Por Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT
Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Vulneráveis da Polícia Civil identificou que as beneficiárias do SER Família Mulher, do Governo do Estado e idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, consideram que o programa as auxiliou a superar, de alguma forma, a violência doméstica sofrida ao longo de anos.
O auxílio-moradia concedido pelo programa é um reforço substancial, uma vez que a maioria delas, quase 50%, dependia financeiramente de seus ex-companheiros e 41% estavam desempregadas.
A análise psicossocial abrangeu as beneficiárias do SER Mulher atendidas em Cuiabá. O programa criado no ano passado pela primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, é destinado a vítimas de violência doméstica com medidas protetivas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor recebido pelas mulheres é empregado para o custeio de moradia, água, energia elétrica e gás de cozinha.
O auxílio-moradia é temporário e poderá ser concedido pelo prazo de até 12 meses, condicionado à validade da medida protetiva, podendo, se necessário, ser prorrogado por um período igual.
A delegada Jannira Laranjeira, da Coordenadoria Enfrentamento à Violência contra Mulheres, destaca que o estudo, além de analisar o perfil de quem é essa mulher atendida pelo programa, e como a iniciativa governamental impacta a vida de cada uma, é uma diretriz para conduzir a reintegração social das beneficiárias, buscando identificar áreas de melhoria e boas práticas a serem ampliadas.
Os números reunidos na pesquisa evidenciam ainda que 69,8% das vítimas procuraram o Plantão 24h de Atendimento a Vítimas de Violência para fazer a denúncia sobre a violência sofrida, sendo que desse universo, 58% procuraram a Polícia Civil imediatamente após o crime.
“Além de nos propiciar a compreensão da violência doméstica vivenciada por essas vítimas, nos auxilia a aprimorar as políticas públicas destinadas a proteger e empoderar as mulheres”, explica a delegada, acrescentando que durante as entrevistas aplicadas foi ofertado suporte emocional às vítimas que optaram por compartilhar suas experiências.
A pesquisa foi apresentada nesta terça-feira (05.03) , durante evento de lançamento das atividades em comemoração ao mês da mulher e da Operação Nacional Átria com a participação da primeira-dama do Estado, da delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel e integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado.
Segurança habitacional
Até o final de 2023, 170 mulheres foram beneficiadas com o auxílio-moradia ofertado pelo SER Família Mulher. As mulheres entrevistadas têm entre 27 e 30 anos de idade e todas foram vítimas de algum tipo de crime cometido por seus companheiros, como ameaça, lesão corporal, injúria, violência psicológica e perseguição, as práticas mais relatadas. O crime de ameaça é o mais cometido, com 30% das ocorrências.
A pesquisa apontou ainda que muitas mulheres solteiras, que apenas moravam com o agressor, foram as que mais sofreram algum tipo de violência, fator que está vinculado a situações socioeconômica e psicológica, o que colabora para aumentar a vulnerabilidade dessas mulheres.
“Mulheres que compartilham a mesma residência com o agressor temem a perda do lar ou a instabilidade que pode resultar da ruptura da relação, especialmente se não têm recursos financeiros para encontrar uma alternativa habitacional”, pontua a delegada, acrescentando que em muitos casos, o agressor usa a manipulação emocional para manter controle sobre a vítima.
Desemprego
A pesquisa realizada pela equipe da coordenadoria abordou ainda a questão do emprego das vítimas e constatou que a maioria das mulheres estava desempregada, enquanto que outra parcela atua como diarista, sem vínculo formal, o que evidencia a ligação entre violência doméstica e questões socioeconômicas.
“A associação entre desemprego e violência doméstica ressalta a vulnerabilidade econômica como um fator de risco. Mulheres desempregadas podem depender financeiramente do agressor, aumentando a dificuldade de romper com a relação abusiva”, destaca a assistente social da coordenadoria, Mônica Camolezi.
A pesquisa destaca ainda a necessidade de abordagens integrais com as mulheres atendidas considerando não somente a violência vivenciada, mas também os fatores socioeconômicos.
“Isso inclui a disponibilidade de serviços de assistência social, capacitação profissional e programas de inclusão no mercado de trabalho. Mulheres que são mães podem enfrentar barreiras adicionais ao buscar ajuda, pois a preocupação com o bem-estar dos filhos muitas vezes influencia suas decisões”, finalizou a delegada Jannira.
Ser Família Mulher
Além do benefício financeiro, o programa foi idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher de forma articulada, envolvendo setores como a saúde, assistência social, segurança pública, sistema judiciário, e educação, além de parceria com os municípios.
As delegacias da Polícia Civil de Mato Grosso realizam os atendimentos às vítimas de violência doméstica, fazem a identificação das vítimas e das condições de vulnerabilidade, bem como seleção e inclusão prioritária no programa.
Esses dados vão para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que valida as informações.
Após a validação da Setasc, os créditos do programa são inseridos e os cartões enviados para as beneficiárias com o Programa. No município de Cuiabá, as entregas serão feitas nas delegacias. Já no caso dos municípios do interior, os cartões serão enviados aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social ou aos Centros de Referência de Assistência Social.
