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Carteira nacional dá uma série de vantagens aos artesãos de Mato Grosso

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Francisca Gomes dos Santos, de 75 anos, sempre gostou de artesanato. Há alguns anos, quando ainda não estava aposentada, vendia roupas em feiras livres em Cuiabá e, aos poucos, foi inserindo suas peças feitas em coco, raízes, galhos. “O pessoal se interessou pelo meu trabalho e comecei a fazer mais coisas, sempre vendendo bem”, conta dona Francisca, que investiu em esculturas de araras, onças e bichos regionais de Mato Grosso.

Como percebeu que o trabalho estava agradando o público, dona Francisca decidiu fazer a Carteira Nacional do Artesão, que dá diversas vantagens aos trabalhadores deste setor e não tem custo. “A carteira abriu mais portas para o meu trabalho, posso vender em diversos lugares e participar de feiras pelo Brasil”, explica.

As feiras, aliás, são o que mais agradam a artesã. “Estou aposentada e o artesanato ajuda a complementar minha renda. Mas eu gosto mesmo é de curtir as feiras, conhecer os lugares e as pessoas”, diz, entusiasmada.

Em Mato Grosso, são cerca de 5 mil artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), do Programa do Artesanato Brasileiro, a maioria em Cuiabá e Várzea Grande.

A coordenadora do Programa do Artesanato da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Lourdes Josafá Sampaio, explica que após a publicação da Portaria nº1.007/2018- SEI do Governo Federal, os trabalhadores manuais, bebidas e alimentação saíram da base conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro.

“Há uma diferença entre artesanato e trabalho manual. O artesão transforma a matéria prima, o produto é exclusivo e tem representatividade cultural, já o trabalhador manual modifica uma peça pronta, faz montagens, usa moldes e tem a possibilidade de produzir em escala”, diz.

As vantagens de se cadastrar e solicitar a Carteira Nacional do Artesão são expor e comercializar os produtos em eventos regionais, nacionais e internacionais promovidos pelo PAB ou outras instituições; estar isento de imposto para venda; ter a profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho; se cadastrar no INSS; encaminhamento para acesso a linhas de crédito.

Para se cadastrar no Sicab, o artesão precisa ser morador do Estado, ter mais de 16 anos, apresentar cópia do RG ou documento de identificação com foto, cópia do CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. Além disso, precisa apresentar uma peça pronta de cada matéria prima ou técnica a ser cadastrada, elaborar um vídeo em todas as fases de produção para comprovação da habilidade (o artesão reconhecido como Mestre e artista popular não precisa fazer o vídeo).

As renovações da Carteira Nacional do Artesão que não demandarem alterações poderão ser feitas por simples requerimento à Coordenação Estadual de Artesanato, dispensado o procedimento de teste de habilidade. O cadastramento e renovação acontece na própria SEDEC, que fica na Av. Getúlio Vargas, nº1077, bairro Goiabeiras, em Cuiabá. O telefone para contato é (65)3613-0007.

FONTE: Governo do Estado de Mato Grosso

 

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Nuvem de gafanhotos: governo declara emergência fitossanitária

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devido ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos dois estados. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

O estado de emergência tem por objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária é por um prazo de 1 ano.

A nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.

A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturas de cana-de-açúcar, mandioca e milho.

Em nota, o minstério informou que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região.

De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e o deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos.

O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai”.

A nota diz ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na Região Sul no período de 1930 a 1940. “No entanto, desde então, tem permanecido na sua fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.”

O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva” e que o fenômeno pode estar relacionado a uma conjunção de fatores climáticos.

A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar a Inspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade.

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