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Mato Grosso

Número de atendimentos representa confiança das vítimas em buscar auxílio

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Primeira unidade especializada criada em Mato Grosso para o atendimento a mulheres vítimas de violência, a Delegacia da Mulher de Cuiabá finalizou 2019 com a conclusão de 3.299 e instauração de mais 2.577 inquéritos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar. A delegacia também representou por 1.801 medidas protetivas para vítimas.

Na avaliação da delegada titular da unidade, Jozirlethe Magalhães Criveletto, os números refletem aumento na confiança da população em buscar o atendimento da Polícia Judiciária Civil para a solução de conflitos familiares e domésticos. “Ao longo dos últimos anos, observamos o crescimento de produtividade da delegacia, com mais inquéritos concluídos e instaurados, medidas protetivas requeridas, o que demonstra maior confiança por parte da população em buscar ajuda no atendimento na unidade para solução de conflitos familiares”, destaca a delegada.

Das 1.801 medidas protetivas concedidas por representação da delegacia, 200 delas foram descumpridas, fato que enseja prisão conforme previsto pela Lei 13.641/2018, que alterou dispositivos da Lei Maria da Penha (11.340/06). A pena aplicada é de três meses a dois anos de detenção.. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico na DEDM, os descumprimentos de medidas protetivas passaram também a ser comunicados via sistema para a justiça.

A atuação da Delegacia da Mulher de Cuiabá também resultou na retirada de 67 vítimas de locais onde corriam risco e no encaminhamento de outras 55 para a Casa de Amparo da Capital.

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Durante todo o ano passado, as equipes da DEDM realizaram 4.513 oitivas, houve representação por 122 pedidos de prisões e elaboração de 478 termos circunstanciados de ocorrências. A delegada titular pontua ainda a otimização das equipes da unidade, que em 2019 voltou a atuar apenas com atendimento à mulher e o Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa passou para outra delegacia da capital. “Temos uma equipe valente e criativa que soube direcionar esforços no cumprimento das atividades da delegacia, especialmente nas ações de mobilização que realizamos em três períodos distintos ao longo do ano. Em março realizamos visitas domiciliares de atendimento às vítimas e verificação de cumprimento de medidas. Em agosto, concentramos esforços para a conclusão de inquéritos e no mês de novembro, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, trabalhamos na instauração e conclusão de inquéritos, visitas domiciliares e cumprimentos de mandados”, explica Jozirlethe.

Nas visitas domiciliares, a equipe da DEDM verificou denúncias de agressões físicas, cárcere privado, maus tratos e outros crimes relacionados à violência doméstica e familiar. “Em alguns casos as denúncias sugerem que a vítima esteja vivendo em  cárcere privado, outras vezes a mulher já é idosa e está em situação de maus tratos, apropriação de proventos ou ainda,  vivenciando  agressões  contínuas  e não aceitam sair desse ciclo de violência”, informa a delegada.

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Ainda Posso Sonhar

Um antigo anseio da Delegacia para proporcionar auxílio às vítimas de violência doméstica foi colocado em prática com o início do projeto Ainda Posso Sonhar uma iniciativa que busca a reconstrução da identidade da mulher. O projeto realizado por meio de terapias em grupo busca trazer esperança às mulheres que procuram a Delegacia da Mulher, e que, após serem agredidas, seja de forma física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial, econômica, não conseguem enxergar um novo futuro.

As terapias são voltadas para que a vítima trabalhe a autoestima, autoafirmação e encontre um novo sentido para a vida. Entre outros fatores, o trabalho buscará com que a vítima volte a se amar, antes de amar outra pessoa, e desta forma não entre em um novo relacionamento abusivo.

A primeira turma foi formada por 20 mulheres que já passaram por atendimento da Delegacia Especializada. As vítimas cadastradas participaram de 10 sessões de terapia acompanhadas por uma psicóloga, uma vez por semana. A previsão é que uma nova turma seja formada neste ano.

