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Polícia

Polícia Civil define medidas para servidores e atendimento em unidades policiais

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A Delegacia Virtual da Polícia Civil está recebendo registros de todas as ocorrências, evitando o atendimento presencial nas unidades policiais, exceto em situações de urgência

Assessoria/PJC-MT

A Diretoria da Polícia Civil de Mato Grosso definiu medidas temporárias, conforme a Portaria 039/2020 , de acordo com o Decreto do Governo do Estado 416/2020, divulgado nesta sexta-feira (20.03), para funcionamento das unidades policiais diante da necessidade de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). A portaria considera a necessidade de manutenção da prestação de serviços públicos da instituição e a restrição na circulação de pessoas nos ambientes, tanto de servidores, quanto da população. Entre as medidas estão o trabalho em sistema de revezamento nas unidades operacionais, com equipes fixas compostas pelos mesmos policiais; implantação de teletrabalho nas situações definidas pelo Decreto Estadual e redução no número de servidores em circulação, mas preservando o atendimento às situações de urgência.

A Polícia Civil também abriu o sistema da Delegacia Virtual para o pré-registro de todas as ocorrências, além daquelas que já são atendidas virtualmente. Após o preenchimento o pré-registro da ocorrência, o usuário poderá fazer a validação das informações por meio de telefones, sem a necessidade de deslocamento a uma delegacia de polícia.

Servidores que trabalham no atendimento ao público deverão observar para que permaneça o mínimo possível de pessoas no ambiente, obedecendo os critérios definidos no Decreto 416/2020, evitando aglomerações no interior da unidade policial.

O delegado-geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, esclarece que serão suspensas, temporariamente, todas as intimações para oitivas de vítimas, investigados ou terceiros em procedimentos policiais que não sejam prioritários, exceto em caso de investigados presos.

O delegado informa ainda que serão suspensas também oitivas de vítimas e investigados maiores de 60 anos de idade, gestantes, lactantes, demais pessoas do grupo de risco, exceto nos casos em que a oitiva seja urgente e imprescindível. Caso as pessoas nas condições elencadas compareçam nas unidades policiais, elas deverão ser dispensadas da oitiva imediatamente.

Advogados, vítimas e demais interessados em inquéritos em tramitação devem ser orientados por telefone ou outro meio de comunicação eletrônica, a encaminharem petições, pedidos e outros requerimentos via correio eletrônico.

Restituições de bens apreendidos aos legítimos proprietários/possuidores deverão ser feitas, preferencialmente, com agendamento, a fim de se evitar aglomerações de pessoas nas delegacias.

Delegacia Virtual

A Delegacia Virtual da Polícia Civil está recebendo registros de todas as ocorrências, evitando o atendimento presencial nas unidades policiais.

Ocorrências de injúria, ameaça, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e violação de domicílio no âmbito de violência doméstica também podem ser registrados pela Delegacia Virtual. O registro de ocorrência será feito presencialmente apenas nas situações de urgência.

O cidadão deve preencher todas as informações, de acordo com a ocorrência, e depois entrar em contato pelos telefones para validar os dados: (65) 3901-4838/ 3901-4834 / 98463-3009 / 98463-3698

Afastamento de servidores

Servidores que apresentarem sintomas de tosse seca, febre e dificuldade para respirar não devem comparecer ao trabalho e comunicar a chefia imediata e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Servidores que regressaram de viagem internacional nos últimos 15 dias, independente de apresentarem sintomas, deverão permanecer em casa por 14 dias e fazer contato com a chefia imediata e a Gestão de Pessoas.

Servidores maiores de 60 anos, gestantes e lactantes ou com doenças crônicas, tais como: diabetes, hipertensão, doenças pulmonares, cardiopatias, doenças autoimunes, neoplasias e doenças renais, deverão trabalhar remotamente.

Os prazos da Corregedoria da Polícia Civil também estão suspensos, durante a vigência da portaria, relativos a processos administrativos disciplinares e sindicâncias desde o dia 16/03. Também ficam suspensas intimações, notificações, citações, inclusive, intimações sobre inquérito policial e termo circunstanciado de ocorrência em tramitação, exceto quando se tratar de investigado preso.

