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Nova tabela de taxas do Detran-MT entrará em vigor em 2021

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Aprovada por lei no ano de 2019, a nova tabela reajustou 89 taxas, algumas com valores reduzidos, 15 foram readequadas, 42 extintas e 19 criadas para ajuste das atividades do Detran de prestação de serviço à sociedade. As taxas estavam desde 2014 sem atualização

Lidiana Cuiabano | Detran-MT

Sede do Detran-MT, em Cuiabá
A | A

A nova tabela de taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) entrará em vigor em 1° de janeiro de 2021. Na terça-feira (13.10), o Governo do Estado publicou no Diário Oficial a Lei nº 11.228 que altera a Lei nº 11.070 sobre a criação, readequação, reajuste e a exclusão de taxas de serviços cobradas pelo Detran-MT.  

A nova redação traz ainda a prorrogação para 2021 do pagamento da taxa anual de 2020 das entidades e dos profissionais credenciados junto ao Detran-MT. Atualmente são cerca de 3.500 credenciados ao Detran-MT.

“Sensível ao cenário vivenciado pela população mato-grossense e pela desaceleração da atividade econômica no Estado em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Detran-MT solicitou novamente a prorrogação da nova tabela de taxas e a prorrogação do pagamento da taxa anual dos credenciados, medida que foi acatada pelo Governo do Estado”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Aprovada por lei no ano de 2019, a nova tabela reajustou 89 taxas, algumas com valores reduzidos, 15 foram readequadas, 42 extintas e 19 criadas para ajuste das atividades do Detran de prestação de serviço à sociedade. As taxas estavam desde 2014 sem atualização.

Os serviços que mais afetam o cidadão mantiveram o mesmo valor da taxa ou reduziram o valor, como no caso do Licenciamento Anual de veículos, que representa cerca de 50% da demanda do Detran-MT e sofreu redução de 5,88%.

“Todas as taxas referentes à habilitação não sofreram aumento, bem como as taxas para emissão do documento em caso de transferência do veículo e para emplacamento, que também foram mantidas. As demais taxas que impactam diretamente o cidadão sofreram apenas correção inflacionária de 5,36%, referente aos últimos 12 meses”, reforçou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

A nova tabela traz ainda a extinção de 42 taxas em razão da modernização e informatização dos processos que permitiram a incorporação dos serviços prestados pelo Detran-MT ao cidadão, tais como a taxa de desalienação do veículo quitado.

Taxas criadas

Das 19 taxas que foram criadas, apenas duas são voltadas para o cidadão (taxa de liberação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e a taxa para troca de placa de duas para três letras). As outras 17 taxas criadas são para as empresas credenciadas junto ao Detran-MT.

Em 34 taxas já existentes para credenciamento anual de empresas junto ao Detran-MT, será aplicada a reposição inflacionária referente aos últimos cinco anos, no total de 31,35%. Dessas 34 taxas, 12 que estão muito defasadas sofrerão um reequilíbrio econômico dos custos operacionais que serão parcelados pelos próximos quatro anos.

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Cidades

Operação inicia descarte de veículos e limpeza em pátio da Delegacia de Cáceres

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700 veículos foram catalogados e classificados entre servíveis e inservíveis

Assessoria | Polícia Civil-MT

A Polícia Civil do município de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) iniciou na manhã desta quarta-feira (30.09) a primeira etapa da operação “Pátio Limpo” para dar destinação final aos veículos apreendidos e que estão sucateados no pátio da Delegacia da cidade. 

Aproximadamente 700 veículos, entre 200 carros e caminhonetes, e mais 500 motocicletas, passaram pelas fases de avaliação e seleção e agora tem início o processo de higienização do pátio da delegacia, que funciona no bairro Jardim São Luís. 

A primeira etapa da descontaminação, iniciada nesta quarta-feira (30), tem previsão de três dias. Em seguida será feita a prensagem e depois a retirada do material para destinação como sucata.

A demanda para o descarte surgiu da Diretoria da Polícia Civil, com base na operação realizada na sede da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, em Cuiabá, em parceria com o Detran-MT, para a destinação dos veículos sucateados e inservíveis que foram apreendidos.

Em Cáceres, dois policiais civis realizaram a classificação dos veículos, que foram separados em inservíveis ou servíveis, e aqueles que ainda estão vinculados a procedimentos criminais ou com restrição administrativa.

Após a seleção, os veículos com restrição administrativa foram encaminhados à 4ª Ciretran de Cáceres, com a solicitação que os materiais inservíveis sejam encaminhados para a prensagem e os servíveis serão destinados ao processo de leilão realizado pelo Detran.

Conforme o delegado Wilson Souza Santos, com essa operação Pátio Limpo, a unidade policial iniciou a correta destinação ambiental dos veículos e o processo de limpeza do local.

“Esse trabalho compreende na descontaminação dos veículos, com a retirada dos fluídos, pneus, baterias. Em seguida é feito o esmagamento desses veículos para destinação como sucata”, reforçou o delegado.

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