, pelo Corpo de Bombeiros Dois homens envolvidos nos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de uma moradora de Pontes e Lacerda foram presos em flagrante pela Polícia Civil. A vítima foi identificada como Stheffany Ashley da Silva Neves, de 26 anos, e o corpo localizado no Rio Guaporé, na manhã de segunda-feira (16). As diligências começaram no domingo (15.01), quando a Delegacia de Pontes e Lacerda, recebeu informações de que na estrada de acesso à estação de coleta de água...

17 Janeiro 2023

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do...

17 Janeiro 2023

Sema e Força Tática apreendem oito tratores em operação no Norte de Mato Grosso

Nos últimos quatro anos, o investimento na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais chegou a R$ 180 milhões A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Força Tática da Polícia Militar, apreendeu oito maquinários flagrados em desmates ilegais durante operação para combater o desmatamento ilegal na região Norte de Mato Grosso. A ação presencial ocorreu entre os dias 3 e 13 de janeiro, nos municípios de Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Nova Santa Helena, Cláudia e Nova Ubiratã. As multas aplicadas somam R$ 10...

17 Janeiro 2023

Investigações miraram organizações criminosas e colaboraram na redução de 80% em roubo a bancos em MT

A redução é apontada em números reunidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e mostram que em 2022 não ocorreu nenhuma ação na modalidade ‘novo cangaço’ Mato Grosso registrou no ano passado uma redução de 80% de ocorrências de roubo a instituições bancárias. No estado, os delitos de roubo e furto a bancos são investigados pela Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), que monitora constantemente organizações criminosas a fim de reprimir esse tipo de ação. A redução é apontada em números reunidos pela Secretaria de...

16 Janeiro 2023

Polícia Civil prende traficante que atuava com ‘delivery’ de drogas em Pontes e Lacerda

Investigações iniciaram após diversas denúncias de que o suspeito utilizava uma motocicleta para realizar a entrega de entorpecentes Um traficante que atuava com o comércio de entorpecentes na modalidade “delivery” foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (11.01), durante investigações da Delegacia de Pontes e Lacerda (442 km a oeste de Cuiabá). A ação resultou na apreensão de drogas, apetrechos utilizados na atividade de tráfico e de uma motocicleta que era utilizada para realização de entrega de entorpecentes. As investigações iniciaram após a equipe de investigadores da Delegacia de Pontes...

16 Janeiro 2023

Em Pontes e Lacerda, PRF prende três homens transportando ouro de forma ilegal

Material estava dividido com dois dos ocupantes do veículo A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso, no início da tarde do dia 12, realizando atividade de policiamento na BR 174, próximo ao km 11, no município de Pontes e Lacerda - MT, prendeu três indivíduos transportando ouro de modo contrário à legislação vigente. Em procedimento de identificação detalhado, a equipe policial constatou divergência entre as versões apresentadas pelos integrantes do veículo e durante fiscalização dos equipamentos obrigatórios do veículo foi encontrado cerca de 52 g de ouro. Todos os integrantes do...

13 Janeiro 2023

Seduc-MT garante vaga para todos os estudantes mas reforça prazo para matrícula

A partir do dia 16 de janeiro, as novas matrículas serão somente de forma presencial A rede estadual de ensino tem vagas para atender a todos os estudantes que queiram se matricular para o ano letivo de 2023, mas a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) orienta os pais a estarem atentos ao calendário de matrículas, que está sendo cumprido rigorosamente. De 9 a 13 de janeiro, o Portal Matrícula Web recebe cadastros de novos alunos. Também podem se matricular os desistentes ou aqueles que solicitaram transferência de uma unidade escolar para outra. A partir do dia 16,...

12 Janeiro 2023

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões...

12 Janeiro 2023

Polícia Civil prende autor de duplo homicídio ocorrido há 20 anos

O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Água Boa A equipe da Delegacia da Polícia Civil de Ribeirão Cascalheira localizou na madrugada desta quinta-feira (12.01) um foragido da Justiça, condenado por um duplo homicídio ocorrido há 20 anos, em Água Boa. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Água Boa. O criminoso foi condenado a 26 anos de reclusão pelo crime praticado em 2002 e estava foragido desde 2018. Conforme o processo penal, ele assassinou duas pessoas após uma discussão. As vítimas eram da...

12 Janeiro 2023

AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

O valor inicial é de R$ 6,5 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismos ocorridos em Brasília no domingo (8). O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam...

12 Janeiro 2023

Gabinete de Crise deflagra operação para cumprir decisão do STF

O STF também determinou prisão em flagrante e multas para os que descumprirem a ordem judicial O Gabinete de Gerenciamento de Crise da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deflagra, na tarde desta quarta-feira (11.01), operação para conter manifestação marcada para o fim do dia, na Praça das Bandeiras, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av do CPA), cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STF determina que as forças de segurança não permitam a ocupação e bloqueio de vias e espaços públicos e, para que isso, os...

11 Janeiro 2023

Polícia Civil prende empresário por ameaçar e explorar sexualmente adolescente que trabalhava com ele

Há várias vítimas do suspeito, algumas adolescentes também, que relataram episódios de assédio e intimidação A equipe da Delegacia da Polícia Civil em Sorriso prendeu em flagrante, na tarde de terça-feira (10.01), um empresário de 55 anos pelos crimes de ameaça, violência psicológica e exploração sexual de adolescente. O Núcleo de Atendimento à Mulher, Criança e Idoso recebeu denúncias de ex-empregadas do suspeito, que relataram episódios de assédio, constrangimento e importunação sexual no ambiente de trabalho. O empresário tem uma loja de variedades e um hotel na cidade de Sorriso. Uma vítima, de...

11 Janeiro 2023

Suspeito de agredir companheira grávida é preso em flagrante pela Polícia Civil em Cáceres

Após descobrir que a companheira estava grávida, suspeito passou a agredi-la por acreditar que o filho não era dele Um homem suspeito de agredir a companheira após descobrir que ela estava grávida foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (11.01), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Cáceres (228 km a oeste de Cuiabá). O suspeito de 21 anos foi autuado em flagrante pelos crimes ameaça, lesão corporal e violência psicológica contra a mulher. As investigações iniciaram após a vítima de 18 anos...

11 Janeiro 2023

ALMT aprova Lei Orçamentária em 2ª votação; Moretto emplaca todas emendas parlamentares

Em segunda votação durante a Ordem do Dia, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (11), na primeira sessão plenária do ano, o Projeto de Lei 814/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023. Todas as emendas parlamentares impositivas do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) foram aprovadas, e serão destinadas para diversas áreas durante o ano vigente, como por exemplo a Educação, Infraestrutura e Logística, Agricultura Familiar, Assistência Social e Cidadania, dentre outros setores em todo...

11 Janeiro 2023