O objetivo do PL nº 586/2021, de autoria do deputado Dr. Gimenez, é beneficiar prioritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social
Com a proposta de contribuir no enfrentamento à pandemia, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) apresentou na sessão parlamentar desta terça-feira (29) o Projeto de lei 586/2021 que institui, em Mato Grosso,o Banco de Empregos para pessoas que perderam a família para a covid-19.
O parlamentar explica que o objetivo é dar suporte para quem perdeu pai, mãe ou parente que exercia o papel de “arrimo de família”, gerando uma situação de vulnerabilidade social. No estado, houve mais de 440 mil casos confirmados da doença e 11,9 mil óbitos até o dia 28 de junho.
“Além do forte impacto emocional, esses cidadãos tiveram uma perda econômica muito grande, já que tiveram a sua renda drasticamente diminuída. Com o fechamento de postos de trabalho neste período, está sendo difícil principalmente para os mais jovens conseguirem emprego”.
De acordo com a proposição, caberá preferencialmente à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania o poder de criação dos meios necessários à implementação do Banco de Empregos, que poderá ser feito por meio de cooperação com empresas, universidades públicas e/ou privadas e entidades da sociedade civil.
Entre os critérios para identificação dos beneficiários estão: comprovar o falecimento do familiar que exercia o papel de sustento da família por Covid-19; declaração de que não há outro ente familiar que possua renda suficiente para suprir as necessidades básicas do núcleo familiar; declaração de vulnerabilidade social.
“Também precisamos que o Estado crie campanhas institucionais para divulgar a existência e a finalidade do Banco de Empregos, de modo a estimular a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho. É importante destacar que a medida irá beneficiar a população de todas as regiões do estado”, pontua Dr. Gimenez.
Fonte: ROSE DOMINGUES / Gabinete do deputado Dr. Gimenez
