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Governo de MT vai dar desconto de 30% para quitar multas ambientais

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Débitos junto à Sema serão atualizados conforme IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas

Juliana Carvalho | Sema-MT

Operação Amazônia Arco Norte na região de Aripuanã - Desmatamento
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O Governo de Mato Grosso regulamentou por meio do Decreto 684/2020 os procedimentos para quitação de débitos originados de Autos de Infração, de Termos de Ajustamento de Conduta e de Termos de Compromisso firmados com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Caso o interessado opte por quitar o débito antes do julgamento definitivo do processo administrativo, será concedido desconto de até 30%.

“Com este ato, deixamos mais claro que o desconto pode ser oferecido e em que condições”, explica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. O decreto também regulamenta que débitos não contemplados por benefícios de programas de regularização, poderão ser parcelados em até 60 (sessenta) vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a 02 (duas) unidades de padrão fiscal (UPF-MT)

Na publicação feita no Diário Oficial de terça-feira (13) também ficou estabelecido que os valores das multas e débitos débitos originários de termos de compromisso e de ajustamento de conduta firmados com a SEMA-MT serão atualizados conforme o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna-IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas, a contar da data da lavratura do Auto de Infração até a data da emissão do boleto bancário.

O decreto regulamenta ainda as formas de notificação do interessado e estabelece que as decisões transitadas em julgado devem ser cumpridas em 30 dias.

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Onça solta no Pantanal após se recuperar de ferimentos causados por incêndios florestais será monitorada por até 400 dias

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O acompanhamento do animal, conhecido como Ousado, será feito pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio)

Renata Prata | Sema/MT

Soltura da Onça Pintada Ousado no Pantanal

A onça pintada que foi solta no Pantanal depois de se recuperar dos ferimentos causados por incêndios florestais será monitorada por rádio-colar com GPS que permitirá o acompanhamento de sua readaptação. O controle do animal, chamado de Ousado, será realizado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio).

A partir do rádio-colar será possível monitorar sua localização e saber o seu comportamento, explica o analista ambiental do ICMBio Ronaldo Morato.

“Nossa maior preocupação é saber se o Ousado terá sucesso na sua readaptação, se está caçando, se alimentando, aonde está indo. Ele poderá ficar com o colar por até 400 dias, após esse tempo ele cai sozinho. Será interessante pois poderemos avaliar o comportamento do animal também no período após as queimadas “, afirma Morato.

Ousado foi solto no mesmo local em que foi resgatado, no Parque Estadual Encontro das Águas, no Pantanal, depois de passar mais de um mês em recuperação no Instituto Nex, em Goiás. O animal foi encontrado com algumas queimaduras, ferido e desidratado. No instituto ele recebeu tratamento com ozônio e lazer terapia e foi constatado que não teve perda de função de seus membros o que permitiu ser solto novamente na natureza.

De acordo com a coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Neusa Arenhart, por ser um animal territorialista a soltura no mesmo local em que foi encontrado e onde já tem seu espaço demarcado faz com que ele não precise invadir o espaço de outros animais para buscar alimentos, o que facilita o processo.

Participaram da soltura: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros e Comitê Estadual de Gestão do Fogo, Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Ibama, Ampara Animal, ONG Panthera, Instituto Nex, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o pesquisador Wladimir Domingues da Universidade De Maringá.

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