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Política

Moretto concede entrevista a Rádio Conti e presta esclarecimentos sobre o projeto que beneficia servidores efetivos em MT ; Veja o vídeo na íntegra

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O Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos) concedeu uma entrevista ao jornalista Antonio Luiz Neto, da Rádio Conti FM em Pontes e Lacerda na tarde desta quinta-feira (14). O parlamentar esclareceu dúvidas sobre o polêmico projeto que beneficia servidores efetivos do Estado de Mato Grosso.

De acordo com o projeto que regula os valores recebidos por servidores efetivos quando ocupam cargo comissionado, os cargos ficarão mais atrativos para os efetivos, não sendo necessário, em algumas situações, a contratação de pessoas da iniciativa privada para exercer a função comissionada.

O valor do DGA não foi alterado pelo projeto, ou seja, continua sem nenhuma alteração. Por exemplo, um DGA 4, que tem o valor bruto de R$ 5 mil, continua no mesmo patamar. Assim, se o governo contratar uma pessoa da iniciativa privada para essa função, ele irá pagar R$ 5 mil. Se for nomeado para o cargo um servidor efetivo, ele recebe apenas uma porcentagem sobre esse valor e não sua integralidade.

Pela manhã, a assessoria do parlamentar já havia divulgado uma nota sobre o assunto

O projeto do Governo do Estado busca a valorização do servidor efetivo (Mensagem 50) e só foi aprovado desde que tenha efeito após a calamidade gerada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Não se trata de AUMENTO, mas sim de uma regulação aos servidores efetivos que ocupem cargos comissionados de chefia, como gerentes, superintendentes, coordenadores e assessores.

Basicamente o servidor de carreira, quando ocupar um cargo de chefia, irá receber uma porcentagem do que um comissionado receberia.

É mais econômico aos cofres públicos ter um servidor de carreira em cargos de chefia, do que um da iniciativa privada, que receberia o valor integral do DGA.

Em todos os casos, o efetivo estava recebendo menos que comissionados, ainda que em mesmo cargo.

Veja o vídeo da entrevista na Rádio Conti FM 95,9

Entrevista rádio conti Pontes e Lacerda 95,9 fm

Posted by Valmir Moretto on Thursday, May 14, 2020

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Política

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela

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Live da Semana com Presidente Jair Bolsonaro – 28/05/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

“Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar”, afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista”, afirmou.

A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril.

Privatizações

Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento.

“Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação”, disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios.

Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o “núcleo” da Petrobras e a Casa da Moeda.

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