Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Vereadores e moradores de Matupá compareceram à reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de quarta-feira (6), para pedir o apoio dos deputados estaduais com o objetivo de solucionar um conflito relacionado à posse de terras em uma região do município.
Segundo eles, o prefeito de Matupá, Valter Mioto Ferreira (MDB), estaria agindo de forma arbitrária para que moradores da Zona Paisagística 01 desocupem o local, invadindo as terras utilizando máquinas para derrubar árvores e hortas - das quais muitas famílias dependem para seu sustento - mesmo sem ordem judicial.
“O prefeito entrou com máquinas e tratores nas terras sem liminar da Justiça. Depois ele conseguiu uma liminar em que a juíza autorizou somente a limpeza de entulhos da área, mas deixou bem claro que não devia molestar os moradores. De posse dessa liminar, ele ‘patrolou’ as propriedades. Esse pessoal não entrou lá do dia para a noite. Alguns deles estão lá há 30 anos. E o que ele fez? Entrou lá com máquinas com o objetivo de intimidar, humilhar e obrigar essas pessoas a sair”, relatou Celso Martin Costin, presidente da Associação dos Proprietários, Moradores, Amigos do Verde e Produtores das Zonas Paisagísticas de Matupá (AZPMA).
Celso contou que a ocupação das 17 ZP’s existentes no município ocorreu há cerca de 30 anos, por incentivo do próprio poder público, e afirmou que o prefeito estaria beneficiando algumas pessoas e ordenando o envio de máquinas para destruir as terras onde residem seus desafetos políticos. Segundo ele, a medida atingiu 50 das 267 propriedades existentes na região, prejudicando as famílias que nelas residem.
“O prefeito aceitou regularizar e deu todas as facilidades e benesses para alguns e, com aqueles que considera desafetos políticos, ele agiu de forma arbitrária, com ameaças, com o uso de maquinário, fazendo uma destruição e agredindo seus direitos mais básicos e fundamentais”, acrescentou.
As acusações já haviam sido recebidas pela Comissão de Direitos Humanos. Para verificar as informações, um servidor da Assembleia Legislativa foi enviado ao local e gravou vídeos do que estava acontecendo e depoimentos de moradores e vereadores, que serão analisados pela Comissão. Algumas das gravações foram apresentadas durante a reunião.
O presidente da comissão, deputado João Batista (PROS), designou o deputado Delegado Claudinei (PSL) para acompanhar de perto a situação e afirmou que farão o possível para auxiliar na solução do problema. “A comissão vai trabalhar para garantir que esse conflito não desague em uma tragédia no futuro e para garantir os direitos dessas pessoas, que, durante mais de 20 anos dedicaram suas vidas, depositaram seus recursos em um pedaço de terra e não podem simplesmente ser despejados da noite para o dia pela vontade política de um gestor”, afirmou.
O deputado Delegado Claudinei disse que irá solicitar à assessoria jurídica que analise a situação ocorrida no município. “São informações graves que vimos aqui hoje através de vídeos e depoimentos dos moradores. Vou me reunir com a equipe da comissão para verificar as informações e fazer os encaminhamentos legais necessários, tanto para possível instalação de CPI pela Câmara de Vereadores do município, como para comunicar ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Vamos verificar essas ameaças que essas pessoas alegam estar sofrendo e se tinha ordem judicial para essa desocupação, a forma como foi efetuada a ação”.
Projetos – Durante a reunião foram aprovados pareceres favoráveis a quatro projetos de lei (279/2019, 306/2019, 947/2019 e 1079/2019) e 17 Projetos de Resolução (272/2019, 317/2019, 318/2019, 319/2019, 320/2019, 321/2019, 322/2019, 323/2019, 324/2019, 325/2019, 326/2019, 327/2019, 328/2019, 329/2019, 330/2019, 331/2019 e 333/2019).
Também participaram da reunião o vice-presidente da comissão, deputado Elizeu Nascimento (DC), e os deputados Valdir Barranco (PT) e Carlos Avallone (PSDB).