“Esse atendimento é uma ansiedade que tínhamos há muito tempo, porém, não contávamos com profissionais especializados para realização do trabalho. Em 2019 a Delegacia da Mulher foi agraciada com profissionais de psicologia, que passaram a integrar o setor de acolhimento às vítimas e que também enxergaram essa necessidade”, disse a delegada.

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Rede de Frente

Em setembro de 2019, a Delegacia passou a compor a rede na Capital que reúne representantes do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça e Varas de Violência Doméstica, Ministério Público, Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Câmara Municipal de Cuiabá, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, OAB- Seccional de Mato Grosso, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), BPW-Cuiabá, a Patrulha Maria da Penha, a União Cuiabana de Clube de Mães, além da União Cuiabana das associações de moradores, Federação mato-grossense de Associações e Associações de Moradores de Bairros. Cada instituição atua em sua área de competência para atender, acolher e auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo do Estado avança na prorrogação do contrato de gás natural da Bolívia

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Os acordos comerciais entre o Estado de Mato Grosso e o governo da Bolívia estão sendo concretizados. Durante uma reunião nesta sexta-feira (31.07), no Palácio Paiaguás, o embaixador da Bolívia no Brasil, Wilfredo Rojo Parada, o presidente da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Richard Botello, e comitiva foram recepcionados para uma conversa sobre o contrato firme de gás e sua prorrogação por dez anos, entre outros assuntos.

“Houve uma mudança no governo da Bolívia e esta visita é importante para desenvolvermos definitivamente uma série de projetos, especialmente aqueles referentes ao gás boliviano e à ureia. Com a prorrogação do contrato por dez anos poderemos levar o gás natural para o Distrito Industrial de Cuiabá, para o abastecimento de usinas de etanol de milho e caminhões”, explica César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Estudo da MT Gás e do Senai MT mostram que seriam necessário 40,5 milhões de metros cúbicos por mês para abastecer todas as usinas de etanol de milho do Estado e também os caminhões que passariam a ser abastecidos com gás natural liquefeito (GNL). Para o distrito, seriam mais 2,5 milhões de metros cúbicos por mês.

“Agora temos um cronograma e datas estabelecidas para conclusão e efetivação de conversas que vêm há anos ocorrendo. O Governo de Mato Grosso quer colocar em prática estas conversas para atingir os interesses do Estado e também da Bolívia”, afirmou Mauro Carvalho, secretário-chefe da Casa Civil.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, enfatizou que Mato Grosso, com este contrato assinado, garante mercado para o gás boliviano pelos próximos 10 ou 20 anos. “Já tivemos o fornecimento de gás em Mato Grosso, mas com interrupções. Com esta segurança, conseguiremos recuperar a credibilidade do gás no Estado junto aos clientes. Isto fará com que a relação entre Mato Grosso e Bolívia se estenda para outros negócios”.

Outros assuntos discutidos foram a pavimentação da rodovia BR 070 entre San Matías e San Ignácio, na Bolívia; o Porto de Cáceres, com a efetivação dos trabalhos da Hidrovia Paraguai-Paraná, também será um negócio de interesse boliviano e mato-grossense, pois poderá levar a soja produzida no Estado e importar ureia, insumo importante para o agronegócio.

Mayke Toscano Secom MT

O embaixador da Bolívia no Brasil, Wilfredo Rojo Parada, avaliou a reunião como produtiva e muito prática em relação à evolução das tratativas com o Governo mato-grossense. Ele citou ainda negociações em relação à internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon e a revalidação de diplomas de estudantes de Medicina brasileiros que estudam no país vizinho.

“A Bolívia está sempre disposta a estreitar laços com Mato Grosso, há uma antiga relação de amizade e, além disso, o Estado é uma potência em agronegócio e temos que desenvolver negócios. Há muitos desafios para superarmos, mas acreditamos que os resultados serão positivos”, disse.

Participaram da reunião os deputados estaduais Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa, e Faissal Jorge. O presidente da MT Gás, Rafael Reis, o presidente da Famato, Normando Corral, o diretor da Fiemt, Rafael Masson, o presidente da Associação Pró-Hidrovia, Reck Junior e demais representantes da comitiva boliviana.

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