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Mato Grosso

Governo apresenta aos empresários os percentuais de incentivos dados pelo Prodeic

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Teve início nesta quinta-feira (07.11), uma agenda de reuniões entre o Governo de Mato Grosso e os representantes das cadeias produtivas com atividades no Estado. Coordenado pelas Secretarias de Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento Econômico (Sedec), o encontro teve como objetivo apresentar aos setores incentivados a proposta para as novas porcentagens aplicadas ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

“O governador determinou que as equipes da Sefaz e Sedec se reunissem com todos os segmentos econômicos para mostrar a proposta do Governo dos percentuais que vão ser aplicados no Prodeic. Foi um primeiro dia de trabalho muito produtivo, todos entenderam os números apresentados e, alguns, farão uma contra proposta”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, as reuniões com os representantes dos setores produtivos possibilitam um ambiente de discussão e diálogo para que se encontre um equilíbrio entre as propostas, pensando no desenvolvimento de Mato Grosso.

“Foram reuniões produtivas e importantes para entendermos melhor a cadeia e ouvir as propostas dos setores. O governo não quer prejudicar nenhuma empresa, o que queremos é trazer equidade na concessão desses benefícios e competitividade aos setores produtivos”, pontuou Gallo.

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A Federação de Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) está intermediando o diálogo entre os setores e o Governo. De acordo com o presidente da entidade, Gustavo de Oliveira, alguns setores sugeriram alterações e devem apresentar, na próxima semana, contra propostas que serão elaboradas em conjunto com a federação.

“Em alguns segmentos nós já pudemos entender que o Estado compreendeu a importância de ter incentivos para que eles possam continuar se desenvolvendo e por outro lado foram apresentadas propostas de redução que podem afetar a competitividade. Nós vamos nos reunir com esses setores e trazer para o Estado novas propostas para que a gente possa atender a necessidade de se criar isonomia e competitividade igual para todas as empresas desses segmentos”, afirmou Gustavo.

Nesta primeira reunião participaram representantes de biodiesel, laticínio, indústria alimentícia de origem vegetal e animal, bebidas, suínos, trigo, madeira e móveis, mineração, couro, além daqueles inseridos no Prodeic Investe.

Outro setor que participou da agenda foi o de vestuário, que avaliou de forma positiva a proposta apresentada pelo Governo.

“Nosso segmento foi de certa maneira contemplado, a proposta ficou dentro do que a gente esperava, o Governo entendeu a importância do setor, principalmente, de indústria de confecção na geração de empregos e na indústria têxtil com relação à alavancagem de investimento e agregação de valor à matéria prima produzida no estado”, afirmou o presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário, Têxteis, de Fiação e Tecelagem, Claudio Vilela.

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Com a aprovação e publicação da Lei 631, que dispõe sobre a reinstituição e revogação dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiros-fiscais e das isenções relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), o Governo propôs alterações nos percentuais dos incentivos concedidos aos setores.

Em relação ao Prodeic foi fixado um valor de até 85% de benefícios concedidos nas operações internas e de até 90% nas operações interestaduais. Nos casos em que o município onde a empresa estiver instalada tiver baixo desenvolvimento sócio econômico será aplicado, ainda, um adicional de 10%, desde que o benefício não ultrapasse o limite de 95%.

Após os debates com os setores produtivos e industriais, a proposta do Governo e as contrapropostas dos segmentos serão apresentadas ao Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (CONDEPRODEMAT), para análise. O Conselho definirá os novos valores dos benefícios do Prodeic, considerando o limite previsto em lei. Os percentuais passam a valer a partir de janeiro de 2020.

A aprovação e publicação de uma lei que revisa e reinstitui os incentivos fiscais foi uma obrigação aplicada a todos os estados, trazida pela Lei Complementar 160. A medida foi adotada com o objetivo de acabar com a guerra fiscal, que ao longo dos últimos anos criaram diversos incentivos, para atrair empresas, sem a autorização prévia do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz).

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Mato Grosso registra 1.744 casos e 43 óbitos por Covid-19; 566 estão recuperados

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (26.05), 1.744 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 43 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. A última morte confirmada envolveu um residente de Juara. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de coronavírus, estão: Cuiabá (564), Várzea Grande (178), Rondonópolis (136), Tangará da Serra (82), Primavera do Leste (81), Barra do Garças (67), Lucas do Rio Verde (48), Confresa (47), Sorriso (41), Rosário Oeste (37), Sinop (36), Jaciara (30), Peixoto de Azevedo (25), Cáceres (21), Nova Mutum (21), Pontes e Lacerda (19), Alta Floresta (19), Querência (15), Tapurah (11) e Mirassol D’Oeste (10). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado à essa matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 151 novas confirmações em Alta Floresta (3), Alto Araguaia (2), Barra do Garças (1), Cáceres (1), Campo Novo do Parecis (1), Campo Verde (6), Canarana (1), Confresa (4), Cuiabá (46), Dom Aquino (1), Guarantã do Norte (2), Juara (1), Juscimeira (1), Lucas do Rio Verde (2), Matupá (1), Nobres (3), Nossa Senhora do Livramento (1), Nova Mutum (2), Nova Santa Helena (4), Novo Mundo (8), Peixoto de Azevedo (4), Pontes e Lacerda (1), Primavera do Leste (4), Rondonópolis (6), Rosário Oeste (2), São José dos Quatro Marcos (1), Sinop (2), Sorriso (4), Tangará da Serra (5), Tapurah (1), Várzea Grande (23), Vila Bela da Santíssima Trindade (1), Vila Rica (4) e municípios de outros estados (2).

O setor técnico ainda informou que foi corrigido um caso de duplicação em Jauru. Além disso, dois casos anteriormente notificados em Marcelândia foram reposicionados para Imperatriz (MA), visto que este é o município de residência dos pacientes.

Dos 1.744 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.022 estão em isolamento domiciliar e 566 estão recuperados. Há ainda 113 pacientes hospitalizados, sendo 64 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 49 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 262 leitos de UTI e 874 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado. 

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50,2% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49,8% masculino; além disso, 506 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 5.804 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 461 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Até a última segunda-feira (25), o Governo Federal confirmou 374.898 casos da Covid-19 no Brasil e 23.473 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 22.666 mortes e 363.211 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os números desta terça-feira (26).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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