Preocupados com a situação das inúmeras famílias que sobrevivem da extração e comercialização de minhocas, especialmente, no interior de Mato Grosso, os deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM) e Wilson Santos (PSDB), propuseram audiência pública, no próximo dia 14 de outubro, às 9 horas, na Sala das Comissões Sarita Baracat, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Os parlamentares argumentam que a pesca e a exploração desse mercado é uma atividade tradicional em algumas cidades mato-grossenses, um meio de sobrevivência direto e indireto de grande parte dos moradores, especialmente, das cidades pesqueiras, onde a atividade serve para a subsistência dessas famílias e gera renda para os pescadores, fomentando a economia local, bem como a cultura regional.
De acordo com os deputados, o debate é salutar por promover uma gestão participativa, sendo o melhor caminho para a criação de mecanismos que conciliem o conhecimento tradicional dos pescadores e o técnico de pesquisadores, para a construção de pactos que resultem no uso sustentável e com foco na conservação dos recursos pesqueiros.
“Sabemos das dificuldades que passam os municípios e que muitos trabalhadores dependem da extração de minhocas para sustentar suas famílias, mas, que vivenciam uma instabilidade diante da fiscalização de rotina da Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente], em que alguns chegam a ser multados pelo comércio de iscas vivas. Por isso, precisamos ouvir os catadores de minhocas e buscar uma solução que promova o manejo sustentável”, asseguram Botelho e Wilson no requerimento.
Durante a sessão desta quarta-feira (22),os parlamentares fizeram ampla defesa sobre a proposta. Botelho ressaltou que mesmo sendo uma atividade pouco conhecida, ela gera emprego e mata a fome de milhares de pessoas. Citou como exemplo a cidade do Médio-Norte, Alto Paraguai, de economia exaurida em decorrência do garimpo, a minhoculura é uma atividade importante para a subsistência. “Lá, os pequenos trabalhadores fazem a extração de minhocas, mas têm sofrido autuação dura da Sema, do Ministério Público, inclusive, até com prisões, é um contrassenso. A fiscalização quando vai em cima dos garimpos, que destroi, é pequenininha, mas quando é pra ir em cima de um minhoqueiro chega prendendo, ameaçando, fazendo qualquer tipo de judiação”, lamentou Botelho.
Gabinete do deputado Eduardo Botelho
