Atividade legislativa foi conciliada com a atuação nas comissões permanentes e interlocução junto ao governo. É autor de 4059 proposições em tramitação
Trabalhar para Mato Grosso avançar. Com essa perspectiva, o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, encerrou as atividades parlamentares, de 2021, com alta na produtividade. Coleciona 70 leis e mais 1.146 indicações de melhorias para os municípios mato-grossenses, sendo o interlocutor junto ao governo para consolidar as ações.
Dessa forma, os investimentos vão se consolidando nos rincões mato-grossenses por onde ele esteve ao longo do ano. E em seu gabinete passaram lideranças de todo o estado, para o alinhamento das demandas de acordo com cada região.
“Foi um ano altamente produtivo, com muitas ações para melhorar os setores importantes. Mesmo diante da pandemia, Mato Grosso encerra 2021 fortalecido, acredito que teremos um ano novo ainda melhor, com a consolidação de mais investimentos e geração de emprego e renda. Também reforço a importância da vacinação para superarmos de vez a Covid-19, e o estado continuar firme no caminho do desenvolvimento”, afirmou Botelho.
AÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS
Em Cuiabá, o trabalho de pavimentação está a todo vapor. E os moradores do bairro Centro América aguardam ansiosos pela conclusão da obra. Também já trabalha pelo início da pavimentação de ruas e avenidas do Jardim Fortaleza, Osmar Cabral, Distrito Aguaçu, Nova Esperança, Cinturão Verde do Pedra 90, dentre outros bairros da capital.
Para Várzea Grande foram destinados R$ 60 milhões para pavimentação e recuperação de ruas e avenidas. A interlocução junto ao governo também foi fundamental à construção de Estação de Tratamento de Água – ETA, que já é realidade aos moradores da cidade industrial, que também ganharam a instalação do Hospital Rede Cegonha no antigo Hospital São Lucas.
“Com esses investimentos a qualidade de vida da população vai melhorando. À exemplo das ETAs, tenho certeza de que o problema crucial de falta de água em Várzea Grande será resolvido!”, comemora Botelho.
Ele é autor de indicações para a construção de poços artesianos, numa parceria com a Companhia Mato-grossense de Mineração - Metamat, que já deu início ao trabalho perfurando poço no Assentamento João Maria, de Barra do Bugres, e em breve será nas comunidades Água Doce e Buriti Fundo. Mais poços para as comunidades Pindaival e Monjolo - Rosário Oeste, Gleba Bonanza – Nobres, Nova esperança – Jangada, Cabeceira do João - Cuiabá, Mata Cavalo de Cima e de Baixo - Nossa Senhora do Livramento; Gleba Resistência - Santo Antônio de Leverger, São Bom Jesus e Buritizal – Barão de Melgaço e Pacu – Planalto da Serra.
Maquinários, como motoniveladoras, já foram entregues para Jangada, Arenápolis, Cuiabá, Diamantino, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Porto Estrela, Santa Rita do Trivelato e Várzea Grande, para ajudar na recuperação de estradas e agricultura familiar. Botelho também solicitou patrulha mecanizada para Acorizal, Barão de Melgaço, Nobres, nossa Senhora do Livramento, São José do Rio Claro, Santo Antônio de Leverger, Alto Paraguai, Paranatinga, Porto Estrela, Santo Afonso, Poconé, Itaúba, Nova Olímpia, Denise, Cáceres, Itanhangá, Nortelândia, Diamantino, Paranaíta, Nova Mutum, Rosário Oeste, Cuiabá, Arenápolis, Barra do Bugres, Tabaporã.
Título definitivo dá segurança jurídica a moradores
Outra luta que marcou o trabalho de Botelho em 2021, foi a de regularização fundiária que, inclusive, durante sua gestão na Presidência da ALMT, cortou gastos e destinou essa economia para o Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat acelerar o processo de emissão dos títulos definitivos, que dão segurança jurídica às famílias assentadas. Uma dessas áreas é a Gleba Resistência, em Santo Antônio de Leverger, onde o deputado ajudou a destravar o processo judicial para que as 120 famílias, que esperam o documento dos seus lotes há 25 anos, possam realizar o sonho de obter a escritura.
Valorização do servidor
Defensor do diálogo, Botelho não mediu esforços para buscar o entendimento entre o governo e servidores públicos, comerciantes e outros setores que foram duramente afetados pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
E, graças a essa interlocução, o governo garantiu o pagamento de 7% da Revisão Geral Anual – RGA para servidores públicos efetivos e comissionados, antecipando a data-base de maio para janeiro de 2022. Também atendeu aos anseios dos militares conseguindo ajustar a contribuição da alíquota previdenciária, ou seja, os que ganham até R$ 9 mil, vão pagar alíquota de 10,5%, e os que ganham acima desse valor, vão pagar alíquota de 14%.
Além disso, Botelho foi fundamental à liberação de recursos descentralizados para 11 escolas estaduais, que terão recursos e autonomia para investir, dentre elas a EE Campo Antônio Garcia, de Poconé; EE Quilombola Tereza Conceição Arruda, de Nossa Senhora do Livramento; EE Professora Mariana Luiza Moreira, EE Professora Zeila Costa Almeida, EE Malik Didier, de Cuiabá, EE Agenor Ferreira Leão, EE Historiador Rubens de Mendonça e EE José Mesquita; de Cuiabá. E destinou emendas para aquisição de ônibus e micro-ônibus para os municípios, como Santa Rita do Trivelato e Poconé.
Encabeçou a instalação de centrais de vacinação em Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra e Rondonópolis. A central instalada no estacionamento da ALMT, em Cuiabá, atendeu 119.265 pessoas, em 244 dias.
O trabalho não para!
São 4059 proposições em tramitação. Confira atividade legislativa 2021:
1.146 Indicações
70 Leis Ordinárias
92 Projetos de Leis
57 Moções de Aplausos
91 Resoluções
17 Requerimentos
01 PEC
09 Projetos de Resolução
01 Lei Complementar
05 Emendas à Constituição
Por ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho
