O reconhecimento do título de utilidade pública credencia as instituições a fazerem convênio com o poder público ou receberem doações
Com mais quatro leis sancionadas, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) totalizou no mês de outubro 21 leis publicadas pelo governo estadual. As mais recentes beneficiam entidades com o título de utilidade pública, em quatro municípios mato-grossenses.
As Leis 11.531, 11.532 e 11.533/2021 declaram as respectivas Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Araputanga, Jaciara e Primavera do Leste como de utilidade pública. Já a lei 11.534/2021, confere esse mesmo título à Associação de Produtores Rurais da Comunidade São João da Figueirinha, de São José dos Quatro Marcos.
Para Dr. Gimenez, que está em seu primeiro mandato como deputado estadual, é gratificante atingir a marca de 21 leis ordinárias publicadas, um sinal de que vem trabalhando com dinamismo e eficiência, com apoio de uma equipe dedicada e competente.
“Temos mais de 1,2 mil proposições apresentadas neste parlamento neste curto período, produção esta que não caiu durante o período de pandemia, ao contrário, já somamos um volume muito robusto em quantidade e também em qualidade”.
Desde 2019, nove entidades já foram beneficiadas pelo deputado com o “título de utilidade pública”, o que significa um reconhecimento pelos serviços de qualidade prestados à sociedade. O selo possibilita receber apoio do estado para a realização do trabalho por meio de convênios com o poder público.
“É possível ainda receber doações de pessoas jurídicas; ou receber bens apreendidos, abandonados ou disponíveis pelo estado, por isso temos nos esforçado para estender o título a instituições sérias e comprometidas com a sociedade mato-grossense”.
O deputado, que é médico, destaca-se principalmente com proposições voltadas à saúde, como a Lei 11296/2021, que desde o início do ano obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos motociclistas contratados, e a Lei 11335/2021, que durante a pandemia instituiu multas de até R$ 600 mil a quem tentasse burlar o plano nacional ou estadual de imunização (“fura-fila”). Também é de autoria do Dr. Gimenez a Lei 11350/2021, que exige atendimento prioritário a pessoas com diabetes no estado.
“Mesmo que a minha bandeira principal de mandato seja a saúde, o que justifica grande parte do meu trabalho estar nesta área, tenho atuado em outras frentes, como economia, infraestrutura, agricultura familiar e social, tudo isso para buscar a superação deste momento de crise e oferecer respostas dignas ao cidadão”.
Por Gabinete do deputado Dr. Gimenez
