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Mato Grosso

Justiça autoriza exame de insanidade mental de sobrinho que matou tia e arrancou o coração dela em MT

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A Justiça autorizou que Lumar Costa da Silva, de 28 anos, acusado de matar a tia, Maria Zélia da Silva, de 55 anos, no dia 2 de julho, em Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá, seja submetido a exame de insanidade mental.

O réu é acusado de assassinar a tia, tirar o coração da mulher e entregar o órgão para a filha da vítima. Ele confessou o crime.

A decisão é do juiz Anderson Candiotto, da Primeira Vara Criminal.

De acordo com o magistrado, a decisão atende a um pedido da defesa de Lumar, que quer atestar que o acusado tem insanidade mental, contrariando o que acredita o Ministério Público Estadual (MPE).

O exame deverá responder três questionamentos:

  • Se Lumar, quando cometeu o crime, era incapaz de entender o que acontecia por causa de alguma doença mental ou desenvolvimento mental incompleto
  • Se o acusado, ao cometer o crime, estrava privado da capacidade de entender o que acontecia
  • Ele necessita o indiciado de tratamento especializado?

O exame será feito em Cuiabá. O sistema prisional deverá encaminhar Lumar até a capital.

FONTE: G1

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Mato Grosso

Apartamento e casa de ex-governador de MT vão a leilão com lances iniciais de R$ 1,2 milhão e R$ 2,4 milhões

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Colocados em leilão, um apartamento e uma mansão do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, já estão abertos para lances. Na quarta-feira (18), a leiloeira, a serviço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), divulgou fotos dos imóveis e abriu prazo para os lances, com valores iniciais de R$ 1.202 milhão e R$ 2.440 milhões, respectivamente.

Os imóveis estão entre os nove bens entregues à Justiça pelo ex-governador após acordo de delação premiada para restituir os cofres públicos. Juntos, eles estão avaliados em cerca de R$ 52 milhões.

O apartamento fica em um condomínio de luxo, no Bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, próximo a um shopping.

Os lances foram ser feitos pelo site da leiloeira e também presencialmente.

O prazo máximo para habilitação eletrônica dos interessados termina no dia 14 de outubro, ou seja, 48 horas antes do encerramento do leilão presencial, que ocorrerá no dia 16 de outubro.

Para participar do leilão presencial não é necessário o cadastro prévio. Basta ir ao local do leilão, no dia e horário marcado pela Justiça, com documentos pessoais para pessoa física e contrato social com procuração assinada pela pessoa jurídica, e fazer o lance. Já o leilão eletrônico requer cadastro em até 48 horas antes do leilão.

A casa oferecida em leilão fica em Matupá, a 696 km de Cuiabá, e ocupa três terrenos. Antes se tornar deputado e governador, Silval Barbosa morava em Matupá. Em dezembro do ano passado, ele voltou para a cidade, depois de conseguir autorização da Justiça.

Os bens – entre apartamentos, terrenos e imóveis rurais –, ficam nos municípios de Cuiabá, Peixoto de Azevedo, Matupá e Chapada dos Guimarães.

O imóvel mais caro é uma fazenda, que fica no município de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, no valor de R$ 33 milhões. A área rural tem 1.248.6647 hectares.

Condenação

O ex-governador foi condenado a 13 anos e sete meses de prisão por liderar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos por meio da concessão fraudulenta de incentivos fiscais a empresários por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

O crime, investigado na Operação Sodoma I, ocorreu durante a segunda gestão de Silval, entre os anos de 2011 e 2014.

Como confessou a participação no crime e firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), Silval cumpre a pena em regime domiciliar diferenciado, não podendo se ausentar da sua residência sem autorização da Justiça e devendo ser submetido ao uso de tornozeleira eletrônica em tempo integral.

Silval teve a prisão domiciliar decretada mediante a entrega dos bens.

FONTE: G1

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