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Mato Grosso

Projeto de lei sugere que municípios tenham condições de comprar máquinas usando o Fethab como garantia

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Preocupado com os municípios e sabendo da dificuldade que, principalmente, as cidades pequenas passam por falta de recursos, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 599/2019, que pode ser a saída para que as prefeituras tenham mais condições para adquirir máquinas.

Moretto sugere que o dinheiro do Fethab seja usado como fonte garantidora do financiamento de máquinas. “Se por acaso o município não conseguir quitar a dívida por conta de pouco recurso em caixa, o dinheiro do Fethab será usado para pagar a conta”, explica o deputado.

Uma lei de 2000, que está na Constituição de Mato Grosso, chancela a sugestão do deputado, em ajudar os municípios. “A parcela do Fethab destinada a cada município também poderá ser utilizada como garantia nas operações de créditos celebradas entre os municípios e a Agência de Fomento do Estado ou Instituições Financeiras para a aquisição de maquinários que atendam as necessidades das obras de infraestrutura”, diz trecho do Artigo 42 da Constituição Estadual.

O prefeito de Glória D’Oeste, Paulo Remédio, esteve na Assembleia Legislativa essa semana e vibrou com o projeto apresentado pelo parlamentar. “Com certeza esperamos que seja sancionada essa lei e que nós, gestores de municípios, principalmente do interior, poderemos comparar máquinas com essa garantia do Fethab. Os municípios não ficarão reféns do governo. Com essa lei, nós vamos ter mais condições de comprar trator, caminhão, pá carregadeira, trator de esteira e cuidar de nossas estradas”, disse o prefeito.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Franga, agradeceu Moretto por essa ajuda aos prefeitos e espera ansiosamente que os deputados sejam parceiros dos prefeitos e aprovem esse projeto. “É de suma importância. Deputado Moretto já foi prefeito, sabe das dificuldades e por isso queremos que os outros deputados possam nos ajudar para que logo esse projeto vire lei”, frisou o presidente.

Por fim, o deputado republicano também afirma que a compra de máquinas leva o desenvolvimento aos municípios. “Vê-se que, diante da atual situação econômica e financeira do estado de Mato Grosso, faz-se imprescindível a proposição, uma vez que a utilização do Fethab como garantia nas operações de crédito para a aquisição dos maquinários estimulará o desenvolvimento dos municípios “, concluiu o parlamentar.

Gabinete do deputado Valmir Moretto

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Mato Grosso

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Detran-MT não tem caso confirmado de servidor com coronavírus

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O Detran-MT reforça que, desde que as unidades voltaram a funcionar de forma presencial, foram tomadas todas as medidas de prevenção e segurança necessárias para preservar a saúde dos servidores e da população

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informa que, até o momento, não tem nenhum caso confirmado oficialmente de servidor com o novo coronavírus.

No caso do município de Várzea Grande, o Detran-MT tem dois postos localizados dentro do Várzea Grande Shopping, com os servidores trabalhando em regime de revezamento. Um posto fica no primeiro piso, onde presta os serviços de Habilitação, dentro do Centro Estadual de Cidadania. O outro posto está localizado no segundo subsolo, prestando os serviços de Veículos.

No último dia 19 de maio, uma servidora do Detran-MT, lotada no Centro Estadual de Cidadania, relatou alguns sintomas de gripe e foi imediatamente afastada do trabalho pela equipe de Gestão de Pessoas da Autarquia.

Desde o afastamento da referida servidora, nenhum outro servidor da unidade apresentou sintomas gripais, sendo que todos encontram-se em acompanhamento pela equipe de Saúde do Detran-MT. Até o momento, sem relatos de sintomas.

O Detran-MT ressalta ainda que existe um procedimento de higienização periódica de todas as unidades, contando com apoio do Corpo de Bombeiros Militar e do Exército Brasileiro na desinfecção dos ambientes nas unidades de Cuiabá e Várzea Grande. 

O Detran-MT também reforça que, desde que as unidades voltaram a funcionar de forma presencial, foram tomadas todas as medidas de prevenção e segurança necessárias para preservar a saúde dos servidores e da população, com a distribuição de máscara, álcool 70%, manutenção do distanciamento mínimo, bem como o acompanhamento de possíveis casos suspeitos de Covid-19. 

Lidiana Cuiabano | Detran-MT

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