As multas para participantes, organizadores e proprietários de imóveis variam de R$ 981 a R$ 20 mil
De autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o
Projeto de Lei 458/2021 institui penalidades a participantes, organizadores e proprietários de residências, chácaras e espaços de eventos que promoverem aglomerações em desconformidade com as regras de prevenção sanitária, enquanto durar a pandemia da Covid-19.
A proposição apresentada na sessão plenária do dia 9, considera aglomeração toda e qualquer presença simultânea com mais de 10 pessoas. Além do processo administrativo, as multas serão de até 05 Unidades Padrão Fiscal do Estado (UPFMT) ou R$ 981,1 para participantes; 51 UPFMT ou R$ 10 mil para organizadores; e 102 UPFMT ou R$ 20 mil para proprietários de imóveis.
Conforme o parlamentar, o objetivo é evitar as aglomerações, porque o momento ainda é delicado, com milhares de mortes em decorrência da doença em todo o país. Mato Grosso já ultrapassou 424 mil casos, com mais de 11 mil óbitos e 12 mil casos em monitoramento. Em contrapartida, o ritmo de vacinação ainda é lento.
“É muito assustador observar os recentes levantamentos mostrando que o perfil dos pacientes que estão hoje internados nas unidades de terapia intensiva (UTIs) não é mais de idosos e sim de pessoas mais jovens, com até 40 anos, sem comorbidades, ou seja, são jovens que estão negligenciando as recomendações de usar máscara e fazer distanciamento social”.
Para tentar reverter o quadro que coloca o estado entre os piores no ranking de isolamento social, inferior a 29%, a proposição visa penalizar não só participantes e organizadores, como os proprietários dos imóveis, que podem ser residências, chácaras, sítios ou outro espaço onde sejam realizados festas com aglomerações.
Os valores decorrentes das multas deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, para que o mesmo utilize tais recursos no combate e prevenção ao Covid-19. Também deverá ser feita a veiculação de campanhas informativas de conscientização acerca da prevenção à doença pelo estado.
“Agora estamos na iminência de enfrentarmos uma terceira onda da Covid, ainda mais agressiva e possivelmente letal, mas não adianta nada fecharmos o comércio e as pessoas continuarem se aglomerando em eventos, churrascos e festas nas residências ou chácaras. Sofrer prejuízo no bolso talvez ajude a despertar a consciência dessas pessoas”.
Até quinta-feira (10), havia apenas 88 leitos de UTI disponíveis para todo Mato Grosso, o que representava uma taxa de ocupação de 83,11% nos leitos de UTI, conforme dados da SES. Um total de 1.687 pacientes estava internado em decorrência do coronavírus, 40% em UTI. Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop estão no topo do ranking com maior número de casos.
Fonte: ROSE DOMINGUES / Gabinete do deputado Dr. Gimenez
