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Economia

Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no DO

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Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.

O rombo do INSS teria sido 84,3% menor em 2015 e 41,8% no ano passado

Os reajustes dos benefícios valem a partir de 1º de janeiro deste ano – Antonio Cruz/Agência Brasil

Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.

O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.

Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

Edição: Aécio Amado

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Economia

País registra perda de 10,9 mil vagas de empregos formais em junho

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As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho. Com isso, o saldo negativo ficou em 10.984 vagas, número inferior ao registrado em maio (-350.303), informou hoje (28) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que divulgou os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

A secretaria destaca que, em junho, “o mercado formal de trabalho apresentou melhora em relação a maio. Junho teve 16% menos desligamentos (166.799) e 24% mais admissões (172.520) do que maio”.

No primeiro semestre, o saldo do emprego formal ficou negativo em 1.198.363, resultado de 6.718.276 admissões e 7.916.639 desligamentos.

A quantidade total de vínculos ativos com carteira assinada ficou em 37.611.260. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.696,92.

O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que os dados mostram “uma reação clara do mercado de trabalho”, com retomada da economia. “Posso trazer indícios claros que já iniciamos a retomada. A retomada do mercado de trabalho é muito forte, expressiva. Temos meios para surpreender o mundo, como o nosso ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito”, afirmou.

Setores

A agropecuária foi o setor de melhor desempenho, com a abertura de 36.836 novas vagas, seguido pela construção civil, que registrou saldo positivo de 17.270 postos de trabalho. Comércio e serviços registram saldos negativos com o fechamento de 16.646 e 44.891 vagas, respectivamente.

Regiões

Entre as regiões, o Centro-Oeste, Norte e Sul tiveram resultados positivos, com saldos de 10.010, 6.547 e 1.699, respectivamente. O pior resultado foi o da Região Sudeste que fechou o mês com menos 28.521 vagas. No Nordeste, o saldo ficou negativo em 1.341.

Entre as unidades da Federação, o melhor resultado foi registrado em Mato Grosso com a abertura de 6.709 postos de trabalho. Em contrapartida, o pior resultado foi no Rio de Janeiro que em junho registrou o fechamento de 16.801 vagas.

Reforma trabalhista

A modalidade trabalho intermitente teve saldo positivo de 5.223 empregos, resultado de 11.848 admissões e 6.625 desligamentos. De acordo com a secretaria, 79 trabalhadores tiveram mais de um contrato intermitente.

Com 5.889 admissões em regime de tempo parcial e 11.461 desligamentos, o trabalho em regime de tempo parcial teve resultado negativo (-5.572). Foram registrados 19 trabalhadores com mais de um contrato em regime de tempo parcial.

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