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Educação

Seduc será responsável por encaminhar às escolas sugestão para reposição de aulas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) encaminhará, esta semana, às escolas estaduais que estavam paralisadas, documento orientativo e uma minuta com sugestão de calendário para a reposição das aulas. Ao todo, foram 75 dias de paralisação, porém serão repostos 42 dias letivos.

Parte das escolas paralisadas retomaram as aulas nesta segunda-feira (12.08) e as demais voltam na quarta-feira (14).

Conforme a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, a elaboração do calendário de reposição ocorrerá pelas próprias escolas, juntamente com os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), que passarão a minuta desse calendário às assessorias pedagógicas para validação e homologação da Secretaria de Estado de Educação.

“É importante ressaltar que a Seduc não está inerte diante de todo esse processo. Encaminharemos às unidades escolares um documento orientativo e uma proposta de calendário para reposição dos 42 dias letivos”, explicou a secretária, lembrando que dos 75 dias de paralisação, 33 são de sábados, domingos e feriados, o que não conta como dia letivo.

Conforme a sugestão da Seduc para as escolas que aderiram à greve, as aulas serão retomadas nesta segunda-feira (12) ou na quarta-feira (14) e o ano letivo de 2019 será finalizado por volta de 15 de fevereiro de 2020. Logo após essa data, haverá um período de férias de 30 dias. O ano letivo de 2020 para essas escolas começará na segunda quinzena de março.

“Em 2020, a Seduc terá dois calendários vigentes, um para as escolas que não aderiram à greve e que começarão o ano letivo em fevereiro e outro para as escolas que estavam paralisadas, cujo ano letivo está previsto para começar por volta de 23 de março”, acrescentou a secretária.

Pagamento dos salários

Quanto aos salários dos servidores que tiveram o ponto cortado, o Governo do Estado fará o pagamento dos dias de reposição referente aos meses de maio e de junho em uma folha complementar no dia 20 de agosto. Os salários dos meses de julho e agosto serão acrescentados na folha de agosto, que será paga no dia 10 de setembro.  

A proposta do Governo do Estado para encerrar a greve foi feita na última segunda-feira (05.08) e contemplou não apenas os profissionais lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei.

Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.

Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

FONTE: Governo do Estado de Mato Grosso

 

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Educação

BNCC é "instrumento poderoso" para ensino de qualidade, diz educadora

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A diretora do Instituto Reúna, Kátia Smole, disse hoje (11) que a implementação integral da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai permitir, pela primeira vez, a criação de um sistema coerente de educação no país.

Na avaliação da educadora, o ensino de qualidade homogênea compreenderia um alinhamento entre currículo, material didático, formações inicial e continuada de professores e avaliação, independentemente da esfera de gestão da escola, ou seja, se é de âmbito municipal, estadual ou federal. 

“Nós não vamos ter revolução 4.0, 5.0 se os alunos não aprenderem o que é certo, na idade certa”, afirmou Kátia, que participou hoje do 1º Encontro da OEI de Políticas Públicas de Educação e Cultura, realizado em São Paulo.

Na opinião da diretora, de nada adianta investir em ações de aceleração de aprendizagem se ainda houver distorções na assimilação de conteúdos. 

“A base [BNCC] tem, para mim, um valor importante porque diz claramente, corajosamente, ainda que nós possamos ter muitas sugestões de melhoria: há uma progressão de aprendizagem. É necessário que eu passe pela escola e aprenda na escola o que é certo, na idade certa, não por sorte, não porque eu peguei um professor bom, não porque deu certo de eu estar em uma escola privilegiada, mas porque é direito. É direito. Eu posso saber mais do que está aí [previsto na BNCC], mas eu não posso saber menos”, disse Katia, que foi secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, durante o governo Michel Temer. 

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“Por sorte, eu tive professores que fizeram a diferença. Eu não queria que dependesse da sorte”, destacou.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Brasil em 2017 para o ensino infantil e fundamental e, em 2018, para o ensino médio, define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino. A BNCC prevê ainda que, em todo o período escolar, além de capacidades acadêmicas, sejam desenvolvidas habilidades socioemocionais. A partir da Base, as redes públicas de ensino e as escolas privadas devem elaborar os currículos que serão implementados nas salas de aula. Os novos currículos estão em fase de elaboração.

Obstáculos da carreira docente

O secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, destacou a importância da valorização dos professores da rede pública de ensino. 

Um dos problemas, segundo ele, é a forma como a progressão salarial da categoria está estruturada, além da remuneração inicial baixa. Para o educador, porém, a questão transcende tal aspecto, passando também pela condição de trabalho a que são submetidos, que estaria fazendo com que percam “o brilho no olhar” quanto à profissão.

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Um levantamento sistematizado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base nos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2015, revelou que apenas 3,3% dos estudantes brasileiros de 15 anos querem ser professores. Se a opção for pela docência na educação básica, o percentual cai para 2,4%.

Edição: Lílian Beraldo

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