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Mato Grosso

Governador decreta situação de emergência por causa das queimadas em Mato Grosso

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Decisão é para autorizar que o Estado possa adotar as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais de forma célere e que atenda a população

O governador Mauro Mendes assinou, nesta segunda-feira (9), o decreto de situação de emergência no âmbito do Estado, em decorrência dos incêndios florestais.

A motivação para decretar a situação é pelo aumento no número de queimadas e pelas condições climáticas propiciarem a propagação do fogo. 

Além disso, para os próximos 20 dias, não há previsão de chuvas para Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia.

Com a medida, o governo está autorizado a adotar ações necessárias à prevenção e combate aos incêndios e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelas queimadas.

Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.

De acordo com os dados oficiais, Mato Grosso registrou 8.030 focos de calor em agosto deste ano, um crescimento de 230% em relação ao mesmo período de 2018, tendo como base, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além disso, outro fator que agrava ainda mais essa situação é que o Estado passa por um período de estiagem de 4 meses, em diversas regiões, como é o caso do Vale do Rio Cuiabá.

Somado a isso, há o registro de baixa umidade relativa do ar no período, variando entre 7% e 20%, situação que é considerada crítica e que aumenta o risco de incêndios florestais, danos a saúde, sobretudo de jovens e idosos.

Todas essas condições têm causado danos ambientais e materiais, agravando à saúde da população e trazendo prejuízos econômicos e sociais.

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Mato Grosso

Prazo para regularização de título de eleitor em MT termina nesta sexta-feira

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O prazo para fazer a primeira ou segunda via do título de eleitor, transferência e recadastramento biométrico termina nesta sexta-feira (20), em Mato Grosso. O prazo não deve ser prorrogado.

O eleitor que perder o prazo não poderá voltar na eleição suplementar para a vaga de senador em Mato Grosso, no dia 26 de abril. Além disso, o eleitor deverá regularizar o título para votar nas eleições municipais de outubro.

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, cerca de 400 mil títulos foram cancelados em Mato Grosso e quase metade em Cuiabá e Várzea Grande.

Para regularizar é só levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Em Cuiabá, os postos de atendimento são: Casa da Democracia, Ganha Tempo da Praça Ipiranga e do Bairro CPA, e na subprefeitura de Cuiabá, que fica no bairro Coxipó.

Em Várzea Grande os postos de atendimentos ficam no Fórum Eleitoral, no Ganha Tempo, na Univag e Escola Municipal Maria das Graças Pinto, que fica no Jardim Glória 2.

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