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Rio: Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital que proíba a realização de operações das forças de segurança no entorno das creches e escolas públicas estaduais e municipais. A Ação Civil Pública prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido em razão de tiroteios causados por operações.

O pedido foi elaborado por defensores da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) e inclui ainda a condenação do Estado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pela exposição de crianças e adolescentes a situações de violência nas portas das escolas.

Se confirmados pela Justiça, os valores arrecadados com multas e condenações deverão ser revertidos para o Fundo para a Infância e Adolescência e usados em projetos que reduzam danos causados a estudantes impactados pela violência institucional.

Também fazem parte da ação pedidos de liminar para obrigar os órgãos de segurança a seguirem uma instrução normativa elaborada pela antiga Secretaria Estadual de Segurança que proíbe operações policiais próximas a unidades de ensino e creches, nos horários de maior fluxo de entrada e saída de pessoas. A instrução também veta a utilização desses locais como bases das forças de segurança.

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Outros pedidos liminares são a proibição de voos de helicópteros sobre as escolas, a criação de um comitê para monitorar a educação em áreas com alto índice de violência, e a elaboração de um calendário de reposição para as aulas perdidas em razão da violência.

Segundo a defensoria, houve 700 episódios em que escolas municipais precisaram ser fechadas no ano passado. No caso das escolas estaduais, a perda de dias letivos chega a 59 apenas nos bairros de Acari, Penha e Irajá.

Os defendores também pedem que sejam criados  grupos de suporte em cada escola para a orientação de pessoas durante a ocorrência de um tiroteio. Além disso, o pedido inclui uma reparação simbólica para o reconhecimento das vítimas letais da violência, com a renomeação de escolas com seus nomes.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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Focos de incêndio no Pantanal mato-grossense reduzem em 80%; Governo continua com operação na região

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São mais de 40 equipes, assim como a estrutura física de aeronaves e viaturas, em todo o Estado para atuar no combate aos incêndios florestais

Carol Sanford | Secom -MT

– Foto por: Mayke Toscano

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Os focos de incêndio no Pantanal tiveram redução de 80% desde o último sábado (19.09). Nesta quinta-feira (23.09) são 190 focos, contra 919 da semana anterior, entre os dias 14 e 18 de setembro.

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel Alessandro Borges, todo o efetivo de militares está em campo, são mais de 40 equipes, assim como a estrutura física de aeronaves e viaturas, em todo o Estado para atuar no combate aos incêndios florestais.

Em Mato Grosso, a redução dos focos de incêndio alcançou 85% nesta semana. Entre os últimos dias 14 e 18, eram 4.678, agora, de 19 a 23 de setembro, foram registrados 705 focos.

“Contamos também com o reforço da Marinha, Exército, Defesa Civil e voluntários e neste momento em que o clima ameniza a situação dos incêndios atuaremos no rescaldo, em uma operação abafa final. Temos agora uma condição muito favorável com o início da primavera, em que o fogo não se propagada com tanta rapidez e continuamos em campo até que todos os incêndios sejam debelados”, explicou o comandante.

Hoje, mais uma aeronave começou a atuar no combate ao fogo. O avião foi contratado pelo Governo de Mato Grosso e está em serviço na região de Porto Jofre. Ao todo, sete aviões atuam contra os incêndios em Mato Grosso.

O Estado já investiu R$ 22 milhões em recursos próprios no combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal. O Governo Federal enviou R$ 10,1 milhões nesta semana.

Nesta quinta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a Mato Grosso e está na região do Pantanal. O ICMBio enviou mais 160 brigadistas que chegaram nesta manhã e à tarde, 48 militares da Força Nacional se unem às equipes em campo na região.

“Essas equipes nos darão suporte no monitoramento, levantamento de área e também na atuação daqueles focos de incêndio que porventura recomeçarem. Será uma otimização dos trabalhos, pois as ações continuam, uma vez que as precipitações de chuva foram leves e as equipes permanecem em campo em todo o Estado até que o período chuvoso de fato tenha início”, afirmou o comandante do Comitê Integrado Multiagências de Mato Grosso (Ciman-MT), tenente-coronel Dércio Santos da Silva.

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