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Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.

O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

Benefício concedido em 2020 e alíquotas de contribuição

No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste

A portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste
Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste – Arte/Agência Brasil

As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil pagará 7,5 % sobre R$ 1,1 mil e 9% sobre o restante, R$ 900, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.

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Sexta-feira (15): Mato Grosso registra 197.394 casos e 4.761 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (15.01), 197.394 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.761 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.406 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 197.394 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.161 estão em isolamento domiciliar e 183.472 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 275 internações em UTIs públicas e 312 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 70,33% para UTIs adulto e em 36% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (43.886), Várzea Grande (13.455), Rondonópolis (13.099), Sinop (10.571), Tangará da Serra (8.753), Sorriso (8.694), Lucas do Rio Verde (8.115), Primavera do Leste (6.106), Cáceres (4.106) e Nova Mutum (4.131).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 165.605 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 723 amostras em análise laboratorial.

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