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Política

Avallone comemora avanços nas ações pela Faixa de Fronteira MT-Bolívia

Publicado

Foto: Marcos Lopes

A luta do parlamento estadual e da bancada federal pela internacionalização do aeroporto Marechal Rondon e pelo reforço da segurança na fronteira com a Bolívia foi reiterada nesta semana, por duas decisões positivas do governo federal. Ao usar a tribuna, o deputado Carlos Avallone (PSDB), um dos autores do requerimento que criou a Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira, destacou que a internacionalização do aeroporto é meta prioritária da CST para incentivar o turismo e os negócios com os países vizinhos. 

Ontem (3) foi publicado no Diário Oficial da União a resolução do Ministério da Infraestrutura que altera o Manual para Alocação de Áreas em Aeroportos para Órgãos Públicos Membros da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero ). Esta resolução especifica as novas medidas para as instalações da Receita Federal, por exemplo, que vinha travando a internacionalização do nosso principal aeroporto. "No início de 2020 teremos os primeiros vôos diretos para Santa Cruz de la Sierra, e mais tarde para outros países da América do Sul e do Norte", comemorou Avallone.

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A mesma edição do Diário Oficial da União trouxe outra boa notícia. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança nas ações de combate ao crime organizado na fronteira com a Bolívia através do Programa Vigia, em apoio à Secretaria de Operações Integradas do ministério. A Força Nacional estará atuando na região de fronteira pelo pelo prazo inicial de seis meses, que pode ser prorrogado. "Esta decisão do ministro Moro é muito importante pela extensão da nossa fronteira seca com a Bolívia, mais de 750 quilômetros numa área que abrange 28 municípios. O combate ao crime organizado será reforçado, com ações preventivas do setor de inteligência e repressivas contra o tráfico de drogas, roubo de carros e outros ilícitos", destacou Avallone.

Fonte: ALMT

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Política

Assembleia Legislativa publica calendário de feriados e pontos facultativos

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por

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa publicou hoje (5) em Diário Oficial Eletrônico – Portaria da Mesa Diretora nº 141/2019 – a lista com os feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo para 2020. A lista inclui 20 feriados e pontos facultativos.

Em 2020, o calendário registra sete feriados nacionais, outros sete pontos facultativos estaduais e quatro municipais, incluindo o aniversário de Cuiabá que é comemorado em 8 de abril.

A portaria considera a necessidade de se estabelecer uma rotina laboral para o exercício de 2020, que permita o planejamento das atividades no âmbito da Casa de Leis. O documento considera os feriados nacionais, estaduais e municipais.

Em 2020, a Mesa Diretora instituiu os recessos das atividades administrativas no período de 2 a 5 de janeiro, de 27 a 31 de julho e de 21 a 31 de dezembro. Em janeiro, o retorno das atividades administrativas e parlamentares está marcado para a segunda-feira (6).

Durante o período de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão, devendo os dirigentes das respectivas unidades garantirem um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas.

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Confira abaixo como ficaram definidos os feriados e pontos facultativos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no ano de 2020, nos seguintes dias:

 I – 01 de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 24 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

III – 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

IV – 26 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas);

V – 08 de abril (quarta-feira) – Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);

VI – 09 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;

VII – 10 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado religioso municipal);

VIII – 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;

IX – 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional);

X – 01 de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);

XI – 11 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado religioso municipal);

XII – 12 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

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XIII – 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);

XIV – 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XV – 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

XVI – 02 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados (feriado nacional);

XVII – 20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra (feriado estadual);

XVIII – 07 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XIX – 08 de dezembro (terça-feira) – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);

XX – 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional).

Fonte: ALMT

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