Empresas prestadoras de serviços foram orientadas a aumentar a frequência de limpeza nas áreas de circulação, elevadores, corrimãos, maçanetas e banheiros, em todas as unidades da Polícia Civil e observar os cuidados de higienização entre seus colaboradores.

Eventos e cursos

Atividades docentes da Academia da Polícia Civil também estão suspensas, com exceção daquelas realizadas remotamente.

Ficam suspensas também a realização de eventos nas unidades da instituição, incluindo a sede da diretoria, assim como a designação de servidores para treinamentos.

Servidores e colaboradores deverão observar todas as recomendações do Ministério da Saúde sobre higienização pessoal e condutas de boa etiqueta respiratória, em todos os ambientes, especialmente entre as trocas de plantões.  

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Polícia

Cinco pessoas são presas e três veículos são recuperados em ações distintas em Pontes e Lacerda

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Intensificando o combate a criminalidade na região de fronteira, cinco pessoas foram presas e três veículos recuperados em Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá), durante diferentes ações investigativas da Polícia Civil do município.

Na manhã de terça-feira (31.03), quatro pessoas, sendo dois homens e duas mulheres, foram abordadas em posse de dois automóveis (um Toyota Etios de cor prata e um Gol de cor preta) provenientes de crimes ocorridos na Capital. 

Os suspeitos de 33 e 27 anos, e as suspeitas de 29 e 30 anos, foram autuados em flagrante por receptação e associação criminosa.

Os policiais civis realizavam diligências na Estrada do Incra, zona rural do município, quando inicialmente avistaram um carro Etios sendo conduzido por uma das mulheres acompanhada dos outros três indivíduos. Na abordagem a motorista afirmou que não possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) razão a qual trafegava pelo local para burlar a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), bem como o carro não possuía o documento CRLV. 

Entrevistados todos os outros três ocupantes do veículo passaram a entrar em contradição e a apresentarem nervosismo. Durante buscas no interior do veículo nada de ilícito foi encontrado. No entanto, ao ser feita a checagem do Etios foi descoberto se tratar de um automóvel roubado em Cuiabá.

Diante dos fatos, um dos suspeitos acabou revelando que havia pego o carro para levar até a cidade de Pontes e Lacerda, e pelo transporte receberia como pagamento o valor de R$ 2,5 mil. Em seguida os quatro suspeitos foram encaminhados para Delegacia de Polícia, onde foi confessando por um deles que havia outro carro (um Gol de cor preta) que também estava sendo transportado pelo grupo.

Porém esse automóvel apresentou problemas mecânico e acabou sendo abandonado na mata, nas proximidades de uma fazenda na Estrada do Incra. Ato contínuo a equipe foi até o local mencionado, onde o segundo veículo também produto de roubo foi localizado.  

Após a apreensão dos dois veículos, a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva) de Cuiabá foi acionada pelos policiais civis de Pontes e Lacerda, vindo as respectivas vítima proceder com o reconhecimento fotográfico dos veículos. Ainda na posse de uma das mulheres foi encontrado um talão de cheque, o qual também foi obtido mediante um crime de roubo sendo ainda algumas folhas repassadas para outras vítimas consumando o crime de estelionato.

Conforme a delegada de polícia que coordenou a ação, Lizzia Ferraro, as investigações continuam para apurar o crime de estelionato e ainda identificar e prender outros possíveis integrantes da associação criminosa.

Motocicleta apreendida

Em outra ação realizada pelos policiais civis de Pontes e Lacerda, um jovem, de 18 anos, foi preso em flagrante em posse de uma motocicleta produto de roubo/furto. O rapaz foi abordado na avenida Minas Gerais, próximo a  Rodovia BR 174B.

Com ele, além da motocicleta foram encontrados vários objetos suspeitos de serem usados para prática de crimes, como peruca e máscara de palhaço símbolos de resistência a ação policial, roupas e jogo de chaves para abrir fechaduras.

Após a abordagem, o suspeito de 18 anos foi conduzido para Delegacia de Pontes e Lacerda, interrogado e autuado pelo crime de receptação.

Assessoria | PJC-MT

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