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Política

Senado aprova empréstimo de US$ 250 milhões ao governo de MT

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O Plenário do Senado aprovou o empréstimo que o governo de Mato Grosso pretende fazer junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 250 milhões.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado havia dado parecer favorável ao empréstimo nesta quarta-feira e o projeto seguiu para o Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizou a votação em regime de urgência, já que na próxima semana o estado deve honrar com o pagamento de uma das parcelas do empréstimo, junto ao Bank of América, no valor de R$ 154 milhões. Caso o empréstimo não fosse autorizado, o desembolso desse valor poderia prejudicar no pagamento de fornecedores, prefeituras e servidores.

Na terça-feira (03), o governador Mauro Mendes (DEM) se reuniu com Alcolumbre, acompanhado do senador Jayme Campos (DEM), para apresentar os motivos pelos quais havia a necessidade de dar celeridade em todo o processo. Para que fosse possível, o presidente cancelou uma sessão e, a pedido de Jayme Campos, colocou o caso para tramitar em regime de urgência.

“Vamos utilizar todo o empréstimo que será firmado com o Banco Mundial para quitar o outro empréstimo com o Bank of América. O estado vai ganhar, pois as parcelas serão condizentes com o nosso fluxo de caixa. Além disso, os juros contratados serão menores do que o empréstimo atual e o pagamento será em prazo maior”, explicou.

Agora, será a vez da procuradora-geral da Fazenda Nacional assinar o contrato. No caso desse empréstimo, o avalista do estado é o governo federal.

FONTE: G1

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Política

Derrubada de veto à emenda de Dr. Eugênio vai beneficiar os municípios de Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

O deputado Dr. Eugênio (PSB) defendeu, durante sessão plenária dessa quarta-feira (4), o veto à  Emenda n° 29 apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  de 2020 de sua autoria que faz referência ao prazo das emendas parlamentares destinadas aos municípios. Foram 20 votos favoráveis e 1 contra a proposta, “A alteração foi feita de acordo com a necessidade de um maior tempo, principalmente das prefeituras, que em diversos casos anteriores acabaram perdendo a emenda parlamentar por apenas  por não cumprir o prazo”, explicou o parlamentar em sua defesa.

De acordo com a justifica do deputado, o prazo no texto original para correções e revisões das pendências apontadas pelos analistas das secretarias finalísticas, acaba sendo muito curto, sendo desfavorável para toda a sociedade e causando em alguns momentos prejuízos com a perda do beneficio.

Ainda conforme a justificativa da matéria, as prefeituras terão o prazo de trinta dias úteis para as devidas adequações técnicas. Ao persistirem os impedimentos, terá novo prazo de trinta dias úteis para os devidos ajustes. O prazo total não poderá exceder sessenta dias úteis.

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“Devido a grande demanda dos envolvidos, tanto as prefeituras, secretarias e a AMM (Associação dos Municípios de Mato Grosso), em muitos casos, não conseguem adequar os projetos em tempo hábil. Fato este que poderá ser corrigido com a ampliação deste prazo”, encerrou Dr. Eugênio.

Fonte: ALMT

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