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Mato Grosso

Três pessoas são conduzidas para delegacia por pesca ilegal

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Três pessoas foram conduzidas para a delegacia por transporte ilegal de pescado durante a piracema. Em Santo Antônio de Leverger, os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com a Polícia Militar do município encontraram cerca de 75 quilos de das espécies pintado e barbado em um automóvel. O condutor, o veículo e o pescado foram todos encaminhados para a delegacia de polícia.

Já no distrito de Mimoso, também em Santo Antônio de Leverger, duas pessoas foram conduzidas pela delegacia. A operação foi realizada na ponte Rio Mutum pela Sema e pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente. Foram encontrados cerca de 37 quilos de peixes das espécies pintado e cachara.

Desde o início da piracema, período reservado para reprodução dos peixes, a Sema apreendeu mais de 3 toneladas de pescado ilegal. Durante as operações também foram apreendidas 123 redes, 161% a mais que o total apreendido durante a piracema 2018/19.

O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Holz, explica que, nesta piracema, as ações de comando e controle têm um foco preventivo: “Ao retirarmos esses artefatos, especialmente redes e tarrafas, de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa.

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A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros, já que possibilita a retirada de grande quantidade de peixes em muito pouco temo e sem distinção de tamanho ou medida.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

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Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Polícia Civil prende homem que agrediu ex-companheira com chave de fenda em Várzea Grande

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Um homem acusado de agredir a namorada com golpes de chave de fenda teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil nesta quarta-feira (22.01), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande (DEDMCI-VG) com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cáceres (228 km a Oeste de Cuiabá).

O suspeito conviveu cinco anos com a vítima e já havia a agredido anteriormente, no mês de dezembro de 2019. Assim que saiu da prisão, em janeiro, mesmo ciente das medidas protetivas, rompeu a tornezeleira eletrônica para praticar a nova agressão.

O crime ocorreu no dia 10 de janeiro em uma residência no bairro Parque do Lago, em Várzea Grande. O suspeito, pelo fato de não aceitar o fim do relacionamento, pulou o muro da casa em que a vítima estava e a agrediu com diversos golpes com chave de fenda, ferindo a vítima na barriga,  costas, nuca, tórax e rosto.

Enquanto a agredia, o suspeito xingava, ameaçava de morte e ao mesmo tempo pedia perdão à vítima. Após o crime, o agressor foi embora, porém, voltou a passar em frente à casa, apontado uma arma de fogo e dizendo que iria matar a vítima.

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Diante da gravidade da situação e para evitar um futuro feminicídio, a delegada Mariel Antonini Dias representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça. A ordem judicial foi cumprida nesta quarta-feira (22), na cidade de Cáceres, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher do município.

“Para evitar consequências maiores, como um possível feminicídio, a Delegacia da Mulher de Várzea Grande atuou de maneira grave e eficaz, fazendo que o agressor retornasse à prisão”, disse a delegada.

Fonte: GOV MT

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