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Polícia

PRF auxilia no resgate de trabalhadores em condição de escravos em MT

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Operação da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) percorreu fazendas na região Norte do Estado

Sete pessoas que eram submetidas a condições análogas à de trabalho escravo foram resgatadas de uma fazenda, em Mato Grosso, durante uma operação da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Também participaram da ação membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A operação foi realizada entre os dias 8 e 18 pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, pertence à Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) da SIT.
Os agentes percorreram fazendas na região Norte de Mato Grosso, mais especificamente nos municípios de Santa Carmem, Feliz Natal e Nova Guarita. Em uma das fazendas, em Santa Carmem, foram resgatados sete trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo. Eles catavam raízes em área destinada ao plantio de soja e acampavam em barracos de lona, sem condições de higiene e sanitárias, nem água potável havia.
O empregador foi localizado e autuado pelos auditores-fiscais. Ele teve que pagar as verbas rescisórias, além de danos morais aos trabalhadores. O fazendeiro também firmou Termo de Ajuste de Conduta – TAC com o Ministério Público do Trabalho para pagar danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil, que serão revertidos ao Projeto Ação Integrada de Mato Grosso.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para órgãos assistenciais e terão direito ao recebimento de seguro desemprego.
Já em uma propriedade rural, em Nova Guarita, foi localizada uma região de garimpo em que havia denúncia de trabalho escravo. Duas frentes de trabalho com cerca de garimpeiros foram descobertas, sem irregularidades aparentes, pois havia estrutura adequada de alimentação, trabalho e higiene. Foram realizadas buscas a ilícitos como armas de fogo, mas nada foi encontrado.
A PRF, que possui compromissos assumidos por meio das ações constantes do 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, participou como equipe de segurança da operação, dando condições para que os fiscais pudessem trabalhar. Não houve necessidade de uso da força durante a operação.

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Neocleciana Gonçalves – NUCOM PRF MT

Fonte: PRF MT

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Menor suspeito de roubos em Pontes e Lacerda é preso pela Polícia Civil; na mesma ação, outro suspeito foi detido por posse irregular de arma de fogo

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Neste domingo (5) foi deflagrada a Operação “Moléstia Incubada”, sob coordenação dos Delegados de Polícia, Dra. Lizzia e Dr. Maurício, em que a equipe de investigação da DP de Vila Bela da Santíssima Trindade logrou êxito em cumprir mandado de apreensão de um adolescente de 17 anos, expedido pela Segunda Vara Cível da Comarca de Pontes e Lacerda/MT, em razão de sentença que aplicou a medida socioeducativa de internação ao menor.

Segundo a Polícia, o adolescente é suspeito de envolvimento em diversos atos infracionais praticados em Pontes e Lacerda, em especial, análogos a roubos de residências com restrição de liberdade das vítimas.

Durante as investigações, realizadas pela equipe de investigação da DP de Pontes e Lacerda em conjunto com os investigadores da DP de Vila Bela da Santíssima Trindade, verificou-se que o adolescente estaria recebendo auxílio de um homem residente em Vila Bela, suspeito de envolvimento com roubos e aliciamento de menores para tais práticas.

Após realizar monitoramento dos alvos, o adolescente foi apreendido quando saía da residência do outro suspeito. Ato contínuo, foi cumprido mandado de busca domiciliar na residência em questão, sendo encontrado no local um revólver calibre .32, supostamente utilizado em outras ações criminosas, além de outros objetos que se suspeita serem produto de ilícitos.

Foi lavrado APFD em face do suspeito maior de idade pela prática, em tese, dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido (art. 12 da Lei nº 10.826/2003) e de corrupção de menores do ECA (art. 244-B da Lei nº 8.069/1990.

O adolescente foi encaminhado à DP de Pontes e Lacerda, onde aguarda a realização da audiência de apresentação perante o Ministério Público.

INFORMAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

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